Alvará n°1872/2015 — página do DOU de 31/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.128/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA 850.392/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 850.393/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 851.030/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.047/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.075/2014-JUARES GIACHINI 850.076/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA 850.077/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA 850.078/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA 850.079/2014-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA 850.184/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO 850.186/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO 850.187/2015-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA FILHO 850.188/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA 850.189/2015-RENATO DA SILVA MOREIRA 850.213/2015-ARMANDO AMANCIO DA SILVA 850.235/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.281/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS 850.282/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS 850.283/2015-LÍDIO NERI DOS SANTOS 850.525/2015-REGINALDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA 850.628/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA 850.749/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA 850.750/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA 850.751/2015-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.444/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°12/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 20/06/2017 850.724/2015-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-Registro de Licença N°14/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 03/12/2009 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.070/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 850.256/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.072/2002- CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 60/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO 846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO 846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.581/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49- Alvará n°6065/2014 846.253/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ- Cessionário:Awa Minerações Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 23.482.967/0001-52- Alvará n°1872/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.- Alvará n°2090/2012 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00 Relação n o- 62/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-AI N°151/2016 846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°150/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.012/2008-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO - AI N°213/2015 846.131/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS - AI N°152/2015 846.202/2008-ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MORAIS - AI N°154/2015 846.300/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°215/2015 846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA - AI N°222/2015 846.565/2008-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS - AI N°264/2015 846.176/2010-MBAC DESENVOLVIMENTO S.A. - AI N°160/2015 846.216/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA - AI N°162/2015 846.217/2010-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMEN- TOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°163/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°268/2013 VITAL DA COSTA ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 50/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/05/2013, Relação n° 99/2013, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "848.502/2008-Amaral Mineração Ltda. -Granito...", Leia-se: "848.502/2008-Amaral Mineração Ltda. - Granito-Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte- Área de 992,22 para 420,69..." ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 27/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.495/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 254/2015 Valor: R$ 1.357.415,93 Processo nº 910.494/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 255/2015 Valor: R$ 587.844,14 Processo nº 910.492/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 259/2015 Valor: R$ 355.607,25 Processo nº 910.493/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 253/2015 Valor: R$ 692.646,38 Processo nº 910.496/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 257/2015 Valor: R$ 152.543,60 Processo nº 910.498/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 256/2015 Valor: R$ 486.427,12 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.497/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 258/2015 Valor: R$ 51.666,43 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.360/2009 Notificado Empresa Mineradora Charrua Ltda. CNPJ/CPF 90.632.674/0001-29 NFLDP nº 005/2009 Valor: R$ 4.874.511,06 Processo nº 910.698/2009 Notificado Pedracon Mineração Ltda. CNPJ/CPF 89.954.408/0001-06 NFLDP nº 271/2009 Valor: R$ 255.705,94 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.607/2009 Notificado Planterra Pavimentações Ltda. CNPJ/CPF 89.077.887/0001-20 NFLDP nº 244/2009 Valor: R$ 32.097,72 Processo nº 910.703/2009 Notificado Andreta & Cia Ltda CNPJ/CPF 87.606.372/0001-44 NFLDP nº 286/2009 Valor: R$ 28.946,78 Porto Alegre, 30 de março de 2016 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 34/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.220/2003-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 457/2016/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.059/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°Ofício nº 461/16/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.517/2007-JSL S.A-OF. N°Ofício nº 458/16/FISC/SU- PER/DNPM/RJ 890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício nº 59/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 407/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 423/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 304/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°Ofício nº 481/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 478/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 479/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Área de 229,13 ha para 49,39 ha-areia 890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Área de 49,95 ha para 2,75 ha-granito para brita e saibro 890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Área de 283,31 ha para 105,50 ha-granito (revestimento) e saibro 890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Área de 22,10 ha para 4,40 ha-Saibro 890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Área de 226,38 ha para 123,70 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro 890.348/2013-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 115,23 ha para 80,83 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-granito 890.615/2006-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA-argila 890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.144/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS 890.441/2010-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA 890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS 890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A