requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.545/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.548/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.609/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°441 810.611/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°442 810.613/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°443 810.616/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°451 810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°452 810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°453 810.619/2009-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°454 810.670/2009-FEDDERN GRANITOS E MARMORES LT- DA-OF. N°436 810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°431 810.713/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- OF. N°455 810.715/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- OF. N°457 810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- OF. N°458 810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°459 810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°460 810.283/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509 810.357/2010-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- OF. N°492 810.375/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499 810.377/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499 810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°514 810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°486 810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°495 810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°480 810.406/2010-MAURICIO FONSECA SAMPAIO-OF. N°487 810.407/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°498 810.408/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°501 810.412/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499 810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.474/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.475/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.478/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.482/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.504/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.505/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.506/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.507/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.517/2010-ANDRÉ LUÍS BRIDI-OF. N°508 810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.134/1996-LISARA REITER KONZEN -Alvará N°317/2000 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.762/2008-JFC ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA-AL- VARÁ N°14.912/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:955/1994 - Vencimento em 12.11.2012 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 30.06.2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.317/1994-ROBERTO LUIZ ZANDONA-FI Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.017/1982-COMERCIAL DE BASALTO PRATA LT- DA-ME 810.295/1982-GERALDO CHERUBIN ME 810.118/1987-JOÃO ANTONIO SOTTILI ME 810.554/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.034/2006-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.252/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA- Registro de Extração N°37- DOU de 02/09/2003 810.572/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°45- DOU de 24.01.2006 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.331/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.773/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.184/2004-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.419/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.420/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.623/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN 810.624/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.104/2010-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°432 810.204/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509 810.206/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509 810.210/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509 810.549/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.550/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.551/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481 810.563/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503 810.564/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503 811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°502 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.011/2005-EC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:Minerios Santa Barbara Ltda- CPF ou CNPJ 08.721.969/0001-63- Alvará n°9.926/2009 810.932/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°683/2010 810.933/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°26/2010 810.934/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°684/2010 810.939/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°812/2010 810.942/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°687/2010 810.944/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°689/2010 810.945/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°690/2010 810.946/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°691/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- Fonte Ijui´Cristal, Agua Mineral Natural Crystal, Sem Gás e Gaseificada, várias embalagens- IJUÍ/RS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.545/2006-JOÃO RENE MOREIRA - PLG N°02/2011 de 11.03.2011 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME-Registro de Licença n°024/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.04.2014 810.093/2010-CORES PECUARIA E MINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença n°034/2011 de 15.02.2011-Vencimento em 22.01.2012 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 29.09.2013 810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença n°029/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 25.06.2011 810.863/2010-TERRAPLENAGEM SANTOS LTDA.-Registro de Licença n°037/2011 de 17.01.2011-Vencimento em 18.12.2013 810.920/2010-SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°030/2011 de 03.02.2011- Vencimento em 13.08.2012 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°022/2011 de 01.02.2011-Vencimento em 17.08.2012 810.981/2010-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-Registro de Licença n°033/2011 de 08.02.2011-Vencimento em 15.09.2014 811.092/2010-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 17.01.2011- Vencimento em 13.10.2014 811.115/2010-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°025/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 09.11.2013 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Registro de Licença n°018/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.04.2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.010/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°472 810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°423 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.140/2010-FABIANO RAMPI ME 811.149/2010-CERÂMICA AGNES 811.150/2010-CERÂMICA AGNES 811.151/2010-CERÂMICA AGNES 811.234/2010-OLARIA FIOR LTDA ME 811.242/2010-LP VIER E CIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.822/2010-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.060/1993-BRITA NOBRE MINÉRIOS- Registro de Licença No.:194/2006 - Vencimento em 17.02.2016 810.187/1994-GUNTHER RICARDO WAGNER- Registro de Licença No.:2.100/2007 - Vencimento em 30.06.2011 810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANIS- MO-COMUR- Registro de Licença No.:2.904/2005 - Vencimento em 26.01.2016 810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Registro de Licença No.:244/2008 - Vencimento em 11.12.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Cessionário:Cerâmica Eckert Ltda- CNPJ 92.600.816/001-74- Registro de Licença n°244/2008- Vencimento da Licença: 11.12.2013 810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Cessionário:Ebrax Engenharia e Construção do Brasil- CNPJ 10.407.011/001-44- Registro de Licença n°033/2009- Vencimento da Licença: 23.05.2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.033/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA 811.185/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.080/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°009/2011 de 17.01.2011 811.081/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°010/2011 de 17.01.2011 811.082/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°011/2011 de 17.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.233/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL- Registro de Extração N°016/2011 de 19.01.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.105/2010-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°012/2011 de 18.01.2011 811.112/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°013/2011 de 18.01.2011 811.144/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO- Registro de Extração N°14/2011 de 18.01.2011