PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111200074 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 86/2018/PE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Kleiton Dellehon Arcoverde Dos Santos - 840019/17 - Not.105/2018 - R$ 184,82 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 87/2018/PE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Kleiton Dellehon Arcoverde Dos Santos - 840019/17 - Not.106/2018 - R$ 3.731,30 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 88/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°664/2018 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°664/2018 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°650/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Saibro 840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS-Água Mineral 840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-Água Mineral 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.487/2013-FRANCO WEBER Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.431/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.193/2015 840.432/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.152/2015 840.450/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.159/2015 840.739/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.199/2015 840.741/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.201/2015 840.742/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.166/2015 840.744/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.202/2015 840.083/2015-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.245/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.043/2015-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°3.889/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 840.452/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°221.44.009/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°678/2018 840.780/2012-SARMENTO & COUTINHO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°671/2018 840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°658/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICURI/PE - Guia n° 14/2018- 20.000ton-Gipsita- Validade:13/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°629/2018 840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°679/2018 840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°654/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Marília II, Frisabor - 295 ml e 500ml sem gás, 500ml com gás. Fonte Mumbeca II, Frisabor - 295 ml e 500ml sem gás- RECIFE/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°661/2018 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°667/2018 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°602/2018 840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°659/2018 840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°659/2018 940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°221.44.006/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.007/2018 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.010/2018 940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°221.44.009/2018 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 840.222/2009- MGL Mineração Guararapes Ltda; COPACEL Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda 840.824/2012- Risley Nacimento Sena ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 840.824/2012- Mineralli Mineração Ltda ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820838/1993, resolve: Art. 1° Outorgar à Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda., concessão para lavrar Areia Quartzosa, no Município de Bofete, Estado de São Paulo, numa área de 352,31 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°12'03,393''S/48°19'57,616''W; 23°12'22,474''S/48°19'57,616''W; 23°12'22,474''S/48°20'01,862''W; 23°12'19,097''S/48°20'01,862''W; 23°12'19,097''S/48°20'19,446''W; 23°12'51,603''S/48°20'19,447''W; 23°12'51,603''S/48°20'15,201''W; 23°12'54,980''S/48°20'15,201''W; 23°12'54,976''S/48°21'00,922''W; 23°12'45,224''S/48°21'00,921''W; 23°12'45,222''S/48°21'22,023''W; 23°12'12,715''S/48°21'22,017''W; 23°12'12,718''S/48°21'00,917''W; 23°11'49,963''S/48°21'00,914''W; 23°11'49,967''S/48°19'59,040''W; 23°12'03,393''S/48°19'59,041''W; 23°12'03,393''S/48°19'57,616''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°12'03,393''S e Long. 48°19'57,616''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 587,0m-S; 120,8m-W; 103,9m-N; 500,0m-W; 1000,0m-S; 120,7m-E; 103,9m-S; 1300,0m-W; 300,0m-N; 600,0m-W; 1000,0m- N; 600,0m-E; 700,0m-N; 1759,5m-E; 413,0m-S; 40,5m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 188, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.810180/1979, resolve: Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 302, de 6 de março de 1987, publicada no D.O.U de 11 de março de 1987, que autorizou a empresa Mineração Dadam Ltda., a lavrar Argila, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, numa área de 103,62 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.810180/1979. Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 189, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820736/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos Brasil S. A., concessão para lavrar Filito, no Município de Votorantim, Estado de São Paulo, numa área de 716,14 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°33'29,688''S/47°25'29,276''W; 23°34'13,821''S/47°25'29,279''W; 23°34'13,821''S/47°25'29,163''W; 23°34'18,438''S/47°25'29,163''W; 23°34'18,438''S/47°24'52,916''W; 23°33'55,704''S/47°24'52,916''W; 23°33'55,704''S/47°24'48,479''W; 23°34'24,104''S/47°24'38,185''W; 23°34'31,313''S/47°24'47,732''W; 23°35'04,462''S/47°26'03,689''W; 23°35'16,891''S/47°26'20,896''W; 23°35'16,891''S/47°26'32,641''W; 23°35'04,204''S/47°26'32,641''W; 23°34'40,364''S/47°26'32,641''W; 23°34'40,364''S/47°26'32,282''W; 23°34'41,892''S/47°26'32,282''W; 23°34'41,892''S/47°26'31,577''W; 23°34'42,704''S/47°26'31,577''W; 23°34'42,704''S/47°26'29,461''W; 23°34'41,892''S/47°26'29,461''W; 23°34'41,892''S/47°26'27,697''W; 23°34'41,274''S/47°26'27,697''W; 23°34'41,274''S/47°26'26,428''W; 23°34'40,396''S/47°26'26,428''W; 23°34'40,396''S/47°26'24,559''W; 23°34'38,641''S/47°26'24,559''W; 23°34'38,641''S/47°26'26,675''W; 23°34'37,894''S/47°26'26,675''W; 23°34'37,894''S/47°26'28,367''W; 23°34'37,276''S/47°26'28,367''W; 23°34'37,276''S/47°26'29,954''W; 23°34'36,691''S/47°26'29,954''W; 23°34'36,691''S/47°26'32,641''W; 23°34'28,158''S/47°26'32,641''W; 23°34'28,158''S/47°27'04,347''W; 23°33'52,416''S/47°27'04,347''W; 23°33'52,416''S/47°26'29,082''W; 23°33'29,688''S/47°26'29,082''W; 23°33'29,688''S/47°25'29,276''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°33'29,688''S e Long. 47°25'29,276''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1357,7m-SW 00°00'13''673; 3,3m-NE 90°00'00''000; 142,0m-SW 00°00'00''000; 1027,9m-SE 89°59'51''973; 699,4m-NE 00°00'14''746; 125,8m-SE 89°59'43''608; 921,2m-SE 18°28'14''685; 350,0m-SW 50°40'48''254; 2383,0m-SW 64°39'47''156; 619,9m-SW 51°54'31''711; 333,0m-SW 89°59'35''226; 390,3m-NW 00°00'21''139; 733,4m-NW 00°00'25''311; 10,2m-NE 90°00'00''000; 47,0m-SE 00°00'43''886; 20,0m-NE 90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000; 60,0m-NE 89°59'25''623; 25,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 89°59'18''747; 19,0m-NW 00°01'48''560; 36,0m-NE 90°00'00''000; 27,0m-NE 00°00'00''000; 53,0m-NE 89°59'21''082; 54,0m-NE 00°00'00''000; 60,0m-SW 89°59'25''623; 23,0m-NW 00°01'29''680; 48,0m-SW 89°59'17''028; 19,0m-NE 00°00'00''000; 45,0m-SW 90°00'00''000; 18,0m-NE 00°00'00''000; 76,2m-SW 89°59'32''924; 262,5m-NW 00°00'31''430; 899,1m-SW 89°59'30''176; 1099,6m-NW 00°00'35''641; 1000,1m-NE 89°59'31''125; 699,2m-NW 00°00'23''599; 1696,1m-NE 89°59'49''055. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830036/1981, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Belocal Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, numa área de 65,76 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°31'43,124''S / 44°06'05,784''W; 19°32'13,636''S/44°06'05,783''W; 19°32'13,636''S/44°06'40,085''W; 19°31'49,668''S/44°06'40,084''W; 19°32'03,312''S/44°06'28,976''W; 19°31'53,376''S/44°06'15,400''W; 19°31'53,330''S/44°06'15,437''W; 19°31'53,295''S/44°06'15,390''W; 19°31'43,123''S/44°06'23,673''W; 19°31'43,124''S/44°06'05,784''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°31'43,124''S e Long. 44°06'05,784''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 938,3m-SE 00°00'06''595; 1000,0m- SW 89°59'55''875; 737,0m-NW 00°00'05''597; 530,0m-SE 37°40'06''181; 500,0m-NE 52°19'55''399; 1,8m-NW 37°34'06''931; 1,7m-NE 52°28'17''613; 395,2m-NW 37°40'11''025; 521,5m-NE 90°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 191, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.830640/1990, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Belocal Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, numa área de 6,38 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°32'03,087''S/44°05'48,322''W; 19°32'11,686''S/44°05'48,322''W; 19°32'11,686''S/44°05'56,520''W; 19°32'10,873''S/44°05'56,520''W; 19°32'10,873''S/44°06'00,808''W;