EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 — página do DOU de 25/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.311/1979; 810.545/1994 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 811.729/1996; 810.146/2003; 810.648/2008; 810.921/2008 810.230/2009; 810.231/2009; 810.414/2010; 811.168/2010 810.159/2011; 810.505/2011; 810.675/2011; 811.186/2011 811.187/2011; 811.388/2012; 811.620/2012; 811.045/2013 811.118/2013; 810.484/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 810.625/1996; 811.125/2014; 810.245/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.426/2015 - Processo Original 810.341/2011 302.427/2015 - Processo Original 810.344/2011 302.660/2015 - Processo Original 810.372/2008 SERGIO BIZARRO CEZAR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002004995201660 . Objeto: Licenciamento de uso do Banco de Dados on-line denominado FGV/DADOS PREMIUM , pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24 inciso XIII Declaração de Dispensa em 23/11/2016. GIOVANI VITORIA MACHADO. Superintendente. Ratificação em 23/11/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREI- RA. Diretor. Valor Global: R$ 55.489,08. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 24/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 13/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 21/12/2016, a partir das 14h (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 10.845,01 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, avaliado em R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais). Lote 02 - Imóvel com aproximadamente 832 m², localizado na Rua João Galo, 829 - Birigui/SP, avaliado em R$ 631.000,00 (seiscentos e trinta e um mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 28/11/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 14/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 21/12/2016, a partir das 14:30 horas (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído pelas seguintes matrículas: 18.725 (área de 1.795 m2), 22.383 (área de 380 m2) e 22.995 (área de 1.710 m2), todas devidamente registradas no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, totalizando uma área total de terreno com 3.885 m2 e área construída total de 2.552,72 m2, sem que constem quaisquer averbações das construções e/ou benfeitorias nas referidas matrículas, localizado na Rua Catumbi, 390 - Caiçaras, Belo Horizonte/MG, avaliado em R$ 6.546.000,00 (seis milhões e quinhentos e quarenta e seis mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 28/11/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 UASG 550005 Número do Contrato: 48/2013. Processo: 71000017865201203. PRE- GÃO SISPP N o- 33/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M COMERCIO E SER- VICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 48/2013 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/11/2016 a 26/11/2017. Valor Total: R$40.272,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800025. Data de Assinatura: 23/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2016 UASG 511180 Processo: 35204003646201611. PREGÃO SRP N o- 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22238694000132. Contratado : BERNARDES COMERCIO E INDUS- TRIA -GRAFICA - EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 28/11/2016 a 28/12/2016. Valor Total: R$16.400,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800406. Data de Assinatura: 24/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2016 UASG 511669 Processo: 35018000468201584. PREGÃO SISPP N o- 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13325804000102. Contratado : AGUIA COMERCIAL EIRELI - EPP -.Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de purificadores de água, para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Barreiras e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/11/2016 a 14/11/2017. Valor Total: R$11.999,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800592. Data de Assinatura: 14/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2016 UASG 511669 Processo: 35018000170201655. DISPENSA N o- 13/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21689353000110. Contratado : ROBSON NEY SILVA - ME - .Objeto: Aquisição de 955(Novecentos e cinquenta e cinco) quilogramas de açucar, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 , art. 24, inciso II. Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017. Valor Total: R$2.855,45. Fonte: 250570202 - 2016NE800597. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2016 UASG 511206 Processo: 37345000551201658 . Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas a serviço do INSS, bem como para o tratamento de materiais, documentos e pequenas cargas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 25/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Dom Moura,s/n - Telefone: (081)761-2742 e 761-1033 Centro - GARANHUNS - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511206-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2016 às 10h00 no site JOSE JAIME ALVES FERRAZ Chefe da Seção de Logística Substituto (SIDEC - 24/11/2016) 511206-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 UASG 511679 Número do Contrato: 35/2013. Processo: 35032000496201351. INE- XIGIBILIDADE N o- 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA- FOS. Objeto: Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação vigência de Contrato, Serviço de Correspondência - Malotes, para atender a Gerência Executiva doINSS/Juazeiro-BA., e Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2016 a 29/12/2017. Valor Total: R$75.693,67. Fonte: 100000000 - 2016NE800645. Data de Assinatura: 23/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 UASG 510120 Número do Contrato: 19/2015. Processo: 35166001986/15-11. INE- XIGIBILIDADE N o- 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA- FOS. Objeto: Alterar o anexo de serviços telematicos relativo a prestação dos serviços de telegra e Carta Via Internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/10/2016 a 12/07/2017. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800041 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2016 UASG 510135 Processo: 37042000234201646. PREGÃO SRP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12271158000185. Contratado : V.S. INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de distribuição e de consumo, para atender as necessidades da GEXMCP/AP e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art.61 da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017. Valor Total: R$795,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800382. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 24/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2016 UASG 510630 Processo: 35695000537201659 . Objeto: Serviço de reprografia a ser executado na Gerência Executiva e unidades de sua abrangência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/11/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 201 Sul Av. Ns 01 Conjunto 02 Lote 05 PALMAS - TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510630-05-10-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2016 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROSA DE FATIMA PEREIRA BRITO Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2016) 510630-57202-2016NE800049