ALVARÁ Nº 4.004, DE 2 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 04/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400050 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.004, DE 2 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866181/2023-86-CARLOS ALBERTO SOUZA DA CUNHA (Documento SEI: 7216626) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.005, DE 2 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860233/2023-71-Cairo Roberto da Silva (Documento SEI: 7217180) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.006, DE 3 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870432/2023-87-Daniel Rezende (Documento SEI: 7231589) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.007, DE 3 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870433/2023-21-Daniel Rezende (Documento SEI: 7231929) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO- DOU de 22/01/2020 806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS- DOU de 10/07/2019 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA 831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA-OF. 810.551/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM 810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM 810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM 810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°13605/2023/DIGTM/ANM 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. 810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL-OF. N°nº 811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°13867/2023/DIGTM/ANM 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. 811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, NOTIFICA a empresa abaixo relacionada para apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, cópia da Ata da Assembleia, arquivada na Junta Comercial, que modificou a razão social de CHR SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A para COMPANHIA DE CIMENTO ALVORADA CAMPEÃO-CCA (Art. 81 do Decreto-Lei nº 227/1967, alterado pela Lei nº 9.314/1996, Art. 76 do Art. 54 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018). Esclarecemos, desde já, que o cumprimento desta exigência deverá ser feito via Protocolo Digital da ANM no Processo de Empresa nº 48409.990.217/2015-23. Notificada: Companhia de Cimento Alvorada Campeão-CCA, CNPJ: 21.109.697/0001-03, Processo de Empresa nº: 48409.990.217/2015-23, Exigência: Ofício nº MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 320, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.214202/2023-80. resolve: Autorizar a empresa VETTA QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 08.062.665/0001-31 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 321, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.204392/2021-65. resolve: Autorizar a empresa QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização nº 295, de 13 de maio de 2019, e as autorizações das filiais incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 62.227.509/0001-29 . 62.227.509/0004-71 . 62.227.509/0015-24 . 62.227.509/0017-96 . 62.227.509/0019-58 . 62.227.509/0020-91 . 62.227.509/0028-49 . 62.227.509/0029-20 . 62.227.509/0031-44 . 62.227.509/0032-25 . 62.227.509/0035-78 . 62.227.509/0040-35 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 322, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213437/2023-54, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, km 18, Lado Direito 04 km, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:10:2,410; - 54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.120,00 m³.. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 269 de 12 de abril de 2023. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m³) (%) . ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. (Administradora) 02.798.067/0009-04 2.870,00 14,264418 . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 10.354.704/0006-20 750,00 3,727634 . VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 04.677.033/0005-55 750,00 3,727634 . IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 36.122.677/0001-40 750,00 3,727634 . PETRORIENTE DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.020.090/0001-92 750,00 3,727634 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.339.109/0001-68 750,00 3,727634 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.779.606/0001-87 750,00 3,727634 . FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 00.466.187/0001-13 750,00 3,727634 . START PETRÓLEO LTDA (Administrada) 39.334.434/0001-63 750,00 3,727634 . BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 13.485.658/0009-30 750,00 3,727634 . SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 37.579.639/0001-83 750,00 3,727634 . ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI (Administrada) 43.347.575/0001-98 750,00 3,727634 . REAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 14.385.558/0001-47 750,00 3,727634 . PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 32.828.561/0001-70 750,00 3,727634 . IGUATEMI PETRÓLEO LTDA (Administrada) 44.257.742/0001-72 750,00 3,727634 . MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 42.877.368/0001-82 750,00 3,727634 . INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 44.248.274/0001-70 750,00 3,727634 . WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 44.297.367/0001-94 750,00 3,727634 . ORIZONA COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 39.554.973/0002-99 750,00 3,727634 . E. A. ENERGIA AVANCADA LTDA (Administrada) 02.780.845/0002-53 750,00 3,727634 . MONVALLE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (Administrada) 01.617.593/0007-98 750,00 3,727634 . AVANT COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 48.580.847/0001-19 750,00 3,727634 . CARINTHIA DISTRIBUIDORA S.A. (Administrada) 41.967.089/0002-28 750,00 3,727634 . FLAGLER COMBUSTÍVEIS S.A. (Administrada) 10.775.497/0003-35 750,00 3,727634 . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 14,90 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 14,93 1.060,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo . 9,50 15,20 1.080,00 I, II ou III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO