Página do DOU de 21/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5113/2013-815.261/2013-PEDRO GIOVANE MONDINI 5114/2013-815.262/2013-WILLIBALD KIENEN 5115/2013-815.264/2013-FABIANO BATTISTOTTI PE- REIRA 5116/2013-815.266/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 5117/2013-815.269/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 5118/2013-815.271/2013-KLABIN SA RELAÇÃO N o- 169/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5077/2013-861.731/2011-NELI FEREIRA DOS SANTOS 5078/2013-860.453/2012-WILLIAM MENDES DE MOU- RA 5079/2013-862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES 5080/2013-862.162/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU 5081/2013-860.205/2013-NILTO CALIXTO DA SILVA 5082/2013-860.268/2013-ROGER PAULO SOUSA MA- GALHÃES 5083/2013-860.386/2013-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA 5084/2013-860.427/2013-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 5085/2013-860.475/2013-PAULINHO JONAS DA SILVA 5086/2013-860.490/2013-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU 5087/2013-860.525/2013-CLEIDY MARIA DE SOUZA 5088/2013-860.638/2013-BALTAZAR GEOVANE CAIXE- TA 5089/2013-860.660/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA 5090/2013-860.663/2013-TECCON S A CONSTRUÇÃO E PAV I M E N TA Ç Ã O 5091/2013-860.668/2013-GILBERTO CARVALHO VILE- LA 5092/2013-860.676/2013-LEISON ANTONIO MOREIRA DE VASCONCELOS 5093/2013-860.692/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA 5094/2013-860.703/2013-DIEGO ALVES BARBOSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5095/2013-860.625/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 5096/2013-861.892/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 5097/2013-862.012/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 5098/2013-862.210/2012-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 5099/2013-860.004/2013-CELMO GERALDO AMORIM 5100/2013-860.139/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 5101/2013-860.370/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5102/2013-860.371/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5103/2013-860.373/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5104/2013-860.388/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5105/2013-860.396/2013-LUIZ CARLOS MORETON 5106/2013-860.473/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA. 5107/2013-860.594/2013-OSVAIR JOSÉ DOS REIS 5108/2013-860.630/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 5109/2013-860.631/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 5110/2013-860.653/2013-AD BRAS MINERADORA LT- DA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°106/13 866.601/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°120/13 866.620/2012-FRANCISNEY DURAN VILELA-OF. N°103/13 866.930/2012-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°119/13 867.113/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°118/13 867.126/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. 867.131/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°107/13 867.132/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°107/13 867.133/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°107/13 867.134/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°107/13 867.135/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ-OF. N°108/13 867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ-OF. N°108/13 867.137/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ-OF. N°108/13 866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI-OF. N°109/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.877/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°102/13 866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°104/13 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.161/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.190/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.245/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.247/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.248/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.249/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 867.371/2008-THAIS MICHELE GULART 866.900/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.114/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.175/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.696/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.729/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.730/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.344/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.347/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.348/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.349/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.412/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.414/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.433/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 867.436/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.465/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 867.466/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR 866.138/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 866.403/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.404/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG N°38/2013 de 15/05/2013 - Prazo 05 anos 867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG N°39/2013 de 15/05/2013 - Prazo 05 anos 867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG N°40/2013 de 15/05/2013 - Prazo 05 anos 867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG N°41/2013 de 15/05/2013 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°110/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- Registro de Licença N°:65/2012 - Vencimento em 07/12/2015 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.382/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.386/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 846.392/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 846.394/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 846.507/2012-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEI- XEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.387/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A 846.402/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSE- CA 846.504/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.335/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°589/2013 846.506/2012-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEI- XEIRA-OF. N°579/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.532/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.211/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.213/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.220/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 840.124/2013-LAUDICELIA DE ANDRADE BARBOSA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.013/2011-FRANCISCO RÔMULO DE SOUZA SA- R A I VA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.084/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°12.982/2011 840.899/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°4/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDES- TE LTDA ME-OF. N°515/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.370/2009-Arnaldo de Sena Carneiro- AI N°116/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.735/2012-GBF PARTICIPAÇÕES S A 840.149/2013-ROBERTO WILLAMS DE ARAUJO ME- NESES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.462/2010-CERÂMICA PONTAL LTDA PAULO JAIME ALHEIROS