DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.296 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0002-22 ALESAT Combustíveis S.A. 23.314.594/0018-59 Reg. 0028968 09/02/2020 Gasolina A (550m³), Óleo Diesel A S500 (440m³), Óleo Diesel A S10 (100m³), EAC (100m³), EHC (80m³), B100 (90m³) 48610. 010447/2011-04 N o- 1.297 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0002-22 REJAILE Distribuidora de Petróleo Ltda. Reg. 0026392 25/03/2020 Gasolina A (100m³), Óleo Diesel A S500 (200m³), Óleo Diesel A S10 (30m³), EAC (100m³), EHC (100m³), B100 (30m³) N o- 1.298 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0002-22 Comércio de Derivados de Petróleo ISA- BELLA Ltda. 01.560.835/0002-40 Reg. 0019531 25/03/2020 Gasolina A (40m³), Óleo Diesel A S500 (90m³), Óleo Diesel A S10 (10m³), B100 (10m³) 48610. 011041/2011-31 N o- 1.299 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0002-22 ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. 01.349.764/0008-26 Reg. 0027090 26/02/2020 Gasolina A (400m³), Óleo Diesel A S500 (135m³), Óleo Diesel A S10 (120m³), B100 (45m³), EHC (120m³), EAC 48610. 016112/2009-77 N o- 1.300 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Esteio RS POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0002-22 ESTRADA Distribuidora de Derivados de Petróleo 01.804.345/0002-41 Reg. 0026390 25/03/2020 Gasolina A (550m³), Óleo Diesel A S500 (640m³), Óleo Diesel A S10 (100m³), EAC (80m³), EHC (100m³), B100 (90m³) N o- 1.301 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Uberlândia MG ADN Assessoria em Logística e Desenvolvimento de Negócios com Álcool e Derivados Ltda. 07.374.137/0002-36 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0231-78 Reg. 934991 PUBLICACÃO A 07 ME- SES Etanol Hidratado (1.000m³) 48610.008667/2015-93 N o- 1.302 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58 e n.° 59, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Itajaí SC Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda. 00.209.895/0002-50 POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0009-07 1° aditivo Reg. 148179 16/04/2020 EHC (206 m³), EAC (213 m³), Gasolina A (369 m³), Óleo Diesel A S500 (206 m³), Óleo Diesel A S10 (160 m³), B100 (87 m³) 48610. 009389/2013-20 N o- 1.303 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58 e n.° 59, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Itajaí SC Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda. 00.209.895/0002-50 PETROBRAS Distribuidora S.A. 34.274.233/0372-86 Reg. 148177 31/05/2016 Etanol Hidratado (45 m³), Etanol Anidro (120 m³), Gasolina A (400 m³), Óleo Diesel A S500 (300 m³), Biodiesel (90 m³) 48610.008467/2015-31 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 143/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 864.638/2011-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO 864.003/2012-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.324/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A 851.214/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.135/2001-MÁRCIO LOPES 815.150/2003-CERÂMICA DEMARCHI LTDA ME 815.326/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LT- DA.EPP 896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.966/2001- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.139/1979-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ 861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NO- VA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 51/2015-60.000TONELA- DAS-SAIBRO- Validade:28/10/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 820.391/2005-Interposto porINDUSTRIAL CERÂMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA 820.497/2006-Interposto porINDUSTRIAL CERÂMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.148/1991- ADA INÊS MICHELS ZANETTE Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 815.152/2001- Recurso interposto por TERFAL MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 864.535/2006- Recurso interposto por OTÁVIO AUGUS- TO NUNES PINHEIRO Não conhece o recurso interposto(1837) 864.535/2006-Interposto porOTÁVIO AUGUSTO NUNES PINHEIRO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.563/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Prazo:A contar de 01/10/2001 com termino em 31/12/2015 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- Prazo:A contar de 13/05/2009 com termino em 13/05/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 824.751/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 824.751/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCA- RIO 852.145/1976-VALE S A-MINERIO DE FERRO 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-MINE- RIO DE ALUMINIO 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-AREIA 860.614/2006-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-AREIA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 007.406/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°124/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.136/2009-CERÂMICA BATULA LTDA