Página do DOU de 29/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 160/2015 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 874/2016-820.312/2011-CALCÁRIO SARTORI LTDA- 875/2016-820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 876/2016-820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 877/2016-820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 878/2016-820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 879/2016-820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 880/2016-820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 881/2016-820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 882/2016-820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 883/2016-820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 884/2016-820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LT- DA- 885/2016-820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 886/2016-820.365/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- 887/2016-820.366/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- 888/2016-820.383/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 889/2016-820.390/2011-JONAS CAVARETO DA SILVA- 890/2016-820.402/2011-NOEL BUENO- 891/2016-820.467/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 892/2016-820.470/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 893/2016-820.473/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 894/2016-820.474/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 895/2016-820.475/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 896/2016-820.480/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 897/2016-820.614/2011-SP MINÉRIOS LTDA- 898/2016-820.618/2011-DIOGO SILVEIRA PEDROSO- 899/2016-820.625/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 900/2016-820.626/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 901/2016-820.627/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 902/2016-820.628/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 903/2016-820.629/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 904/2016-820.630/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LT D A - 905/2016-820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA.- 906/2016-820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA.- 907/2016-821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA.- 908/2016-821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA.- 909/2016-820.303/2013-PORTO DE AREIA PEREIRA LT- DA- 910/2016-820.351/2014-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A- 911/2016-820.795/2014-CERAMICA CUNHA LTDA ME- 912/2016-821.100/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . - 913/2016-821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME- 914/2016-821.287/2014-F3 MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- 915/2016-820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JU- NIOR- 916/2016-820.734/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LT- DA. - EPP- 917/2016-820.913/2015-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- 918/2016-821.050/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LT- DA. - EPP- 919/2016-821.054/2015-PEDRO BUENO DE MIRANDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 920/2016-820.380/2011-AGUA LITORÂNEA - INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- 921/2016-820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN- 922/2016-820.581/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME- 923/2016-820.789/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP- 924/2016-821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI- 925/2016-821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ- 926/2016-821.152/2014-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEI- RA DE VASCONCELLOS- 927/2016-821.342/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES- 928/2016-821.343/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES- 929/2016-821.391/2014-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 930/2016-821.392/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- 931/2016-820.578/2015-JOSE FRANCISCO ROMERO- 932/2016-820.698/2015-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTI- MENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 9/2016 -SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL-Nos termos da Nota nº 1294/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do Despacho nº 1857/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora- Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO a decisão do Superintendente do DNPM/PA que declarou a nulidade do alvará de pesquisa, publicada no D.O.U de 18/05/2015. Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA. Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA- Alvará N°11.769- DOU de 18/12/2014 Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 836.676/1993-MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7.522/2008 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.442/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A 871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO 886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.254/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME 886.053/2012-DAVI FERNANDES DE MORAIS Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 836.676/1993-JOSE OLIMPIO DE FARIA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.117/2001-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA 810.118/2001-ADROALDO DA SILVA COUTO - FIRMA INDIVIDUAL 810.119/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA. 810.120/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA. 810.121/2001-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA 810.146/2001-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP 873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME 886.298/2010-AREAL OURO BRANCO LTDA. 886.440/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA. 811.710/2012-ENIO CATTO Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 846.113/1999-BRITAM - BRITAMENTO MONTEIRO LT- DA Da provimento ao recurso interposto(1807) 836.676/1993- Recurso interposto por MINERAL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- DOU de 15/02/2012 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.711/2005-VALE S A-Nos termos do PARECER nº 093/2015-CFPM/DIFIS-KROS, e do DESPACHO Nº 1248/2015-DI- FIS do Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, e TORNO SEM EFEITO o despacho que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para o alvará e colocou a área em disponibilidade, publicado no D.O.U de 05/06/2008. Em consequência, DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa nº 6.136, de 20/05/2005, por mais 3 (três) anos. 833.955/2007-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-Nos termos da Nota nº 1108/2015/AV/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, e do DESPACHO Nº 1758/2015/PROGE/DNPM, aprovados pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTE- NHO a decisão do Senhor Superintendente do DNPM/MG, que indeferiu o requerimento de prorrogação do registro de licença. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.711/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.136/2005 Da provimento ao recurso interposto(1807) 830.711/2005- Recurso interposto por VALE S/A 832.308/2009- Recurso interposto por STONEBLOKS MI- NERAÇÃO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 830.711/2005-VALE S A- DOU de 05/06/2008 832.308/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 26/06/2012, QUE INDEFERIU O REQ. HAB. AP. POR / STONEBLOCKS MI- NERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA Despacho publicado(356) 846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA-Chamo o feito a ordem, e INDEFIRO o pedido de suspensão do processo;- NÃO CONHEÇO do pedido de prorrogação de prazo para requerer a lavra, por ser intempestivo; - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto contra ato que declarou a caducidade do direito de requerer a lavra, e CONVALIDO a decisão que declarou caduco o direito de requerer a concessão de lavra publicada no D.O.U de 06/02/2014. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OCRE E MINERIO DE FERRO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Início:A contar de 01/11/2011-Término:em 01/011/2016 RELAÇÃO N o- 10/2016 - SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/08/2013 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 28 de janeiro de 2016 Nº 75 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNO- LÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 678/2016 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ CNPJ/MF 29.427.465/0001-05 Processo ANP Localização Seropédica - RJ Linhas de Pesquisa Reuso de efluentes Tratamento e disposição final de águas residuárias Aproveitamento de biossólidos LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA