DESPACHO Nº 3.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111900156 Seção 1 Nº 3.169 - Processo nº: 48500.003801/2017-79. Interessado: Enerlife Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 2.435, de 10 de agosto de 2017, de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Mendubim III, a fim de contemplar a alteração de potência instalada para 36.960 kW; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 3.170 - Processo nº: 48500.003803/2017-68. Interessado: Enerlife Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 2.437, de 10 de agosto de 2017, de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Mendubim V, a fim de contemplar a alteração de potência instalada para 32.340 kW; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 3.171 - Processo nº: 48500.003820/2017-03. Interessado: Enerlife Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 2.510, de 17 de agosto de 2017, de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Mendubim XII, a fim de contemplar a alteração de potência instalada para 27.720 kW; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. Nº 3.172 - Processo nº: 48500.003819/2017-71. Interessado: Enerlife Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 2.509, de 17 de agosto de 2017, de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Mendubim XIII, a fim de contemplar a alteração de potência instalada para 36.960 kW; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 676/2015. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002402/2018-71. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila Alagoas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.040638-4.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.192, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004193/2016-39. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila Alagoas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.036983-7.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.193, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004194/2016-83. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila Alagoas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.036977-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002401/2018-27. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila Alagoas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.040637-6.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003530/2018-32. Interessado: Central Eólica Boqueirão II S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Boqueirão II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.040818-2.01, localizada nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.197, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003531/2018-87. Interessado: Central Eólica Boqueirão I S.A., Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Boqueirão I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.RN.040816-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.000477/2017-37. Interessados: OH Sobrado Geradora de Energia Solar S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 19 de novembro de 2019. Usina: UFV Sobrado 1. Unidade Geradora: UG14 de 3.000 kW. Localização: Município de Casa Nova, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 19 de novembro de 2019. Nº 3.204 - Processo nº 48500.003914/2017-74. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Sacambú - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 224,5 kW cada, e UG4 e UG5, de 74 kW cada, totalizando 821,5 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Manacapuru, estado do Amazonas. Nº 3.205 - Processo nº 48500.003940/2017-01. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Carvoeiro - COE. Unidades Geradoras: UG01 a UG05, de 74 kW cada, totalizando de 370 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Barcelos, estado do Amazonas. Nº 3.206 - Processo nº 48500.003935/2017-90. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Barcelos - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG12, de 487 kW cada, UG13 a UG15, de 1.376 kW cada, e UG16 e UG17, de 321kW cada, totalizando 10.614 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Barcelos, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.189, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005698/2019-63. Interessada: Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - Amazonas GT Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, atualmente detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 132/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 156/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 143/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 144/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofício nº 142/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS- A aprovação do modelo de rótulo para embalagem de 5 L, fonte Alfa, marca Serra de Petrópolis;- PETRÓPOLIS/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- A aprovação do modelo de rótulo para embalagem de água mineral em volumetria de 500 mL, Fonte Vovó Chiquita, marca Pluvian- ITAPERUNA/RJ 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- A aprovação dos seguinte modelos de rótulo para embalagens de água mineral:Marca Bellágua 510 mL (com e sem gás), 1,5 L e 20 L (sem gás) da fonte São Bráz;Marca Bellágua 510 mL (com e sem gás), 1,5 L e 20 L (sem gás) da fonte São Lázaro;Marca Águas do Poeta, 20 L (sem gás), Fonte São Bráz e Marca Águas do Poeta, 20 L (sem gás), Fonte São Lázaro.- CASIMIRO DE ABREU/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°Ofício nº 148/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 149/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.533/2006-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME 890.187/2007-D. A GAMA & CIA LTDA ME 890.548/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°Ofício nº 155/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.354/2017-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°Ofício nº 146/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente