O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13465/2013-868.093/2013-JUCIMAR MENDES MAR- TINS- 13466/2013-868.218/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 13467/2013-868.225/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13468/2013-868.221/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 889/2013-MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°13159/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.109, DOU de 12/04/2011 RELAÇÃO N o- 890/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13160/2013-832.064/2012-JOSÉ CAETANO FERREIRA- 13161/2013-833.570/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- 13162/2013-833.593/2012-MÁRMORE ORIENTE LTDA- 13163/2013-833.863/2012-MINERAÇÃO CASTRO & PE- REIRA LTDA- 13164/2013-896.328/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.- 13165/2013-830.003/2013-PEDRA MINEIRA DIAMANTI- NA LTDA. ME- 13166/2013-830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 13167/2013-831.118/2013-BIG HOUSE EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 13168/2013-831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES- 13169/2013-831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 13170/2013-831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS- 13171/2013-831.428/2013-VALENTIM ALVES DE GOIS- 13172/2013-831.430/2013-MINERAÇÃO ITAGRAN LT- DA- 13173/2013-831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 13174/2013-831.467/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 13175/2013-831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 13176/2013-831.469/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- 13177/2013-831.624/2013-RICARDO LIMA DIAS- 13178/2013-831.940/2013-PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA- 13179/2013-831.946/2013-CARVALHO NEVES MINERA- ÇÃO LTDA ME- 13180/2013-831.947/2013-XAVIER MINERAÇÃO GRA- NITOS LTDA- 13181/2013-831.951/2013-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- 13182/2013-831.959/2013-ROCAS DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 13183/2013-832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZA- NON- 13184/2013-832.720/2013-OXMAR MINERAÇÃO LTDA.- 13185/2013-832.727/2013-JOÃO CARLOS ROCHA- 13186/2013-833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- 13187/2013-833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME- 13188/2013-896.264/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13189/2013-830.484/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA- 13190/2013-830.485/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA- 13191/2013-830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 13192/2013-830.881/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 13193/2013-831.557/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOU- L A RT - 13194/2013-832.402/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- 13195/2013-832.418/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- 13196/2013-832.528/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS M E- 13197/2013-832.529/2012-PAULO ROBERTO DA FON- SECA- 13198/2013-832.530/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RO- DRIGUES- 13199/2013-832.534/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- 13200/2013-832.620/2012-SÉRGIO BORGES NETTO- 13201/2013-832.694/2012-CENTER POÇOS MINERA- ÇÃO LTDA.- 13202/2013-833.300/2012-MINERAÇÃO CALFENIX LT- DA- 13203/2013-833.553/2012-VILMAR GERALDO DE FA- RIA- 13204/2013-833.579/2012-EMERSON TAVARES DE SOU- ZA- 13205/2013-833.585/2012-ROGÉRIO DE MELO FIGUEI- REDO- 13206/2013-834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- 13207/2013-830.243/2013-JAIR D ELEUTERIO ME- 13208/2013-830.430/2013-OSCAR MENDES SALIM- 13209/2013-830.623/2013-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- 13210/2013-830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GAL- LI- 13211/2013-831.252/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- 13212/2013-831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERA- DORA LTDA- 13213/2013-831.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 13214/2013-831.329/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 13215/2013-831.330/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 13216/2013-831.346/2013-FABRÍCIO FERNANDES VIEI- RA- 13217/2013-831.456/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MI- NERAÇÃO- 13218/2013-831.473/2013-DENERVAL GERMANO DA CRUZ- 13219/2013-832.824/2013-HENRIQUE DE MELO LE- MOS- RELAÇÃO N o- 22/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13417/2013-846.160/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13418/2013-846.158/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA- RELAÇÃO N o- 23/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13419/2013-846.504/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - RELAÇÃO N o- 179/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13220/2013-840.582/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13221/2013-840.583/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13222/2013-840.584/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13223/2013-840.585/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13224/2013-840.586/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13225/2013-840.587/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13226/2013-840.588/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo Assinado 13227/2013-840.831/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo Assinado RELAÇÃO N o- 181/2013-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13228/2013-840.684/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- 13229/2013-840.440/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13230/2013-840.588/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 13231/2013-840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES- 13232/2013-840.602/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 13233/2013-840.243/2013-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA- 13234/2013-840.410/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 13235/2013-840.437/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 176/2013-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 13377/2013-890.624/2012-TECNOPONTA CONSTRUTO- RA E MINERADORA LTDA- 13378/2013-890.685/2012-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- 13379/2013-890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LT- DA- 13380/2013-890.528/2013-PRIMUS IPANEMA AGROPE- CUARIA LTDA- 13381/2013-890.530/2013-SAMUEL E BALBINO TE- RAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 13382/2013-890.541/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP- 13383/2013-890.552/2013-ALMIR BRAGA ROSA- 13384/2013-890.789/2013-GUILHERME GOMES FREI- RE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13385/2013-890.920/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A - 13386/2013-890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EX- PORTAÇÃO DE- 13387/2013-890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A - 13388/2013-890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 13389/2013-890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13390/2013-890.678/2012-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- 13391/2013-890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 13392/2013-890.690/2012-AMAURI MAURÍCIO CA- BRAL- 13393/2013-890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . - 13394/2013-890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . - 13395/2013-890.866/2012-ANTONIO LUIZ ALMEIDA DE ABREU JÚNIOR- 13396/2013-890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COE- LHO- 13397/2013-890.894/2012-MELLO M C L MINERADO- RA LTDA.- 13398/2013-890.012/2013-WERNECK TELLES DE LI- MA-