SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS — página do DOU de 16/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 15 de setembro de 2011 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada no DOU em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1.100 AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 57.941.890/0001-53 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002374/2011 - 98 VORAX PREMIUM SAE 10W40 API SL/CF/ACEA -A3-B4-04 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL, BICOMBUSTÍVEIS E GNV. 48600.002374/2011 - 98 VORAX PREMIUM SAE 15W50 API SL/CF/ ACEA A3-B4-04 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL, BICOMBUSTÍVEIS E GNV. Nº 1.101 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002291/2011 - 07 CHEVRON FM CSC EP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA EM GERAL. 48600.002416/2011 - 91 TEXACO CANOPUS ISO 100 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE SISTEMAS CIRCULATÓRIOS, COMPRESSO- RES DE AR E OUTRAS APLICAÇÕES INDUSTRIAIS. Nº 1.102 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002302/2011 - 41 KLUBER-SUMMIT NGSH ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA COMPRESSORES A GÁS Nº 1.103 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002418/2011 - 80 300 V POWER PI SAE 5W40 API SH ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO 11 3 2 9 Nº 1.104 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002413/2011 - 57 PG LUB SUPER SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 1.105 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002350/2011 - 39 SHELL GADUS S3 T100 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES VARIADAS NO CAMPO INDUSTRIAL 48600.002353/2011 - 72 SHELL SPIRAX S4 TXM SAE 10W30 ALLISON C-4, JOHN DEERE JDM-20 A, MASSEY FER- GUNSON M1143, FORD M2C 134D E VOLVO WB 101 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE GERAL PARA TRATORES 13492 48600.002352/2011 - 28 SHELL ADVANCE ULTRA 4T SAE 15W50 API SM, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETAS COM MOTO- RES 4 TEMPOS. 13491 Nº 1.106 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002417/2011 - 35 VOLVO ÓLEO PARA MOTOR DIESEL VDS SAE 15W40 API CG-4/CF-4, ACEA E2/B2, VOLVO VDS ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 127/2011 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14237/2011-800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14238/2011-800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 135/2011 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14258/2011-806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA 14259/2011-806.312/2011-J FERNANDO TAJRA REIS RELAÇÃO N o- 588/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14177/2011-830.123/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 14178/2011-830.857/2010-ODENÍLDIO DE SOUZA 14179/2011-832.618/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA 14180/2011-833.021/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT D A 14181/2011-834.558/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 14182/2011-830.185/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME 14183/2011-830.192/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA 14184/2011-830.193/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA 14185/2011-830.269/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 14186/2011-830.270/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA 14187/2011-830.334/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 14188/2011-830.415/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT D A 14189/2011-830.445/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA 14190/2011-830.449/2011-TERRA LATINA COMERCIO EXTE- RIOR LTDA 14191/2011-830.490/2011-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA 14192/2011-830.560/2011-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES 14193/2011-830.561/2011-ANA LUISA SILVEIRA GONÇALVES 14194/2011-830.618/2011-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 14195/2011-830.758/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. 14196/2011-830.760/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA. 14197/2011-830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14198/2011-833.122/2005-VALE S A 14199/2011-832.975/2007-RICARDO PINHO LARA 14200/2011-833.642/2007-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 14201/2011-832.283/2009-VALE FERTILIZANTES S.A. 14202/2011-832.982/2009-VALE FERTILIZANTES S.A. 14203/2011-830.849/2010-JAIME FIGUEIREDO 14204/2011-830.950/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 14205/2011-833.431/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14206/2011-833.432/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14207/2011-833.433/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14208/2011-833.811/2010-ONILDO RODRIGUES LIMA 14209/2011-830.004/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 14210/2011-830.191/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 14211/2011-830.194/2011-AREIAS DO DINHO 14212/2011-830.249/2011-MECANICA E FUNILARIA SANTOS LTDA ME 14213/2011-830.263/2011-FARLEY SALOMÃO 14214/2011-830.275/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 14215/2011-830.281/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRA- DE 14216/2011-830.299/2011-AREIAS DO DINHO 14217/2011-830.300/2011-AREIAS DO DINHO 14218/2011-830.325/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 14219/2011-830.339/2011-ROBERTO WU 14220/2011-830.340/2011-GERALDO MACHADO 14221/2011-830.392/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 14222/2011-830.393/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 14223/2011-830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA 14224/2011-830.438/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 14225/2011-830.485/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 14226/2011-830.570/2011-MARCONE APARECIDO SARAIVA PI- RES 14227/2011-830.571/2011-MARCONE APARECIDO SARAIVA PI- RES 14228/2011-830.575/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 14229/2011-830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA 14230/2011-830.762/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NA- TURAIS E SERVIÇOS LTDA. 14231/2011-830.833/2011-BRAULLIO PALHARES SOARES SOU- ZA 14232/2011-830.915/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁR- MORES BEIRA RIO LTDA. 14233/2011-830.925/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 14234/2011-830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE 14235/2011-830.973/2011-MATERIAIS DE CONSTRUCAO IN- TERBRASIL LTDA ME 14236/2011-832.124/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 170/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14239/2011-848.283/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT- DA 14240/2011-848.299/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MENÉRIOS LTDA 14241/2011-848.301/2011-DEOCLIDES FARIAS GALVÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14242/2011-848.289/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO N E TO 14243/2011-848.291/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MENÉRIOS LTDA 14244/2011-848.292/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MENÉRIOS LTDA 14245/2011-848.296/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA 14246/2011-848.305/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14247/2011-848.306/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14248/2011-848.307/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14249/2011-848.308/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14250/2011-848.309/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14251/2011-848.310/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14252/2011-848.311/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14253/2011-848.312/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14254/2011-848.313/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 14255/2011-848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 96/2011 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14129/2011-820.480/2003-HELMUTH FREDERICO FINKE 14130/2011-820.254/2004-JOÃO FRANCISCO BARBOSA LIMA 14131/2011-820.438/2009-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RO- DRIGUES DA CUNHA 14132/2011-820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS 14133/2011-820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . 14134/2011-820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 14135/2011-820.490/2009-RICARDO PACHECO E SILVA 14136/2011-820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA EPP