Página do DOU de 25/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8308/2014-810.065/2014-FABIO LODI- 8309/2014-810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 8310/2014-810.315/2014-PAULUZZI PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA- 8311/2014-810.330/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 8312/2014-810.331/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 8313/2014-810.332/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 8314/2014-810.364/2014-ADELAR DA SILVA NOGUEI- RA- 8315/2014-810.365/2014-ADELAR DA SILVA NOGUEI- RA- 8316/2014-810.375/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 8317/2014-810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8318/2014-810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8319/2014-810.497/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8320/2014-810.498/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8321/2014-810.499/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8322/2014-810.715/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- RELAÇÃO Nº 92/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8249/2014-820.543/2008-VITERBO MACHADO LUZ MI- NERAÇÃO LTDA.- 8324/2014-821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- 8325/2014-820.918/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME- 8326/2014-821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA- 8327/2014-820.343/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 8328/2014-820.887/2013-JOSÉ EDVALDO TIETZ- 8329/2014-820.915/2013-EXTRATORA DE AREIA JA- GUARI LTDA.- 8330/2014-820.916/2013-EXTRATORA DE AREIA JA- GUARI LTDA.- 8331/2014-820.923/2013-CERÂMICA CITY LTDA- 8332/2014-820.931/2013-MOGICOM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA EPP- 8333/2014-820.934/2013-VALDIR APARECIDO DELGA- DO- 8334/2014-820.935/2013-PEDREIRA MOGIANA LTDA- 8335/2014-820.947/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 8336/2014-820.967/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SIL- VA - 8337/2014-820.968/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SIL- VA - 8338/2014-820.969/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SIL- VA - 8339/2014-820.980/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA.- 8340/2014-820.981/2013-PORTO DE AREIA QUATRO SI- MÕES LTDA.- 8341/2014-820.984/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 8342/2014-820.986/2013-GUILHERME MOURA NETO- 8343/2014-820.987/2013-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO- 8344/2014-820.991/2013-BACURY FAZENDA E AGRO- PECUÁRIA LTDA- 8345/2014-820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LT- DA.ME.- 8346/2014-820.999/2013-LUIZ ROBERTO MENEGHIN- 8347/2014-821.000/2013-LUIZ ROBERTO MENEGHIN- 8348/2014-821.007/2013-AFONSO NOVAES DE GUIMA- RÃES MORAES- 8349/2014-821.043/2013-CERÂMICA BARROBELLO IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 8350/2014-820.356/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- 8351/2014-820.780/2014-FERNANDO AMADOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8352/2014-820.170/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.- 8353/2014-820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARE- LA LTDA.- 8354/2014-820.306/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 8355/2014-820.346/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 8356/2014-820.347/2013-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 8357/2014-820.377/2013-RAFAEL HERNANDES COR- RÊA SILVA- 8358/2014-820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 8359/2014-820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 8360/2014-820.776/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 8361/2014-820.784/2013-DANIEL DE CAMPOS VISEN- TINI- 8362/2014-820.796/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- 8363/2014-820.808/2013-LEONARDO MANTELATTO 8364/2014-820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP- 8365/2014-820.824/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 8366/2014-820.832/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA- 8367/2014-820.848/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- 8368/2014-820.913/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 8369/2014-820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 8370/2014-820.918/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 8371/2014-820.919/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 8372/2014-820.920/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 8373/2014-820.921/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 8374/2014-820.924/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8375/2014-820.930/2013-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- 8376/2014-821.524/2013-PORTO DE AREIA BELO PE- REIRA LTDA- 8377/2014-820.154/2014-CLAUDINEI ANTÔNIO MES- SIAS - ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8378/2014-820.891/2012-MURILO SEGURA- 8379/2014-820.069/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA- 8380/2014-820.950/2013-ÁGUAS PRATA LTDA.- 8381/2014-820.985/2013-JORGE ABUKATER- 8382/2014-820.488/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA CESSIONÁRIO: CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME - CNPJ: 07.673.268/0001-33 Registro de Licença Nº: 0043/2010 - Vencimento da Licença: 29/03/2017. Município: Castanheira/MT Substância: Granito JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 616/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2471/2014-DGTM 830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2392/2014-DGTM 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°274/2014-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2391/2014-DGTM 830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2388/2014-DGTM 830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2390/2014-DGTM 833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2386/2014-DGTM 831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2389/2014-DGTM 831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2387/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 007.337/1951-MAGNESITA S.A.- N° do Termo de Interdição:04/2014, de 22/08/2014- Lacre N° 00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°2040/2014-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.160/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°870/2006-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.553/2007-IRACI DOS SANTOS 832.079/2007-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E. 834.379/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.724/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA- ÇÕES LTDA 834.773/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA- ÇÕES LTDA 830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 832.145/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA 831.791/2012-EDVALDO FERREIRA MIGUEL 832.708/2012-A.R.G. LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2472/2014-DGTM 832.151/2007-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°268/2014-ERPM 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°265/2014-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2570/2005 - Vencimento em 03/04/2019 831.527/2004-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - M.E.- Registro de Licença N°:2500/2004 - Vencimento em 20/07/2015 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/2005 - Vencimento em 28/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.331/2002-CERAMICA CARMELO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 831.331/2002-CERAMICA CARMELO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.837/2002-RONALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - F. I . 831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME 831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 833.777/2012-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.855/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACA- TU-OF. N°2165/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°2468/2014-DGTM 831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2467/2014-DGTM 833.072/2013-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-OF. N°2462/2014-DGTM 833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°2470/2014-DGTM SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 122/2014 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.507/2014 Notificado: ACERT - Indústria de Acabamentos Cerâmicos e Telhas Ltda. CNPJ/CPF: 07.209.470/0001-09 NFLDP nº: 89/2014 Valor: R$ 38.112,51 Processo de Cobrança: 900.508/2014 Notificado: ACERT - Indústria de Acabamentos Cerâmicos e Telhas Ltda. CNPJ/CPF: 07.209.470/0001-09 NFLDP nº: 90/2014 Valor: R$ 16.796,68 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2014 FASE DE LICENCIAMENTO Concede prévia anuência aos atos de cessão total do Licenciamento em cadeia sucessória - (7.49) 866.096/2009 - CEDENTE: PEDREIRA JUÍNA LTDA - CNPJ: 07.456.090/0001-79 CESSIONÁRIO: ARY ANTONIO DE SOUZA - CPF: 177.943.231-34 CEDENTE: ARY ANTONIO DE SOUZA - CPF: 177.943.231-34