Página do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 2 de junho de 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 778 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001049/2015 - 31 TEXACO SUGARTEX SEMI SINTÉTICO 12500 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 13181 48600.001048/2015 - 97 TEXACO SUGARTEX SEMI SINTÉTICO 7000 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 13182 48600.001051/2015 - 19 TEXACO URSA ULTRA LE SAE 10W-30 API CJ-4/SM, ACEA E9-2012, CATERPILLAR ECF-3, CUMMINS CES 20081, MACK EO-O PREMIUM PLUS, RENAULT RLD-3, VOLVO VDS-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 13006 48600.001050/2015 - 66 TEXACO SUGARTEX SEMI SINTÉTICO 18000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE 13169 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 68/2015 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, por intermédio do DESPACHO nº 558/2015/AMGS/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso de fls. 275/295. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.557/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 21/2015-240.000TO- NELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:13/01/2016 886.558/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 22/2015-240.000TO- NELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:13/01/2016 886.559/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 23/2015-240.000TO- NELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:13/01/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.504/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA-ALVARÁ 850.505/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS- ALVARÁ N°11.866/2011 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-ALVARÁ N°18.587/2011 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 826.565/2007-P. C. LOPES -EPP Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 890.579/1987-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-Nos termos despacho do senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPA- CHO nº 1314/214/PROGE/DNPM, que ora aprova e adoto como fundamento desta decisão, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de fls. 258/262, por não caber recurso hierárquico impróprio dirigido ao Ministro de Minas e Energia, e, em consequência, MANTENHO o ato de declarou a caducidade do direito de requerer a lavra. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 815.442/1993- Recurso interposto por FRANCIELI MAN- GILI TRAMONTIN ME e MICROMIL MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 814.416/1974-VALE S A-Acato as alegações de fls. 642/661, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. 805.896/1975-VALE S A-Acato as alegações de fls. 516/535, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. 810.125/1975-VALE S A-Acato as alegações de fls. 558/577, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. 803.674/1976-VALE S A-Acato as alegações de fls. 560/579, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. 830.892/1980-VALE S A-Acato as alegações de fls. 554/573, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. 830.477/1988-VALE S A-Acato as alegações de fls. 450/469, apresentadas pela Interessada, e, considerando o disposto no PARECER PROGE nº 085/2007/FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida formulado pela interessada. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- OF. N°053/2015 820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°052/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 826.087/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador- Chefe, Despacho nº 584/2015/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, quanto ao PARECER nº 188/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 583/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, DETERMINO que NÃO SEJA COLOCADA EM DISPONIBILIDADE, a área coincidente com a que é objeto do requerimento de registro de extração. SERGIO AUGUSTO DAMASO RELAÇÃO N o- 69/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.087/2014-MARIA DO CARMO PEREIRA SAN- CHES- DOU de 26/05/2015, seção 1, paginas 36/37, relação nº61/2015, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. VANDA LIMA DE ANDRADE RELAÇÃO N o- 72/2015 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- CNPJ 05.059.907/0001-40 - Termino do arrendamento: 5(cinco) anos a partir da averbação no DNPM. 820.203/1996-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79 - Termino do arrendamento: 5 anos a partir da averbação no DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 2 de junho de 2015 N o- 776 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 606/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Energia, Sistemas Térmicos e Nanotecnologia Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU CNPJ/MF 25.648.387/0001-18 Processo ANP 48610.001838/2015-53 Localização Uberlândia - MG Linhas de Pesquisa Análise de propriedades térmicas de nanofluidos de óleo lubrificantes Utilização de nanofluidos como receptores de energia térmica Dispersão de nanopartículas em fluidos base N o- 777 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 607/2015 Unidade de Pesquisa Centro de Estudos Ambientais / Grupo de Estudo e Desenvolvimento Metodológico em Biogeoquímica - CEA/GEMB Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP / UNESP-SP CNPJ/MF 48.031.918/0001-24 Processo ANP 48610.001390/2015-78 Localização São Paulo - SP Linhas de Pesquisa Desenvolvimento e implementação de métodos para determinação e especiação de metais e semi-metais. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO