Portaria da Lavra — página do DOU de 31/07/2014

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.117/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°11.022/2013 867.118/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.377.567/0001-00- Alvará n°11.023/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 018/2014-12.000toneladas/ano-Filito(Argila)- Validade:20/05/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.233/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-Arenito (uso brita) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.561/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS 866.899/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.668/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 866.998/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 866.774/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.775/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.795/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A . 866.796/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A . 866.883/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.884/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.630/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°15.949/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 867.226/2010-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.782/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.784/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.932/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.933/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.934/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.935/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.983/2010-BRAZ MARTINS - PLG N°39/2014 de 22/07/2014 - Prazo 03 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.483/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.177/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.782/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.784/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.932/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.933/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.934/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.935/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME- AI N° 105/2014 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°124/14 866.249/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°124/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.731/2012-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 474/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°5739/2009 832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°6917/2010 832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°9283/2010 RELAÇÃO N o- 490/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.351/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.373/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 830.333/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA 830.565/2013-JAIME ALOIS SCHIERHOLT 830.571/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO 831.377/2013-MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA - ME 831.485/2013-TRATENGE ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.365/2011-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1854/14-DGTM 834.140/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1846/14-DGTM 834.719/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°1850/14-DGTM 835.020/2011-EDEANO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1852/14- DGTM 835.021/2011-EDEANO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1852/14- DGTM 830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1847/14-DGTM 830.377/2012-RENATO OSVALDO PEREIRA-OF. N°1848/14-DGTM 830.378/2012-RENATO OSVALDO PEREIRA-OF. N°1849/14-DGTM 830.798/2012-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1858/14- DGTM 831.574/2012-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°1856/14-DGTM 832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1855/14-DGTM 832.907/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1900/14-DGTM 832.911/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1851/14-DGTM 832.912/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1853/14-DGTM 832.915/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1901/14-DGTM 833.550/2012-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1859/14-DGTM 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA-OF. N°1845/14-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.652/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA 830.637/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1905/14- DGTM 830.650/2006-NATURE BRASIL GRANTIO LTDA.-OF. N°20/14-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°199/14-ERPM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.032/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1724/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1034 e 1035/14-FISC 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA- AI N° 1039 e 1040/14-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1707/14-FISC 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°1105/14-FISC Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:428/1984 - Vencimento em 12/03/2015 833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:837/1996 - Vencimento em 15/01/2016 833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:838/1996 - Vencimento em 15/01/2016 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/1997 - Vencimento em 19/03/2015 833.187/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA- Registro de Licença N°:2458/2004 - Vencimento em 10/10/2015 830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES- Registro de Licença N°:3162/2007 - Vencimento em 09/02/2017 833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3604/2011 - Vencimento em 30/10/2014 832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3530/2010 - Vencimento em 13/01/2015 831.067/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Registro de Licença N°:3613/2011 - Vencimento em Indeterminado 833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- Registro de Licença N°:3955/2013 - Vencimento em 07/08/2014 830.597/2012-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME- Registro de Licença N°:3973/2013 - Vencimento em 24/02/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°195/14-ERPM 832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°1765/14-DGTM RELAÇÃO N o- 495/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- OF. N°526/14-FISC 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC LTDA ME-OF. N°4169/13-FISC RELAÇÃO N o- 496/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.561/2011-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. RELAÇÃO N o- 497/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°82/14-ESCGV RELAÇÃO N o- 499/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.510,70 ha para 1.003,77 ha-Minério de Alumínio 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 119,48 ha para 48,59 ha-Areia 831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Área de 1724,01 ha para 627,01 ha-Granito ( revestimento) 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 127,29 ha para 34,41 ha-Quartzito 833.544/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO- Área de 886,75 ha para 158,24 ha-Areia e Ouro RELAÇÃO N o- 500/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSE- LHEIRO PENA/MG - Guia n° 161/2014-12.960 toneladas/ano-Granito- Validade:05/12/2017 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 167/2014-48.000 toneladas/ano- Areia- Validade:Vencimento da AAF 24/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra