ALVARÁ N°2.857/2012-Vencimento em 28/05/2015 — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12977/2013-871.834/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 12978/2013-871.835/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12979/2013-871.559/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12980/2013-871.560/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12981/2013-871.561/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12982/2013-871.562/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12983/2013-871.605/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12984/2013-871.606/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12985/2013-871.607/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12986/2013-871.608/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 12987/2013-871.661/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS N E TO - 12988/2013-871.662/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS N E TO - 12989/2013-871.663/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS N E TO - 12990/2013-871.664/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS N E TO - 12991/2013-871.665/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS N E TO - 12992/2013-871.666/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 12993/2013-871.667/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 12994/2013-871.668/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 12995/2013-871.669/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 12996/2013-871.730/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 190/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12639/2013-871.472/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Ação Ordinária nº 62999-52.2013.4.013400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 12640/2013-871.836/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Ação Ordinária nº 62999-52.2013.4.013400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 12641/2013-871.837/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Ação Ordinária nº 62999-52.2013.4.013400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 12642/2013-871.838/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Ação Ordinária nº 62999-52.2013.4.013400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. RELAÇÃO N o- 192/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LT- DA ME-ALVARÁ N°12643/2013-Destacado do DNPM 820.636/2011-ALVARÁ N°8.495/2012-Vencimento em 21/12/2015 821.082/2013-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME-ALVARÁ N°12644/2013-Destacado do DNPM 820.285/2011- ALVARÁ N°2.857/2012-Vencimento em 28/05/2015 850.554/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-ALVA- RÁ N°12645/2013-Destacado do DNPM 854.855/1996-ALVARÁ N°6.451/2008-Vencimento em 12/07/2014 861.480/2013-JOÃO SEBASTIÃO NETO-ALVARÁ N°12646/2013-Destacado do DNPM 860.831/2011-ALVARÁ N°18.658/2011-Vencimento em 21/11/2014 861.617/2013-AM AREIAS MOIPORÁ LTDA-ALVARÁ N°12647/2013-Destacado do DNPM 861.785/2010-ALVARÁ N°1.860/2011-Vencimento em 21/02/2014 861.618/2013-AM AREIAS MOIPORÁ LTDA-ALVARÁ N°12648/2013-Destacado do DNPM 861.771/2010-ALVARÁ N°1.859/2011-Vencimento em 21/02/2014 861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-ALVARÁ N°12649/2013-Destacado do DNPM 860.730/2011-ALVARÁ N°5.639/2011-Vencimento em 12/05/2014 861.679/2013-AMANDA CRISTINA DE SOUZA CAS- TRO-ALVARÁ N°12650/2013-Destacado do DNPM 860.845/2013- ALVARÁ N°6.552/2013-Vencimento em 31/03/2014 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- ALVARÁ N°12651/2013-Destacado do DNPM 860.845/2013-AL- VARÁ N°6.552/2013-Vencimento em 31/03/2014 861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- ALVARÁ N°12652/2013-Destacado do DNPM 860.845/2013-AL- VARÁ N°6.552/2013-Vencimento em 31/03/2014 864.423/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-ALVARÁ N°12653/2013-Destacado do DNPM 864.534/2011- ALVARÁ N°10.444/2013-Vencimento em 16/10/2016 864.424/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-ALVARÁ N°12654/2013-Destacado do DNPM 864.534/2011- ALVARÁ N°10.444/2013-Vencimento em 16/10/2016 RELAÇÃO N o- 193/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12655/2013-884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO-Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 48025-10.2013.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 12656/2013-864.026/2013-ESPIRITO SANTO MINERA- DORA LTDA.-Decisão judical proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0052022.16.2013.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Federal da Primeira Região/TO RELAÇÃO N o- 195/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 821.167/2013-CERÂMICA NOVA FIRENZE LTDA-AL- VARÁ N°12657/2013-Destacado do DNPM 820.849/2012-ALVARÁ N°3.809/2013-Vencimento em 25/04/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12658/2013-Destacado do DNPM 866.514/2009-ALVARÁ N°16.005/2010-Vencimento em 09/12/2013 RELAÇÃO N o- 196/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13093/2013-806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINE- RAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- 13094/2013-806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINE- RAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- 13095/2013-806.157/2013-MINERAÇÃO JM LTDA- RELAÇÃO N o- 798/2013 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°12659/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.846, DOU de 24/05/2004 830.709/2005-VALE S A-ALVARÁ N°12660/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.576, DOU de 24/05/2005 830.765/2007-VALE S A-ALVARÁ N°12661/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°739, DOU de 22/01/2010 832.718/2008-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°12662/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°14.021, DOU de 03/12/2009 RELAÇÃO N o- 816/2013 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 830.650/1996-CERÂMICA SOLAR LTDA-ALVARÁ N°12663/2013-02 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°5.199, DOU de 03/06/2004 RELAÇÃO N o- 863/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12664/2013-831.909/2013-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12665/2013-832.069/2012-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ- 12666/2013-834.234/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- 12667/2013-830.676/2013-LUCIANA DE OLIVEIRA VI- DAL- 12668/2013-831.123/2013-BIG HOUSE EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 12669/2013-831.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12670/2013-831.317/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12671/2013-831.318/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12672/2013-831.320/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12673/2013-831.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12674/2013-831.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12675/2013-831.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12676/2013-831.328/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12677/2013-831.429/2013-MINERAÇÃO ITAGRAN LT- DA- 12678/2013-831.449/2013-NELSON PEDRO DE OLIVEI- RA- 12679/2013-831.450/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LT- DA ME- 12680/2013-831.451/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LT- DA ME- 12681/2013-831.452/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LT- DA ME- 12682/2013-831.453/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LT- DA ME- 12683/2013-831.700/2013-SERGIO LEVY SOUZA E SIL- VA - 12684/2013-831.910/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- 12685/2013-831.911/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LT- DA ME- 12686/2013-831.912/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- 12687/2013-831.913/2013-MARIA JOSÉ BICALHO- 12688/2013-831.915/2013-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 12689/2013-831.922/2013-JOSÉ ANTÔNIO MARCHITO DA SILVA- 12690/2013-831.936/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 12691/2013-831.941/2013-AGUINALDO GERALDO FER- NANDES- 12692/2013-831.942/2013-JOSÉ CARLOS FERREIRA ROCHA- 12693/2013-832.054/2013-MINERAÇÃO WRX LTDA- 12694/2013-832.465/2013-COMOPE CONSTRUTORA DE IMÓVEIS PESADOS LTDA- 12695/2013-832.642/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 12696/2013-832.644/2013-VERDEBRITA BENEFICIA- MENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 12697/2013-832.645/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 12698/2013-832.646/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 12699/2013-832.647/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 12700/2013-832.649/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 12701/2013-832.653/2013-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME- 12702/2013-833.063/2013-RANDOLFO VIEIRA DE OLI- VEIRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12703/2013-830.308/2012-EDEANO JOSÉ DA SILVA- 12704/2013-831.351/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- 12705/2013-831.384/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA- 12706/2013-831.929/2012-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-