concessão de lavra — página do DOU de 18/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.153/2000-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº13347/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.027/2001-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº2908/2001 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.324/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7679/2002 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MI- LAN HIDROMINERAL LTDA EPP- CNPJ 15.622.943/0001-23 - Termino do arrendamento: 30/09/2021 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.927/1950-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº33.991/1953- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 000.996/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 927/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 008.234/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº1.247/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 008.235/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº1570/1980- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº68.845/1971- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 805.928/1969-INDÚSTRIA E TRANSPORTES CALCÁ- RIO TOCA DA ONÇA LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº80.961/1977- Cessionário:CALCÁRIO BR 101 LTDA- CNPJ 02.131.771/0001-43 802.561/1976-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.388/1986- Cessionário:ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 807.553/1976-TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº92/1981- Cessionário:BASAL- TO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº575/2002- Cessionário:MINERAÇÕES E CONS- TRUÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA- Cessionário:820.373/2014-SÃO PEDRO COMÉRCIO MANBU LT- DA Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO MARINATO LTDA,FRENTE NOVA MINERAÇÃO LTDA,MINERAÇÃO MONTE ALVERNE LTDA- ME,S.B GRANITOS LTDA- CNPJ 02.616.637/0001- Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A - Manifesto de Mina nº06/1935- Arrendatário: 831.814/2014 - QUARTZITO DO BRASIL LTDA EPP- CNPJ 38.507.653/0001-34- Termino do arrendamento:31/12/2020 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. - PORTARIA DE LAVRA Nº165/2004- Arrendatário: 896.237/2011 - GRANITOS BETINE LTDA-ME- CNPJ 04.418.726/0001-08- Termino do arrendamento:12 ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO DO DNPM Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ÁGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA - CNPJ94.052.883/0001-27 - Direitos incorporados: DNPM 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN- FIRMA - Manifesto de mina nº976/39 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.438/1974-CIMENTO POTY S/A - Portaria de Lavra nº 252/1983 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGE- MANN-FIRMA-Sucessor:ZAIRA ELISABETH DA SILVA LOGE- MANN- CPF/CNPJ579.366.500-59- Cessionario:ÁGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA - CPF/CNPJ94.052.883/0001-27- MANI- FESTO DE MINA N° 976/1939 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.431/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - Alvará de Pesquisa nº7595/1978 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 808.433/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - Alvará de Pesquisa nº7596/1978 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.588/1987-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº2539/1991 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.154/2000-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº13366/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.320/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7675/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.321/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7676/1978 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 848.161/2001-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº1718/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.346/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7693/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.347/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº7694/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 848.131/2002-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº6532/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ10.656.452/0001-80 - Direitos incorporados: DNPM 800.165/2005-CIMENTO POTY S/A - Alvará de Pesquisa nº8634/2005 RELAÇÃO N o- 151/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SAIBRO E MIGMATITO-PORTARIA DE LAVRA Nº 162/2013, DOU de 24/12/2013 SERGIO AUGUSTO DAMASO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 361, publicada no DOU de 15/09/2014, Seção 1 página 141, inclua-se os anexos 1 e 2. ANEXO 1 RECIBO DE VENDA E DECLARAÇÃO DE ORIGEM - LEI N° 12.844/2013 QUANTIDADE ADQUIRIDA* (g) D ATA * N° VALOR PAGO* (R$) R$/g* CFEM DEVIDA* (R$) GARIMPEIRO* SIM COMERCIANTES DE SUPRIMENTOS MEMBRO DA CADEIA PRODUTI- VA * SIM RAMO DE ATIVIDADE PILOTO DE AVIÃO SIM OUTROS FORNECEDORES CPF* OUTROS (ESPECIFICAR) NOME* CARTEIRA DE IDENTIDADE* N° ÓRGÃO EXPEDIDOR EXPEDIDA EM ÁREA DE ORIGEM DO OURO PROCESSO DO DNPM* N° DO TÍTULO DO DNPM REGIÃO AURÍFERA* LOCALIDADE* MUNICÍPIO* ASSINATURA DO VENDEDOR ADQUIRENTE CNPJ RESPONSÁVEL DA ADQUIRENTE PELA TRANSAÇÃO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL * PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO ANEXO 2 CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR - LEI N° 12.844/2013 CNPJ* NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO DE REGISTRO DO COMÉRCIO DA SEDE DA C O O P E R AT I VA RESPONSÁVEL PELA INFORMA- ÇÃO* CARGO NA COOPERATIVA* CPF* CARTEIRA DE IDENTIDADE* N° ÓRGÃO EXPEDIDOR DATA DA EXPEDIÇÃO ENDEREÇO DA COOPERATIVA*