Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.278/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.555/2006 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.556/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Alvará N°11.582/2007- DOU de 24/05/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.439/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10.890/2003 851.052/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.506/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.163/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.038/2012 850.164/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.037/2012 850.187/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.039/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.451/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.755/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.844/1979-CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA SA-OF. N°2.529/2012 850.290/1980-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.530/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.368/2012-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença N°89/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 13/03/2032 850.803/2012-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença N°83/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 10/07/2016 851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°87/2012 de 04/12/2012-Vencimento em 05/09/2013 851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença N°88/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 15/06/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.392/2009-F. SILVA DA CONCEIÇÃO COMÉRCIO ME 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.057/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.059/2002-CONSÓRCIO MUIRAQUITÃ LTDA 850.226/2002-ALEX A. RUFINO - ME 850.437/2010-PEDRO RICARDO SILVA SOUZA 850.545/2010-PEDRARIA DO NORTE- EPP 850.553/2010-ZILIO & SOUSA CONSTRUÇÕES, SERVI- ÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA ME 850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.879/2011-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:50/2011 - Vencimento em 08/06/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.873/2007-FRANCISCO GOMES DE MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.906/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.908/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2012 RELAÇÃO N o- 105/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.068/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°940/2012 RELAÇÃO N o- 106/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 025/2012-50.000t-areia- Validade:26/06/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RETIFICAÇÃO No processo 946.752/2010, publicado na relação 91/2012 no D.O.U. de 14/12/2012, página 126 da Seção 1, onde se lê: Processo de Cobrança nº 946.752/2010; Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.; CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85; NFLDP nº 510/2010; Valor: R$ 64.971,48. leia-se: Processo de Cobrança nº 946.762/2010; Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.; CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85; NFLDP nº 510/2010; Valor: R$ 64.971,48. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.191/2012-PEDRO MITSUO IWAMOTO- Cessionário:IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 77.440.246/0001-09- Alvará n°6.264/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLE- DO/PR - Guia n° 123/2012-50.000TONELADAS-BASALTO P/ BRITA- Validade:18/12/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO- Alvará n°6.672/2005 - Cessionário: MARCOS ANTONIO KARPINSKI- CNPJ 07.336.097/0001-57 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.444/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°2.259/1998 - Cessionário: F. ANDREIS & CIA. LTDA.- CNPJ 76.476.050/0001-01 RELAÇÃO N o- 180/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1654/2012 826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA-OF. N°1653/2012 826.441/2012-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MA- RUMBI LTDA.-OF. N°1656/2012 826.481/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1658/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.847/2012-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.290/2002 - Bloqueado em 11 / 0 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.- Alvará n°9.729/2010 - Cessionario:826.850/2012 - 826.851/2012 - 826.852/2012 - 826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.753.800/0001-62 826.691/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°19.209/2011 - Cessionario:826.854/2012-CLAUDOMIRO SITORI- CPF ou CNPJ 449.626.069-72 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 127/2012-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:21/12/2013 826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA-PAULA FREI- TAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 126/2012-30.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:21/12/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 521,89 HA para 38,08 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.222/2009-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁ- RIA E INDUSTRIAL -Alvará N°12.149/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.943/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.247/2008-AREAL CHUEDA LTDA.-CURITIBA/PR - Guia n° 124/2012 E 125/2012-50.000 E 12.000TONELADAS- AREIA E ARGILA- Validade:21/12/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Alvará n°7.347/2001 - Cessionário: CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA. LTDA.- CNPJ 02.974.933/0001-05 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.286/2012-A.C.A DE CAMARGO ME-Registro de Licença N°21/2012 de 26/12/2012-Vencimento em 16/04/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.457/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA. 826.579/2012-JOSÉ LUPION NETO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.513/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA 826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA RELAÇÃO N o- 181/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.318/2002-AREAL CHUEDA LTDA. - Publicado DOU de 19/02/2009, Relação n° 13/2009, Seção 1, pág. 70- "Aprova o relatório de pesquisa...AREIA" leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa...AREIA e ARGILA" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- Publicado DOU de 11/08/2011- Alvará de Pesquisa n° 3.290/2002 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO- OF. N°1856/2012 803.127/2012-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°1855/2012 803.128/2012-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°1855/2012 803.129/2012-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°1855/2012 803.129/2012-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°1855/2012 803.205/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°1853/2012 803.206/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°1853/2012 803.207/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°1853/2012 803.208/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA- OF. N°1853/2012 803.275/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.-OF. N°1859/2012 803.443/2012-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°1848/2012 803.476/2012-TECNOMINAS LTDA-OF. N°1858/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.090/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1845/2012 803.098/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1844/2012 803.099/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1844/2012 803.103/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°1844/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.195/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°19463/2011 803.203/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°19467/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.100/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10310/2009 803.101/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10311/2009 803.102/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10312/2009 803.104/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10314/2009 803.105/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10315/2009 803.106/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°10316/2009