Processo minerário

867.007/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 229/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 357, DOU de 28/09/1999

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4. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 37

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5. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/03/2011 Seção 1

   Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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