o- 145/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.247/2001-VILMOM ANTONIO FALQUETTE -AI
N°31/07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 229,23 ha para
40,78 ha-Areia e Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- Fonte
Nobre - Marca Nobre - Embalagens: 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20
l sem gás, 1,5 l sem gás, 500 ml sem gás, 200 ml sem gás, 500 ml
com gás.- BRUSQUE/SC
Auto de Infração
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI-
BUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 571/10, 572/10,
573/10,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP-
Registro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n? 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.041/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA, numa área de
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.037/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.038/2000, resolve:
Art. 1º Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.039/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA, numa área de
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.040/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de
ARAIOSES/MA, TUTÓIA/MA,
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 806.042/2000, resolve:
Art. 1º Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 145/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.247/2001-VILMOM ANTONIO FALQUETTE -AI
N°31/07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.234/1991-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°4388/10
815.247/2001-VILMOM ANTONIO FALQUETTE-OF.
N°4386/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 229,23 ha para
40,78 ha-Areia e Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.801/2006-ADALBERTO MALKOWSKI -Alvará
N°9807/2010
815.751/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS -Alvará N°19.815/2010
815.800/2008-ALCINO VILMAR PRÁ -Alvará
N°17.946/2008
815.771/2009-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE-
NAGEM LTDA -Alvará N°940/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.635/2004-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO
DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°866/10
815.517/2006-PAULO RICARDO BRITTES MATTE-AI
N°867/10
815.701/2006-ANDRE REIS FI-AI N°868/10
815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°864/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°4377/10
815.442/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°4377/10
815.443/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°4377/10
815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°4524/10
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- Fonte
Nobre - Marca Nobre - Embalagens: 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20
l sem gás, 1,5 l sem gás, 500 ml sem gás, 200 ml sem gás, 500 ml
com gás.- BRUSQUE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-
TO LTDA- AI N° 869/10
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA-
TAL- AI N° 865/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI Nº
623/10
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI-
BUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 571/10, 572/10,
573/10,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT-
DA.-OF. N°4525/10
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF.
N°4381/10
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI-
BUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°4390/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.455/2007-TRANSPORTES J.D.A. LTDA-OF.
N°4530/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP-
Registro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.590/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF.
N°4357/10
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO -AI
N°4385/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 210, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n? 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.041/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA, numa área de 1.821,66ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
02°13'52,722"S/42°11'03,417"W;
02°16'53,147"S/42°11'03,420"W;
02°16'53,147"S/42°11'03,414"W;
02°16'53,177"S/42°11'03,414"W;
02°16'53,177"S/42°10'53,322"W;
02°16'53,607"S/42°10'53,322"W;
02°16'53,608"S/42°12'49,508"W;
02°13'52,723"S/42°12'49,508"W;
02°13'52,722"S/42°11'03,417"W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 02°13'52,722"S e
Long. 42°11'03,417"W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 5541,9m-S; 0,2m-E;
0,9m-S; 311,8m-E; 13,2m-S; 3590,0m-W; 5556,0m-N; 3278,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 211, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.037/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área de 1.357,73ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
02°18'01,433"S/42°06'50,911"W;
02°18'01,430"S/42°09'50,731"W;
02°16'57,424"S/42°09'50,729"W;
02°16'57,425"S/42°09'01,858"W;
02°16'36,068"S/42°09'01,858"W;
02°16'36,070"S/42°06'50,911"W;
02°18'01,433"S/42°06'50,91l"W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 53450,0m,
no rumo verdadeiro de 17°58'59"998 NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 02°45'36,600"S e Long. 42°15'45,000"W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 5556,0m-W; 1966,0m-N; 1510,0m-E; 656,0m-N; 4046,0m-
E; 2622,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 212, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.038/2000, resolve:
Art. 1º Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área de 1.994,60ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
02°18'01,433"S/42°06'50,911"W;
02°19'58,312"S/42°06'50,911"W;
02°19'58,308"S/42°09'50,735"W;
02°18'01,430"S/42°09'50,731"W;
02°18'01,433"S/42°06'50,911"W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 53450,0m,
no rumo verdadeiro de 17°58'59,998"NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 02°45'36,600"S e Long. 42°15'45,000"W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3590,0m-S; 5556,0m-W; 3590,0m-N; 5556,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 213, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.039/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA, numa área de 1.994,60ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
02°16'53,608"S/42°12'49,508"W;
02°16'53,607"S/42°14'45,698"W;
02°13'52,722"S/42°14'45,694"W;
02°13'52,723"S/42°12'49,508"W;
02°16'53,608"S/42°12'49,508"W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 53200,0m,
no rumo verdadeiro de 05°50'59"999NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 02°45'36,600"S e Long. 42°15'45,000"W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3590,0m-W; 5556,0m-N; 3590,0m-E; 5556,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 214, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 806.040/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de
ARAIOSES/MA, TUTÓIA/MA, numa
área de
1.994,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
02°
13'52,263"S/42°09'07,231"W;
02°16'53,148"S/42°09'07,231"W; 02°16'53,147"S/42° 11'03,420"W;
02°13'52,262"S/42°11'03,416"W;
02°13'52,263"S/42°09'07,231"W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 59770,0m, no rumo verdadeiro de
11°51'59"998NE, do
ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
02°45'36,600"S e Long. 42°15'45,000"W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
5556,0m-S; 3590,0m-W; 5556,0m-N; 3590,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 215, DE 1
o- DE DEZEMBRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 806.042/2000, resolve:
Art. 1º Outorgar à DRAGAMAR TECNOLOGIA SUBMA-
RINA, COMÉRCIO DE MINÉRIOS E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO - USO FERTILIZANTES, no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA, numa área de 1.982,54ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
02°16'31,789"S/42°06'56,284"W;
02°16'31,791"S/42°09'07,231"W;
02°13'52,263"S/42°09'07,231"W; 02° 13'52,261"S/42°06'56,288"W;
02°16'31,789"S/42°06'56,284"W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 02°16'31,789"S e
Long. 42°06'56,284"W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4046,0m-W; 4900,0m-
N; 4046,0m-E; 4900,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INCRA/SR-06/N° 65, de 23 de novembro de
2004, que cria o Projeto de Assentamento denominado EMILIANO
ZAPATA, localizado no município de Uberlândia/MG, publicada no
DOU n° 228 de 29/11/2004, seção I, página 62, B.S. n° 48 de
29/11/2004 onde se lê: "...área de 645,2164 ha (seiscentos e quarenta
e cinco hectares, vinte e um ares e sessenta e quatro centiares)...",
leia-se: "...638,0196 ha (seiscentos e trinta e oito hectares, um ares e
noventa e seis centiares)."
Na Portaria INCRA/SR-06/N° 41, de 13 de dezembro de
2001, que cria o Projeto de Assentamento denominado MARINGÁ-
MONTE CASTELO, localizado no município de Uberaba/Uberlândia/MG, publicada no DOU n° 243 de 21/12/2001, seção I, página 28,
B.S. n° 52 de 24/12/2001 onde se lê: "...área de 2.021,7969 ha (dois
mil e vinte e um hectares, setenta e nove ares e sessenta e nove
centiares)...", leia-se: "...2.115,5464 ha (dois mil cento e quinze hectares, cinquenta e quatro ares e sessenta e quatro centiares)."
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/12/2010, p. 134