Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.568/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.570/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.571/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.591/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.833/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.414/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 867.366/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 867.367/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 867.368/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 867.110/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 866.149/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.124/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°1470/11 866.545/2006-ROQUE PERON-AI N°1459/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.422/2003-EDSON DEFANTE - AI N°467/11 867.363/2005-IZIDORO ZULLI - AI N°686/09 866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1338/11 866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1339/11 867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI 867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI 866.263/2008-DARCY WINTER - AI N°1342/11 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.432/2002-GASPARINA PEREIRA- AI N°470/07 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.266/2009-MARCHIORI & STEIN LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 03/10/2012 866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME-Registro de Licença n°013/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 24/05/2014 866.630/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 13/06/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.735/2007-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 07/10/2012 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 30/09/2013 867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença No.:033/2011 - Vencimento em 19/09/2014 867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 07/10/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.526/2003-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.239/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA- AI N°1462/11 866.991/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ- AI N°1472/11 866.855/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°1464/11 866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.173/2009-CÁSSIO GRACIOLI -AI N°615/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.253/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.254/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.255/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.257/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.258/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A 868.259/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- Fonte: Monte Sião - Marca: Crystal - 500 ml (com gás e sem gás)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°3/12 868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°4/12 868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°5/12 868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°6/12 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°7/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.075/2008-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°166/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°8/12 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°240/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°239/11 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°153/12 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°148/12 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°146/12 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°152/12 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11 868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11 868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11 868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11 868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°155/12 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP RELAÇÃO Nº 106/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - Publicado DOU de 23/06/2009, Relação n° 189/09, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 861,17 ha, para 49,96 ha Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 2/2012, Seção 1, pág. 50- Autorização de Guia de Utilização (285) Onde se lê:J&F Mineração Ltda - ME - Alvinópolis- MG - Guia 308/2011-3140 toneladas/ano - Granito - Validade 30/08/2015. - Leia seJ&F Mineração Ltda - ME - Alvinópolis- MG - Guia 308/2011-48.000 toneladas/ano - Granito - Validade 30/08/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 826.547/1999-LUIZ ANTONIO FRIGO- NOT. N°654/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 826.470/2000-OZIEL BARBOSA DE FIGUEIREDO- NOT. N°694/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- DOU de 22/09/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO - Publicado DOU de 17/11/2011, Relação n° 209/2011, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDU- ÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 49,99 HA PARA 35,21 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 433,06 HA PARA 26,68 HA..." 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA - Publicado DOU de 12/09/2011, Relação n° 180/2011, Seção 1, pág. 78- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 274,33 HA PARA 19,30 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 274,33 HA PARA 49,30 HA..." 826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO - Publicado DOU de 22/03/2010, Relação n° 25/2010, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 50,00 HA PARA 8,67 HA..." 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA. - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 206/2011, Seção 1, pág. 77- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 49,48 HA PARA 5,81 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM RE- DUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 102,45 HA PARA 48,80 HA..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°426/2009 - 990/2010 - 560/2011 - 1304/2011-DOU de 17/04/2009 - 27/09/2010 - 20/04/2011 - 04/08/2011 826.531/2004-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°555/2011-DOU de 20/04/2011 HUDSON CALEFE