Página do DOU de 26/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI 806.196/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°280/2011 806.200/2008-AGUAS DA AMAZONIA SA-AI 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.211/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEI- RA-OF. N°1.286 806.234/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 806.235/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- AI Nº 202/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°1.329/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença n°44/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 09/09/2015 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 18/07/2013 806.143/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 06/01/2021 806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 05/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°1.287 806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREI- RE-OF. N°1.285 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação n° 153/2009, Seção 1, pág. 83- onde se lê: ?...868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA- Registro de Licença Nº.:02/2009 - Vencimento em 20/11/2011... ?, leia-se: ? ... 868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA- Registro de Licença No.:02/2009 - Vencimento em 20/10/2011... ? ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.410/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA 803.465/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.471/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA 803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.058/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°333/2011 803.478/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.308/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 803.315/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 803.319/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 803.288/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.289/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.290/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.291/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.292/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.293/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.295/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.297/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.300/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.301/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.302/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.304/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°193/2011 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME. -AI N°194/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011 803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2011 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1103/2011 803.022/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°334/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 804.036/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3244/2009 804.039/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO REDRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3246/2009 804.040/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3247/2009 804.041/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELANO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380512.658-15- Alvará n°3248/2009 804.042/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3249/2009 804.043/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3250/2009 804.044/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3251/2009 804.045/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3252/2009 804.046/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3253/2009 804.047/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3254/2009 804.048/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3255/2009 804.049/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3256/2009 804.050/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3257/2009 804.051/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3258/2009 803.399/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:Marlon Rômulo de Araújo Fortes- CPF ou CNPJ 420.486.213-68- Alvará n°15569/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.035/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°5545/2009 803.516/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14268/2008 803.530/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14263/2008 803.531/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14264/2008 803.840/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°294/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.147/2011-LAURO GOMES MARETO-Registro de Licença n°60/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 29/04/2021 803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°62/2011 de 18/10/2011- Vencimento em 25/07/2041 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°61/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 27/01/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.390/2010-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU- ZIA LTDA CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA -AI N°495/2010 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°40/2011 - 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- OF. N°181/2011 - SFAM/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011 - FISC/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM-ALMAS/TO - Guia n° 24/2011-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:18/02/2012 864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO-JAÚ DO TO- CANTINS/TO, TALISMÃ/TO - Guia n° 25/2011 - 26/2011-48.000 -8.400Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:16/11/2012 - 16/11/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-ALVARÁ N°12.900/2005 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMA- RÃES- AI N°168/2008 - 17º DST/DNPM/TO 864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°228/2011 - DNPM/TO 864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°234/2011 - DNPM/TO 864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°227/2011 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - PLG N°02/2011 de 17/10/2011 - Prazo 5 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°243/2010 - DNPM/TO JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO