Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800072 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871681/2021-28-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI (Documento SEI: 3029961) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871251/2020-25-Preciliano Sena de Moraes (Documento SEI: 3029956) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815460/2021-30-CERAMICA NAYARA FELES LTDA (Documento SEI: 3029960) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 474/2021 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.922/2014-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.922/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°22-DNPM-PR/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. 1º lugar (81 pontos); HOBI S/A Mineração de Areia e Concreto 2º lugar (27 pontos) Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.120/2010-Los Andes Mineração Ltda 833.283/2008-Águia Metais Ltda CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 476/2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.483/2018-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°7098/2021-2 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°26, DOU de 04/01/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7099/2021-860.498/2020-3 S LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 477/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.798/2018-DAVID ROCHA GUIMARAES-OF. N°30935/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 478/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7165/2021-830.853/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 7171/2021-831.075/2021-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 7170/2021-831.056/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7169/2021-831.055/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7168/2021-831.051/2021-MINAS MINERAÇÃO- 7166/2021-830.986/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7167/2021-831.048/2021-MINAS MINERAÇÃO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7164/2021-832.999/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 482/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7173/2021-810.443/2021-CARINA TROIAN- 7174/2021-810.467/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- 7175/2021-810.468/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- 7172/2021-810.413/2019-JEFERSON PIEREZAN- 7176/2021-810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA- 7179/2021-810.740/2021-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- 7178/2021-810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- 7177/2021-810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7182/2021-810.735/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- 7181/2021-810.734/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 7180/2021-810.732/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação 483/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- ALVARÁ N° 11102 Publicado DOU de 02/10/2015- Onde se lê: " ... numa área de 149,97 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 50,19 ha ... " . 896.048/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 5668 Publicado DOU de 01/10/2019- Onde se lê: " ... numa área de 1000 ha ...", Leia-se: " ... numa área de 950 ha ... " . CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SSuperintendente D ES P AC H O Relação nº 484/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.889/2020 - EDIMILSON ALVES PEREIRA - ALVARÁ Nº 7183/2021 - Destacado do Processo 866.196/2012 - ALVARÁ Nº 11102/2015 - Vencimento em 01/10/2020 866.890/2020 - EDIMILSON ALVES PEREIRA - ALVARÁ Nº 7184/2021 - Destacado do Processo 866.196/2012 - ALVARÁ Nº 11102/2015 - Vencimento em 01/10/2020 896.206/2020 - BRITADOR GUANDU LTDA - ALVARÁ Nº 7185/2021 - Destacado do Processo 896.048/2019 - ALVARÁ Nº 5668/2019 - Vencimento em 01/10/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 487/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7104/2021-878.102/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS- 7103/2021-878.101/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS- 7102/2021-878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 488/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7132/2021-864.096/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON- 7133/2021-864.097/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON- 7135/2021-864.100/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON- 7136/2021-864.107/2021-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 7137/2021-864.109/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS- 7112/2021-864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- 7128/2021-864.084/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7114/2021-864.196/2020-CELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 7129/2021-864.088/2021-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO- 7130/2021-864.090/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 7125/2021-864.081/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7116/2021-864.063/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA- 7117/2021-864.064/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI- 7115/2021-864.058/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 7120/2021-864.069/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 7118/2021-864.065/2021-PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA- 7119/2021-864.067/2021-IONEIDE FREIRE DOS SANTOS RIBEIRO- 7127/2021-864.083/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7124/2021-864.078/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI- 7126/2021-864.082/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7121/2021-864.075/2021-JVS MINERAÇÃO EIRELI- 7131/2021-864.094/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON- 7138/2021-864.112/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7122/2021-864.076/2021-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- 7134/2021-864.098/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON- 7142/2021-864.128/2021-JOAQUIM BORGES DE SOUZA FILHO- 7139/2021-864.113/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7140/2021-864.114/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7141/2021-864.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- 7150/2021-864.149/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO- 7113/2021-864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- 7149/2021-864.148/2021-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- 7152/2021-864.151/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO- 7153/2021-864.155/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- 7144/2021-864.135/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7145/2021-864.137/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 7155/2021-864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA- 7156/2021-864.167/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA- 7146/2021-864.141/2021-LEONARDO MOREIRA- 7143/2021-864.130/2021-FLAVIO LOPES DA SILVA- 7148/2021-864.143/2021-CLEBER NOLETO MACIEL- 7123/2021-864.077/2021-JOSE LAZARO RODRIGUES DOS REIS- 7158/2021-864.179/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- 7161/2021-864.188/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA- 7160/2021-864.186/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO- 7154/2021-864.163/2021-PATRÍCIA CARRASCHI ALEOTTI MENEGUETTI- 7163/2021-864.204/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 7162/2021-864.198/2021-MATHEUS BARRA DE SOUZA- 7147/2021-864.142/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM-