Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.511/2002-PEREIRA & BAUERMEISTER LTDA ME- OF. N°242/2013 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°267/2013 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.727/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI 826.722/2007-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL 826.077/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL 826.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL 826.079/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 21/05/2013 826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:198/1992 - Vencimento em 20/10/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°216 810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°217 811.277/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-OF. N°214 810.601/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°195 810.672/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°193 811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°201 811.249/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°191 811.250/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°192 811.378/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°198 811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°198 811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°196 811.596/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.597/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.598/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.599/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.600/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.601/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.602/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°251 811.603/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°250 811.606/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°250 811.607/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°250 811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°207 810.230/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°197 810.366/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°194 810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°202 810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°203 810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-OF. N°199 810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-OF. N°200 Indefere pedido de reconsideração(181) 810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.594/2006-ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°226 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 810.703/2006- Recurso interposto por Iccila Indústria Comércio e Construção Ibagé Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA-OF. N°232 810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°249 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA-areia-Registro de Licença N°193, DOU de 25.09.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA 810.121/1982-SANTO MARCO DALLA AGNOL 810.134/1982-NADIR JOSÉ GUADAGNIM-FI 810.248/1982-JANIR GOLEMBIESKI ME 810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 810.088/2008-RENATO LUCENA DILLMANN 810.485/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.486/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.487/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.488/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.489/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.490/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.491/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.492/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA. 810.904/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 810.944/2008-CONSTRUTORA BOTTEGA LTDA 810.949/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA 810.997/2008-HENRIQUE KOCH OLARIA 811.082/2008-BME RINCÃO DO IVAÍ ENERGIA S/A Autoriza redução de área(1207) 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Área reduzida de 10,0 para 1,96 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Área reduzida de 9,9 para 9,57 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA-Registro de Licença N°248/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 31.05.2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.506/2001-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA-OF. N°413/12 RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°1620/1998-onde se lê:"...prazo até: 15.03.2013"...; leia-se:..." prazo até: 15.10.2013..." 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°2034/2001-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM RE- DUÇÃO DA ÁREA de 10,0ha para 1,96ha" 810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA- Registro de Licença N°80/2012-onde se lê:"...substância mineral saibro"...; leia-se:..substância mineral basalto..." 810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA.- Registro de Licença N°78/2012-onde se lê:"...Mirian Acauan Comércio de Pedras Ltda."...; leia-se:..." Mirian Acauan Barcelos..." 811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.- Registro de Licença N°200/2012-onde se lê:"...prazo até: 02.04.2012"...; leiase:..." prazo até: 02.04.2014..." Retificação de despacho(1391) 810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18/2003, Seção I, pág. - Onde se lê: " registro de licença nº 090/2012"...; Leia-se: " registro de licença nº 190/2012". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31.07.1998, Relação n° 07/1998, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA PO- LIGONAL de 701,25Ha para 299,06Ha". 810.308/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22.10.2004, Relação n° 474, Seção I, pág. 51-52- Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMO- RIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 49,0Ha para 48,97Ha". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 810.568/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA - Publicado DOU de 23.05.2013, Relação n° 27/2013, Seção I, pág. - Onde se lê:"...Alvará nº.9129/2010".; leia-se:"...Alvará nº.8605/2010.". SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.210/2013-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMA- ZÔNIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.176/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°543/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.146/2013-NILSON TEMER GOMES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.133/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886.146/2013-Nilson Temer Gomes Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Área de 22,68 para 18,73-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.467/2008-JOSÉ VICENTE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.195/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°549/2013 886.196/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°550/2013 886.197/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°551/2013 886.198/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°552/2013 886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°553/2013 886.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°555/2013 886.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°554/2013 886.202/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°556/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.095/2003-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E-OF. N°573/2013 886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°578/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI- 10.551 n° 2007 - Cessionário: Tanabe & Hijazi Ltda - ME- CNPJ 03.840.038/0001 - 08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°574/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.142/2013-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°528/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.173/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.401/1983-VALE S A 880.402/1983-VALE S A 886.510/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 886.031/2007-FLÁVIO SCOLARO 886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA 886.267/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA 886.169/2011-CLÓVIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 878.027/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.039/2013-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT D A