Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 26/12/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 29
Processos citados
- 006.127/1962
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122600029 Seção 1 006.127/1962-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°95/2019-
- 890.237/1980
890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. N°90/2019/SEREM-ES/GER
- 890.041/1986
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°76/2019/SEFAM-ES/GER
- 896.569/2002
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°78/2019/SEFAM-ES/GER Nega provimento a defesa apresentada(476)
- 896.810/2008
896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 896.164/2013
896.164/2013-SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI ME-OF. N°90/2019-SEFAM-ES/GER
- 896.099/2015
896.099/2015-ALGADERMIS
- 896.187/2010
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 29/04/2022
- 896.066/2014
896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 26/11/2023
- 896.236/2014
LTDA- Registro de Licença N° 08/2015 - Vencimento em 21/02/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.236/2014-ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
- 896.002/2016
896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°75/2019/SEFAM-ES / G E R
- 896.370/1996
Relação nº 88/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Liberty Rochas Ornamentais Ltda - 896370/96 - Not.95/2019 - R$ 3.191,98, 896370/96 - Not.96/2019 - R$ 3.191,98, 896370/96 - Not.97/2019 - R$ 3.191,98
- 896.171/2006
Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) s & c Gran Mineração LTDA. - 896171/06 - Not.98/2019 - R$ 4.294,03, 896171/06 - Not.99/2019 - R$ 4.294,03, 896171/06 - Not.100/2019 - R$ 4.294,03, 896171/06 - Not.101/2019 - R$ 4.294,03, 896171/06 - Not.102/2019 - R$ 4.294,03, 896171/06 -
- 896.132/2017
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) jm Comércio e Mineração Ltda me - 896132/17 - A.I. 114/19 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 814/19, 896284/14 - A.I. 816/19 Marcelo Francisco de Souza - 896279/14 - A.I. 817/19 Serra Norte Granitos Eireli - 896275/14 - A.I. 818/19
- 896.283/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) jm Comércio e Mineração Ltda me - 896132/17 - A.I. 114/19 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 814/19, 896284/14 - A.I. 816/19 Marcelo Francisco de Souza - 896279/14 - A.I. 817/19 Serra Norte Granitos Eireli - 896275/14 - A.I. 818/19
- 896.284/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) jm Comércio e Mineração Ltda me - 896132/17 - A.I. 114/19 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 814/19, 896284/14 - A.I. 816/19 Marcelo Francisco de Souza - 896279/14 - A.I. 817/19 Serra Norte Granitos Eireli - 896275/14 - A.I. 818/19
- 896.279/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) jm Comércio e Mineração Ltda me - 896132/17 - A.I. 114/19 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 814/19, 896284/14 - A.I. 816/19 Marcelo Francisco de Souza - 896279/14 - A.I. 817/19 Serra Norte Granitos Eireli - 896275/14 - A.I. 818/19
- 896.275/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) jm Comércio e Mineração Ltda me - 896132/17 - A.I. 114/19 José Augusto Simão - 896283/14 - A.I. 814/19, 896284/14 - A.I. 816/19 Marcelo Francisco de Souza - 896279/14 - A.I. 817/19 Serra Norte Granitos Eireli - 896275/14 - A.I. 818/19
- 850.554/1990
Relação nº 265/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.554/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.555/1990
850.555/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.556/1990
850.556/1990-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.506/1991
850.506/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.507/1991
850.507/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.508/1991
850.508/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.509/1991
850.509/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.510/1991
850.510/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.511/1991
850.511/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.512/1991
850.512/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.513/1991
850.513/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.514/1991
850.514/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.515/1991
850.515/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.516/1991
850.516/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.517/1991
850.517/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.518/1991
850.518/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.519/1991
850.519/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.520/1991
850.520/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.521/1991
850.521/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.522/1991
850.522/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.523/1991
850.523/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.524/1991
850.524/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.525/1991
850.525/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.526/1991
850.526/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.527/1991
850.527/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.528/1991
850.528/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.529/1991
850.529/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.530/1991
850.530/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.531/1991
850.531/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 851.418/1991
851.418/1991-JOSÉ BERNARDO CARDOSO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 751.878/1996
751.878/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.879/1996
751.879/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.880/1996
751.880/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.881/1996
751.881/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO Indefere por Interferencia Total(1339)
- 851.173/1991
851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.175/1991
851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.177/1991
851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.178/1991
851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.179/1991
851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.180/1991
851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.181/1991
851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.182/1991
851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.183/1991
851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.184/1991
851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.185/1991
851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.186/1991
851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.187/1991
851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.188/1991
851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.189/1991
851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.190/1991
851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.191/1991
851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.192/1991
851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.193/1991
851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.194/1991
851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.195/1991
851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.196/1991
851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.197/1991
851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.198/1991
851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.199/1991
851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 851.200/1991
851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
- 850.954/1991
Relação nº 266/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.954/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.955/1991
850.955/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.956/1991
850.956/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.957/1991
850.957/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.958/1991
850.958/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.959/1991
850.959/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.960/1991
850.960/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.961/1991
850.961/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.962/1991
850.962/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.963/1991
850.963/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.964/1991
850.964/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.965/1991
850.965/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.966/1991
850.966/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.967/1991
850.967/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 850.968/1991
850.968/1991-FRANCISCO VAZ DE MORAIS
- 852.746/1993
852.746/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 751.882/1996
751.882/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.883/1996
751.883/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.885/1996
751.885/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.886/1996
751.886/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.887/1996
751.887/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.888/1996
751.888/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.889/1996
751.889/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.890/1996
751.890/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.891/1996
751.891/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.892/1996
751.892/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.893/1996
751.893/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 751.894/1996
751.894/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 851.815/1996
851.815/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.816/1996
851.816/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.817/1996
851.817/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.818/1996
851.818/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.819/1996
851.819/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.820/1996
851.820/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.821/1996
851.821/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.822/1996
851.822/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.823/1996
851.823/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.824/1996
851.824/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.825/1996
851.825/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.826/1996
851.826/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.827/1996
851.827/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.828/1996
851.828/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.829/1996
851.829/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.830/1996
851.830/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.831/1996
851.831/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.832/1996
851.832/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.833/1996
851.833/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.834/1996
851.834/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.835/1996
851.835/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.836/1996
851.836/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.837/1996
851.837/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.838/1996
851.838/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.839/1996
851.839/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.840/1996
851.840/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.841/1996
851.841/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.842/1996
851.842/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.843/1996
851.843/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.844/1996
851.844/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 855.648/1994
855.648/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA
- 850.253/2018
Relação nº 267/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA
- 850.878/2018
850.878/2018-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
- 850.957/2018
850.957/2018-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 751.895/1996
751.895/1996-JOSÉ ALVARO DE MELO
- 851.845/1996
851.845/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.846/1996
851.846/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.847/1996
851.847/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.848/1996
851.848/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.849/1996
851.849/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.850/1996
851.850/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.851/1996
851.851/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.852/1996
851.852/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
- 851.853/1996
851.853/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/12/2019, p. 29