Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100258 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-ALVARÁ N° 1288 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 137,92 ha.... Leia-se: ... numa área de 48,64 ha, 826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-ALVARÁ N° 1318 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ... . numa área de 654,02 ha,..Leia-se: ... numa área de 647,9 ha... 826.149/2019-R MINAS LTDA-ALVARÁ N° 5595 Publicado DOU de 27/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 361,86 ha,...Leia-se: ... numa área de 261,88 ha,... 826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4833 Publicado DOU de 19/11/2020- Onde se lê: ... numa área de 500 ha,...Leia-se: ... numa área de 252,53 ha, CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Publicado DOU de 01/10/2020 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Publicado DOU de 01/10/2020 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/10/2022 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 13/03/2023 HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Chumbo, Zinco-Andaraí/BA 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Zinco, 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- pegmatito para uso ornamental-Itambé/BA 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-quartzo para revestimento-Ipirá/BA HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°43628/2023/CARSFI/ANM 872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°43633/2023/CARSFI/ANM 833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO-OF. N°43643/2023/CARSFI/ANM HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 202/2023 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 203/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA- DOU de 26/09/2023, Seção 1, Pág.83 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 954, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.232444/2022-74, resolve: autorizar a empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 38.248.576/0001-45, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Rua Carlos Belotti 174, Quadra B, Lote 6, Bairro Industrial, Sigisfredo Boer, Americana/SP, 13.478-804 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:45:06,000; -47:17:36,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,15 5,70 20,00 IIIB Vertical aéreo . 2,15 5,70 20,00 IIIB Vertical aéreo . 3,00 5,75 40,00 IIIB Vertical aéreo . 3,00 5,75 40,00 IIIB Vertical aéreo . 3,00 5,75 40,00 IIIB Vertical aéreo . 3,00 5,75 40,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao NOTA 10 AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.046.342/0001-64, conforme Processo nº 48610.215237/2021-74. JARDEL FARIAS DUQUET DESPACHO SDL-ANP Nº 1.558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0244749 ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 31.575.977/0002-41 48610.239251/2023-25 . AUTO POSTO CASCALHEIRA LTDA 49.930.765/0001-10 48610.238734/2023-11 . PR/RS0244750 AUTO POSTO FASCINA LTDA. 08.724.271/0008-78 48610.238516/2023-78 . PR/AL0244754 AUTO POSTO TRIUNFO LTDA 26.718.857/0002-16 48610.239170/2023-25 . PR/MA0244751 F M LIMA SILVA COMBUSTIVEIS LTDA 45.705.301/0001-59 48610.239271/2023-04 . PR/MG0244753 POSTO DE COMBUSTIVEIS MARY & ANNA LTDA 25.143.915/0002-68 48610.239123/2023-81 . POSTO MONUMENTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 50.811.503/0001-15 48610.239010/2023-86 . PR/RS0244747 SACCOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.829.517/0002-86 48610.239139/2023-94 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0426708 CASSIEL LEITE COMERCIO DE GAS LTDA 18.940.427/0001-35 48610.235927/2023-10 . GLPSP0426694 ESTANCIA JP COMERCIO DE GAS LTDA 52.176.841/0001-58 48610.237787/2023-14 . GLPMS0426683 FABIO VINICIUS DIAS FERREIRA 48.247.355/0001-06 48610.237776/2023-26 . GLPGO0426712 FERNANDO RAIMUNDO ADORNO & CIA LTDA 12.641.024/0001-09 48610.239029/2023-22 . GUSTAVO GAS LIMITADA 52.175.709/0001-21 48610.238651/2023-13 . GLPPE0426685 JAMESON SENA DO NASCIMENTO JUNIOR AGUA E GAS 50.139.529/0001-69 48610.238451/2023-61 . GLPSP0426702 JD SAO VICENTE COMERCIO DE GLP LTDA 52.947.979/0001-03 48610.239161/2023-34 . GLPMG0426698 LEONARDO CARDOSO DA SILVA 28.274.829/0001-00 48610.238806/2023-11 . GLPMT0426689 LETICIA C. DOS S. ALBUES LTDA 30.803.114/0001-30 48610.237337/2023-13 . LIONELGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 48.959.727/0001-27 48610.239303/2023-63 . GLPPB0426710 LUCAS FELIX DA SILVA GUEDES 52.689.934/0001-86 48610.239220/2023-74 . GLPSC0426700 POLE GAS LTDA 15.534.542/0001-11 48610.238532/2023-61 . GLPSP0426687 R J TOLEDO GAS 03.928.741/0007-10 48610.238447/2023-01 . GLPMG0426681 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0052-06 48610.238762/2023-20 . GLPSP0426692 SOUZA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 52.826.561/0001-48 48610.238976/2023-04 . GLPPB0426706 VILLENA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 37.710.123/0001-26 48610.238998/2023-66 JARDEL FARIAS DUQUE