Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041800179 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.071/2010-T. P. C. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 07/02/2022, Relação n° 01/2022, Seção 1, pág. 26- Onde se lê: CNPJ: 396093510001-07, leia-se: CNPJ: 396093510001-30 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.031/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8683/2021 880.032/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA- Cessionário:Brasil Manganês Ltda.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8684/2021 880.117/2020-JACKSON AUGUSTO STAACK- Cessionário:Mineral Deposits Ltda- CPF ou CNPJ 44.865.501/0001-06- Alvará n°4037/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.227/2021-ODILON ARMILIATO-OF. N°14140/2022/SEREM-AM/ANM 880.048/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18496/2022/SEREM- AM/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.180/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 880.145/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO 7/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.159/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:LUCAS ALFREDO BOSA- CPF ou CNPJ 088.301.799-73- Alvará n°7443/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.010/2012-CERAMICA MOURA LTDA-OF. N°17989/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.093/2015-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 161/2015 - Vencimento em 29/09/2025 884.094/2015-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 29/09/2025 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 06/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.101/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 884.064/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA-OF. N°17420/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°18005/2022 884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°17366/2022 884.020/2022-LUIZ FELLIPE LEAL WEISSHEIMER-OF. N°18362/2022 884.019/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°19082/2022 884.060/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°18351/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.033/2022-NILSON FERNANDES 884.031/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36) 870.822/2021 - RONALDO SANTOS OLIVEIRA - AI N°2204/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36) 870.950/2020 - PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - AIN°1553/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O RELAÇÃO 30/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: Processo nº 868.660/2008 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Registro de Licença nº 27/2008 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Portaria de Lavra nº 172/2003- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50 867.007/1992-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Portaria de Lavra: nº 370/2021- Cessionário:BRITAMIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA- CNPJ 21.821.738/0001-90 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Arrendatário:EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA- CNPJ 45.600.327/0001-32 - Termino do arrendamento: A partir da data de averbação em 26.09.2013 na ANM, e Término em 27.05.2043, conforme conta do Livro de Averbações nº 170-Fl.12. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 229/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3029/2022-803.255/2013-TECNOMINAS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 235/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3030/2022-872.046/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 3033/2022-870.276/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 3032/2022-870.272/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 3031/2022-870.271/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3034/2022-871.158/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 3037/2022-872.034/2021-ATENAS MINERACAO LTDA- 3038/2022-872.041/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3039/2022-872.045/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 3041/2022-872.054/2021-RONALDO CALABREZ- 3042/2022-872.058/2021-JOSE VELLOSO VIANNA FILHO- 3048/2022-872.376/2021-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LT DA - 3036/2022-872.022/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3040/2022-872.048/2021-TEMPEST STONES LTDA- 3050/2022-872.416/2021-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 3051/2022-872.442/2021-SAMILA FEITOSA VIANA- 3035/2022-872.004/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 3052/2022-870.004/2022-TELHAFORT LTDA- 3043/2022-872.110/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 3049/2022-872.390/2021-ALFA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI- 3046/2022-872.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 3044/2022-872.292/2021-TEMPEST STONES LTDA- 3047/2022-872.338/2021-MAICON DOS SANTOS- 3045/2022-872.331/2021-REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 3053/2022-870.297/2022-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3062/2022-872.019/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3067/2022-872.359/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 3068/2022-872.363/2021-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LT DA - 3056/2022-870.528/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- 3054/2022-870.971/2019-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- 3070/2022-872.423/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 3074/2022-872.429/2021-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA- 3075/2022-872.433/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA- 3071/2022-872.424/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 3072/2022-872.425/2021-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 3073/2022-872.426/2021-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA .- 3063/2022-872.020/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3061/2022-872.018/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3060/2022-872.017/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3059/2022-872.014/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3058/2022-872.012/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3057/2022-872.009/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3077/2022-870.008/2022-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO- 3078/2022-870.009/2022-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO- 3076/2022-870.007/2022-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO- 3088/2022-870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- 3087/2022-870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- 3086/2022-870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- 3085/2022-870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3084/2022-870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3083/2022-870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3082/2022-870.023/2022-PAULO ROBERTO D ANELLO- 3081/2022-870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3080/2022-870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- 3079/2022-870.013/2022-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO- 3055/2022-870.360/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 3065/2022-872.336/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 3064/2022-872.335/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 3069/2022-872.391/2021-ALFA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI- 3066/2022-872.342/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente