Processo minerário
874.925/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 23/05/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7464/2012
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- Seção 1
Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°7464/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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