PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 09/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.799/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Calcário Dolomítico-Nobres/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L, sem gás- JACUTINGA/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.547/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°3484/2024/UAPM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.939/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.167/2010 - Titular PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 830.352/2001 - Titular ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.198/2002 - Titular MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA - Substância(s) GABRO - Município(s) de OLIVEIRA FORTES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1386/2024-832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 831.327/2016-ONDE SE LÊ: O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO MINERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar POR 05 (CINCO) ANOS, a Sandro Andrade Ferreira Me, CNPJ nº 11.357.457/0001-74, a permissão para extrair QUARTZO, no(s) município(s) de NINHEIRA, estado MG, numa área de 49,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000). - LEIA-SE: O GERENTE REGIONAL DE MINAS GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar POR 05 (CINCO) ANOS, a Sandro Andrade Ferreira Me, CNPJ nº 11.357.457/0001-74, a permissão para extrair QUARTZO, no(s) município(s) de NINHEIRA, estado MG, numa área de 49,45 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.515/2023 - "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-Registro de Licença n° 120/2024. - Vencimento tempo indeterminado. 831.112/2023 - TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença n° 123/2024 - Vencimento tempo indeterminado. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 19/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.621/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 16/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.646/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA PLG n° 17/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.648/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA PLG n° 18/2024 de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.898/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de BANNACH/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.347/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3315/2024/DIOUT- PA/ANM 854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3326/2024/DIOUT- PA/ANM 854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3327/2024/DIOUT- PA/ANM 854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3328/2024/DIOUT- PA/ANM 854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3329/2024/DIOUT- PA/ANM 854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3330/2024/DIOUT- PA/ANM 854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3331/2024/DIOUT- PA/ANM 854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3332/2024/DIOUT- PA/ANM 854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3333/2024/DIOUT- PA/ANM 854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3334/2024/DIOUT- PA/ANM 854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3335/2024/DIOUT- PA/ANM 854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3336/2024/DIOUT- PA/ANM 854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3337/2024/DIOUT- PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.172/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.047/2023-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-OF. N°Ofício nº 3476/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.801/2023 - PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS- Registro de Licença n° 105/2024 - Vencimento 18/09/2027 850.802/2023 - JAILTON DA SILVA-Registro de Licença n° 96/2024 - Vencimento 31/08/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1389/2024-850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES- 1387/2024-851.334/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 1388/2024-851.348/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.309/2021-PARANA GRANITOS LTDA 826.574/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA 826.351/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO 826.352/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.666/2021-KLABIN S.A.-VENTANIA/PR - Guia n° 53/2024-8.500 e 50.000ton/ano-cascalho e brita- Vigência da Guia:3 anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA -Alvará N°3053/2018 826.248/2022-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA -Alvará N°8696/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 152,72 para 70,54- CALCÁRIO-Cerro Azul/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA-Mármore-Bocaíuva do Sul/Paraná Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.854/2016-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA-OF. N°Ofício nº 45630/2023/SEFIS-PR/ANM 826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 44946/2023/SEFIS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente