Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.734/2010-PEDRO CARLOS FERREIRA 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Não conhece o recurso interposto(1837) 832.288/2011-Interposto porCARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 830.238/2005-Interposto porEmpresa de Mineração Ouro Novo Ltda RELAÇÃO N o- 71/2014 - DF DNPM Nº 820.227/1997. Por decisão judicial AUTORIZO a averbação de Penhora, do Requerimento de concessão de lavra, para exploração de água mineral, no Município de São Lourenço da Serra/SP. Processo DNPM nº 820.227/1997, de titularidade de Roberto Mário Ferreira dos Santos - FI, CNPJ nº 03.593.160/0001-80, conforme cessão de direitos averbada em 08.09.2003, tendo como reclamante: Clodoaldo Neres Pereira, e reclamado, Transportadora Relâmpago Ltda., processo-RT 0136700-35.1997.5.18.0010, emitido pelo Juiz do Trabalho da 18ª Região de Goiânia/GO, através de Carte Precatória Executória nº 968/2014; e Mandado de Penhora nº 307/2014, extraído do Processo Judicial Nº 0000223-37.2014.5.10.0008 expedido pela Juíza de Direito da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF. (1934) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.455/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3656/2012 871.972/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°3970/2012 871.973/2007-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°3971/2012 872.121/2007-DORIVAL RIBEIRO JATOBA - AI N°4325/2012 872.334/2007-EDNO MESSIAS BRITO DE ANDRADE - AI N°3584/2012 872.441/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME - AI N°3666/2012 872.442/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME - AI N°4878/2012 872.594/2007-TIAGO ALI PRATES - AI N°3961/2012 872.635/2007-DOUGLA XAVIER - AI N°4327/2012 872.672/2007-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°3967/2012 872.764/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3599/2012 873.184/2007-SOLLARIS EMPREENDIMENTOS E MI- NERAÇÃO LTDA. - AI N°3690/2012 873.320/2007-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO - AI N°3900/2012 874.051/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI 874.220/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME - AI N°4866/2012 874.228/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3661/2012 874.581/2007-TELMA RODRIGUES SANTOS CUNHA - AI N°3962/2012 875.165/2007-RICA MARMORES COMERCIO VARE- GISTA DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - AI N°5050/2012 870.215/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - AI N°2992/2012 870.248/2008-RUBENS FAVARATO - AI N°3219/2012 870.340/2008-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA - AI N°4324/2012 871.449/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3662/2012 871.450/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3658/2012 871.468/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°3657/2012 871.703/2008-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°3307/2012 872.252/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3924/2012 872.253/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3922/2012 872.257/2008-REBECCA ANDRADE FERRAZ SILVA - AI N°3221/2012 872.356/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3909/2012 872.360/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3911/2012 872.361/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3907/2012 873.286/2008-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3331/2012 873.361/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3198/2012 873.363/2008-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA - AI N°5051/2012 873.488/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3925/2012 873.494/2008-RUBENS DE FARIA REZENDE - AI N°3300/2012 873.495/2008-RUBENS DE FARIA REZENDE - AI N°3301/2012 873.607/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - AI N°3592/2012 873.737/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°3197/2012 873.749/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO - AI N°3578/2012 873.813/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3786/2012 873.837/2008-DANIEL ROCHA BARBOSA - AI N°4326/2012 873.906/2008-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO - AI N°3899/2012 873.988/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3788/2012 874.103/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3664/2012 874.106/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3663/2012 874.109/2008-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°3665/2012 874.607/2008-NAILTON ROSSI PEIXOTO - AI N°3840/2012 874.789/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3784/2012 874.988/2008-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°3597/2012 875.057/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°3312/2012 875.152/2008-JUAREZ ABOBOREIRA DE OLIVEIRA - AI N°4946/2012 875.157/2008-RICARDO VIANNA DE MUNER - AI N°3326/2012 875.254/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA - AI N°3919/2012 875.262/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°3785/2012 875.347/2008-ORLANDO LOPES TEIXEIRA - AI N°3782/2012 875.440/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3320/2012 875.441/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3321/2012 875.442/2008-ROBERTO DIAS LIMA - AI N°3322/2012 875.509/2008-TEREZA DIAS LACERDA - AI N°3960/2012 RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 874.088/2007-ELENILDA NEVES MOTA - AI N°3594/2012 874.342/2007-EDILTON BASTOS DE OLIVEIRA - AI N°4526/2012 872.357/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3905/2012 872.359/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3908/2012 872.362/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA - AI N°3906/2012 873.278/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3983/2012 873.279/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3984/2012 873.280/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI - AI N°3985/2012 873.807/2008-ARNALDO LUIZ ROCHA TORRES - AI N°4532/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.486/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME- Alvará n° 13891/2008 - Cessionário: ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CNPJ 14.330.313/0001-12 RELAÇÃO N o- 82/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N° 40,41,42 e 43/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.350/2008-BAHIA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP-AI N°4815/2012 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°34/2014 RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.480/2010-JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- Alvará n°6880/2011 - Cessionario:870.270/2014- CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.079.903/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.695/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS- Cessionário:872.884-2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.929/2007-MARCO AURÉLIO EUGÊNIO DAMHA- Cessionário:RIPER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.102.306/0001-88- Alvará n°227/2008 871.907/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°10580/2008 873.929/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13350/2008 874.030/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13464/2008 874.616/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°864/2009 872.364/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°4910/2011 872.702/2011-DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FA- ZENDA AGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.211.675/0001- 78- Alvará n°15904/2011 872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°18289/2011 872.758/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14591/2011 872.760/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14593/2011 872.761/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°14594/2011 873.097/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.252/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.254/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.453/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-78- Alvará n°17803/2011 873.984/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4802/2013 873.985/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4803/2013 873.986/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4804/2013 874.196/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4410/2012 874.197/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°4411/2012 874.924/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7463/2012 874.925/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7464/2012 874.926/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7465/2012 870.294/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTR. E PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001- 48- Alvará n°11237/2013