Alvará n°2865/2020 — página do DOU de 23/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022300045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/02/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.225/2020-MARCOS DE JESUS MARTINS ALMIRAO-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2024 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Área de 879,08 para 48,58-AREIA-SANTA RITA/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.126/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA-OF. N°3795/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.135/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°3846/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 846.147/2019-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.247/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3621/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Defere pedido de reconsideração(182) 846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A SERGIO DE FARIAS TENORIO Geólogo D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- DOU de 29/12/2020 SERGIO DE FARIAS TENORIO Geólogo D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.126/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA- Cessionário:MINASTECH MINERACÃO, C ONSTRUCÂO E A GROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50- Alvará n°2865/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.576/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Alvará n° 5661/2014 - Cessionário: LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- CNPJ 22.653.050/0001-00 SERGIO DE FARIAS TENORIO Geólogo D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.084/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3991/2021 846.156/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3992/2021 846.150/2013-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3993/2021 846.151/2013-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3994/2021 846.152/2013-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3995/2021 846.578/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3996/2021 846.579/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3997/2021 846.580/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3998/2021 846.583/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3999/2021 846.585/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4001/2021 846.586/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4000/2021 846.343/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4002/2021 846.345/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4003/2021 846.347/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4004/2021 846.013/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4005/2021 846.460/2008-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4006/2021 846.474/2008-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4007/2021 846.475/2008-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4008/2021 846.036/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4009/2021 846.012/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4010/2021 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4011/2021 846.155/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4012/2021 846.160/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4013/2021 846.161/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°4014/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.128/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°6002/2019 SERGIO DE FARIAS TENORIO Geólogo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SIM-ANP Nº 98, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 32 de 18 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 114 Onde se lê: 1. 24 (vinte e quatro) Tanques: . Bacia Número do Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) Classe de Produtos . TQ-01 22,889 17,020 7.068,539 Classe I a III . TQ-02 22,890 17,020 7,068,013 Classe I a III . TQ-03 22,891 17,010 7.078,153 Classe I a III . TQ-04 22,893 16,970 7.072,681 Classe I a III . TQ-05 22,893 17,010 7.064,405 Classe I a III . TQ-06 22,892 17,030 7.066,192 Classe I a III . TQ-07 7,632 9,690 447,372 Classe I a III . TQ-08 7,632 9,710 448,144 Classe I a III . TQ-09 7,631 9,700 447,436 Classe I a III . TQ-10 7,633 9,700 447,767 Classe I a III . TQ-11 11,450 12,140 1.261,923 Classe I a III . TQ-12 11,451 12,140 1.263,803 Classe I a III . TQ-13 15,237 14,980 2.752,555 Classe I a III . TQ-14 15,231 14,980 2.754,202 Classe I a III . TQ-15 15,233 14,980 2.759,465 Classe I a III . TQ-16 15,241 14,980 2.760,195 Classe I a III . TQ-17 24,820 21,680 10.580,792 Classe I a III . TQ-18 24,819 21,700 10.558,229 Classe I a III . TQ-19 24,820 21,690 10.584,543 Classe I a III . TQ-21 19,098 22,640 6.350,889 Classe I a III . TQ-22 19,092 22,570 5.985,268 Classe I a III . TQ-28 19,086 22,460 6.477,577 Classe I a III . TQ-29 19,087 22,460 6.452,119 Classe I a III . TQ-30 19,087 22,430 6.452,104 Classe I a III Leia-se: 1. 25 (vinte e cinco) Tanques: . Bacia Número do Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) Classe de Produtos . TQ-01 22,889 17,020 7.068,539 Classe I a III . TQ-02 22,890 17,020 7,068,013 Classe I a III . TQ-03 22,891 17,010 7.078,153 Classe I a III . TQ-04 22,893 16,970 7.072,681 Classe I a III . TQ-05 22,893 17,010 7.064,405 Classe I a III . TQ-06 22,892 17,030 7.066,192 Classe I a III . TQ-07 7,632 9,690 447,372 Classe I a III . TQ-08 7,632 9,710 448,144 Classe I a III . TQ-09 7,631 9,700 447,436 Classe I a III . TQ-10 7,633 9,700 447,767 Classe I a III . TQ-11 11,450 12,140 1.261,923 Classe I a III . TQ-12 11,451 12,140 1.263,803 Classe I a III