DESPACHO Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072300074 Seção 1 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 4610/2020 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 3150/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°4115/2020 840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°3997/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°104/18 Torna sem efeito multa aplicada(813) 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 07/07/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.022/2004-ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°5/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP- Fonte Tapaiúna, Água Boa Amazônica, 200mL, 5L, 1.5L, 330mL, 500mL, (Descartáveis) e 20L (Retornável).- BOA VISTA/RR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.038/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°46/2020 884.041/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°49/2020 884.042/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°50/2020 884.043/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°52/2020 884.045/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°53/2020 884.046/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°54/2020 884.047/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°55/2020 884.048/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°56/2020 884.049/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°57/2020 884.050/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°58/2020 884.051/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°61/2020 884.052/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°62/2020 884.053/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°63/2020 884.055/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA-OF. N°64/2020 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0200735 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TITON LTDA 33.314.516/0001-60 48610.003499/2020-15 . PR/CE0200749 ARATUBA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 23.549.538/0002-36 48610.003858/2020-26 . PR/SP0200731 AUTO POSTO AVENIDA BARBOSA EIRELI 29.402.661/0001-25 48610.003823/2020-97 . AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SAO JOSE LTDA 34.309.213/0001-11 48610.003814/2020-04 . PR/DF0200736 AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI 25.004.046/0002-90 48610.003469/2020-09 . AUTO POSTO MORRO NOVO LTDA 17.343.561/0001-96 48610.003726/2020-02 . AUTO POSTO NOVO PARAISO LTDA 36.489.477/0001-20 48610.003386/2020-10 . PR/SP0200769 AUTO POSTO RENOVO LTDA 19.227.241/0001-04 48610.003492/2020-95 . PR/RJ0200772 CENTRO AUTOMOTIVO PAVUNA LTDA 14.159.025/0001-47 48610.003547/2020-67 . PR/AM0200789 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ANTUNES LTDA 18.144.577/0002-13 48610.003776/2020-81 . FCL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 29.456.610/0001-86 48610.003806/2020-50 . PR/PR0200790 JBP PAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 35.216.504/0001-28 48610.003792/2020-74 . PR/MG0200771 POSTO CAPEL DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.604.326/0001-14 48610.003781/2020-94 . PR/RS0200734 POSTO DE COMBUSTIVEIS SERTAO LTDA 37.495.932/0001-62 48610.003847/2020-46 . PR/SP0200732 POSTO PETROBOM VOTUPORANGA LTDA 35.679.148/0001-89 48610.003825/2020-86 . PR/MG0200774 POSTO VIANA LTDA 18.253.465/0001-10 48610.003815/2020-41 . POSTO 29 DE MARCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.441.887/0001-63 48610.003569/2020-27 . PR/SP0200733 POSTO 7 SAO CARLOS LTDA 35.580.743/0001-62 48610.003841/2020-79 . PR/PB0200738 TORRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.547.183/0001-89 48610.002833/2020-13 . PR/PE0200729 WENDELL ANDRADE LIMA EIRELI 26.193.533/0001-20 48610.003811/2020-62 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 581, DE 22 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . CASSIANE FERREIRA COMERCIO DE AGUA E GAS EIRELI 34.906.760/0001-84 48610.003741/2020-42 . GLPPR0358287 E. SCHILLER CAMARGO - EIRELI 28.526.356/0002-63 48610.003789/2020-51 . GLPPE0358297 ELAINE CRISTIANE F DOS SANTOS 32.565.035/0001-64 48610.003801/2020-27 . GLPSC0358389 ELIANA SILVEIRA 37.545.366/0001-56 48610.003856/2020-37 . GLPMA0358346 ERIKA OLIVEIRA EIRELI 27.790.537/0003-10 48610.003832/2020-88 . FANGAS LTDA 36.119.939/0001-17 48610.003845/2020-57 . GLPPR0358273 FERNANDO LUCAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS 36.177.670/0001-25 48610.003660/2020-42 . GLPSP0358285 FERNANDO PORTO ALEGRE OZORIO LTDA 37.038.654/0001-14 48610.003650/2020-15 . GLPMS0358309 GLECIA ALVES BARBOSA 36.981.862/0001-90 48610.003820/2020-53 . GUSTAVO TEIXEIRA BATISTA 08.886.346/0001-40 48610.003831/2020-33 . GLPMS0358271 HILDA JOSE DE SANTANA 36.720.528/0001-82 48610.002725/2020-32 . JAMILE JESUS DE SOUZA EIRELI 36.210.984/0001-82 48610.003796/2020-52 . JANIO DOS SANTOS ABREU COMERCIO DE GAS 23.097.653/0001-36 48610.003740/2020-06 . JOSE CARDOSO MOREIRA 34.047.415/0006-47 48610.003852/2020-59 . GLPMG0358348 JULIA MARIA ALVES FERNANDES 36.584.445/0001-03 48610.003836/2020-66 . GLPSP0358289 LOPES SUPERMERCADOS LTDA 53.963.443/0006-59 48610.003793/2020-19 . GLPPR0358299 M. J. ALEXANDRE - GAS LTDA 37.223.162/0001-07 48610.003802/2020-71 . GLPDF0358301 MAIS GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 37.333.134/0001-34 48610.003809/2020-93 . GLPMS0358337 MARCOS FERNANDO MANZONI 19.002.064/0001-50 48610.003827/2020-75 . GLPSE0358335 MARIA AUXILIADORA LIMA SANTOS 20.436.166/0001-62 48610.003420/2020-48 . GLPMS0358357 MARONI E MARONI LTDA 37.145.905/0001-60 48610.003848/2020-91 . GLPRS0358303 MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO 35.154.143/0001-32 48610.003813/2020-51 . GLPMG0358276 MATEUS VITOR MOREIRA CHAVES 36.834.886/0001-16 48610.003734/2020-41 . GLPRJ0358361 OICENSET COMERCIO DE GAS LTDA 15.496.759/0001-84 48610.003854/2020-48 . GLPMG0358350 OSVALDO RUAMYS RAMOS AMORIM 13402336650 28.771.143/0001-16 48610.003843/2020-68 . GLPRR0358282 P. I CORREA NICACIO 24.529.274/0002-11 48610.003748/2020-64 . GLPMA0358307 R L LUZ COMERCIO EIRELI 35.248.950/0001-14 48610.003819/2020-29 . R OLIVEIRA DOS SANTOS 36.838.777/0001-77 48610.003846/2020-00 . RAFAEL ALEXANDRE DE BRITO 28.557.362/0001-05 48610.003765/2020-00 . RAQUEL L. DA SILVA 04.877.358/0002-39 48610.003855/2020-92 . RIO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 34.230.055/0001-00 48610.003432/2020-72 . GLPSP0358341 S. M. DA S. S. ELDIN MERCEARIA 20.016.314/0001-90 48610.003829/2020-64 . GLPPE0358295 SAO JOSE GAS LTDA 35.245.207/0001-00 48610.003799/2020-96 . GLPMG0358339 SUPERMERCADO SAO SIMAO LTDA 24.239.819/0002-55 48610.003828/2020-10 . GLPMT0358305 T.A.B DIAS 32.836.960/0001-82 48610.002899/2020-03 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 582, DE 22 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao MOTOR EXPRESS GUAPE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.852.163/0001-87, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5040426- 96.2020.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 583, DE 22 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/MT0015865 AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA 07.295.775/0001-80 48610.008709/2007-86 . GLPRS0337654 ILDA FATIMA SIMAS 07.345.139/0001-16 48610.004541/2019-73 . GLP/MG0184090 JOSE VITOR DA FONSECA ME 01.102.497/0001-11 48610.002112/2010-23 . MARIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA 01507911513 30.044.216/0001-10 48610.008538/2018-48 . GLPPR0337722 PAULO ROBERTO PADILHA - GAS 32.076.750/0001-33 48610.004222/2019-68 CEZAR CARAM ISSA