Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/05/2015

Processos citados

• 806.104/2010

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.104/2010;

• 806.169/2010

  806.169/2010;

• 806.170/2010

  806.170/2010;

• 806.171/2010
• 806.174/2010

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.104/2010; 806.169/2010; 806.170/2010; 806.171/2010 806.174/2010;

• 806.224/2011

  806.224/2011;

• 806.362/2011

  806.362/2011;

• 806.391/2011
• 806.392/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.104/2010; 806.169/2010; 806.170/2010; 806.171/2010 806.174/2010; 806.224/2011; 806.362/2011; 806.391/2011 806.392/2011;

• 806.656/2011

  806.656/2011;

• 806.657/2011

  806.657/2011;

• 806.673/2011
• 806.192/2013

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.104/2010; 806.169/2010; 806.170/2010; 806.171/2010 806.174/2010; 806.224/2011; 806.362/2011; 806.391/2011 806.392/2011; 806.656/2011; 806.657/2011; 806.673/2011 806.192/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 806.313/2012

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.313/2012;

• 806.343/2012

  806.343/2012;

• 806.083/2013

  806.083/2013;

• 806.137/2013
• 806.138/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.313/2012; 806.343/2012; 806.083/2013; 806.137/2013 806.138/2013;

• 806.153/2013

  806.153/2013;

• 806.156/2013

  806.156/2013;

• 806.215/2013

  806.215/2013 Fase de Licenciamento

• 806.318/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.318/2008

• 830.507/2000

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000;

• 831.110/2012

  831.110/2012;

• 832.276/2012

  832.276/2012;

• 832.920/2012
• 832.921/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012;

• 832.922/2012

  832.922/2012;

• 832.923/2012

  832.923/2012;

• 832.924/2012
• 832.925/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012;

• 832.926/2012

  832.926/2012;

• 832.927/2012

  832.927/2012;

• 832.928/2012
• 832.929/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012;

• 832.930/2012

  832.930/2012;

• 832.931/2012

  832.931/2012;

• 832.932/2012
• 832.948/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012;

• 832.952/2012

  832.952/2012;

• 832.953/2012

  832.953/2012;

• 832.954/2012
• 832.955/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012;

• 832.956/2012

  832.956/2012;

• 832.957/2012

  832.957/2012;

• 832.958/2012
• 832.959/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012; 832.956/2012; 832.957/2012; 832.958/2012 832.959/2012;

• 832.960/2012

  832.960/2012;

• 832.961/2012

  832.961/2012;

• 832.962/2012
• 832.963/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012; 832.956/2012; 832.957/2012; 832.958/2012 832.959/2012; 832.960/2012; 832.961/2012; 832.962/2012 832.963/2012;

• 832.968/2012

  832.968/2012;

• 832.969/2012

  832.969/2012;

• 833.062/2012
• 833.074/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012; 832.956/2012; 832.957/2012; 832.958/2012 832.959/2012; 832.960/2012; 832.961/2012; 832.962/2012 832.963/2012; 832.968/2012; 832.969/2012; 833.062/2012 833.074/2012;

• 833.091/2012

  833.091/2012;

• 833.092/2012

  833.092/2012;

• 833.094/2012
• 833.095/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012; 832.956/2012; 832.957/2012; 832.958/2012 832.959/2012; 832.960/2012; 832.961/2012; 832.962/2012 832.963/2012; 832.968/2012; 832.969/2012; 833.062/2012 833.074/2012; 833.091/2012; 833.092/2012; 833.094/2012 833.095/2012;

• 833.096/2012

  833.096/2012;

• 833.097/2012

  833.097/2012;

• 831.064/2013
• 831.407/2013

  processos:(1340) 830.507/2000; 831.110/2012; 832.276/2012; 832.920/2012 832.921/2012; 832.922/2012; 832.923/2012; 832.924/2012 832.925/2012; 832.926/2012; 832.927/2012; 832.928/2012 832.929/2012; 832.930/2012; 832.931/2012; 832.932/2012 832.948/2012; 832.952/2012; 832.953/2012; 832.954/2012 832.955/2012; 832.956/2012; 832.957/2012; 832.958/2012 832.959/2012; 832.960/2012; 832.961/2012; 832.962/2012 832.963/2012; 832.968/2012; 832.969/2012; 833.062/2012 833.074/2012; 833.091/2012; 833.092/2012; 833.094/2012 833.095/2012; 833.096/2012; 833.097/2012; 831.064/2013 831.407/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.641/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.641/2008;

• 833.965/2011

  833.965/2011;

• 833.974/2011

  833.974/2011;

• 833.993/2011
• 834.051/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.641/2008; 833.965/2011; 833.974/2011; 833.993/2011 834.051/2011;

• 834.262/2011

  834.262/2011;

• 830.633/2012

  830.633/2012;

• 830.634/2012
• 830.637/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.641/2008; 833.965/2011; 833.974/2011; 833.993/2011 834.051/2011; 834.262/2011; 830.633/2012; 830.634/2012 830.637/2012;

• 830.639/2012

  830.639/2012;

• 831.178/2012

  831.178/2012;

• 831.418/2012
• 831.420/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.641/2008; 833.965/2011; 833.974/2011; 833.993/2011 834.051/2011; 834.262/2011; 830.633/2012; 830.634/2012 830.637/2012; 830.639/2012; 831.178/2012; 831.418/2012 831.420/2012;

• 831.421/2012

  831.421/2012;

• 831.422/2012

  831.422/2012;

• 831.424/2012
• 831.426/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.641/2008; 833.965/2011; 833.974/2011; 833.993/2011 834.051/2011; 834.262/2011; 830.633/2012; 830.634/2012 830.637/2012; 830.639/2012; 831.178/2012; 831.418/2012 831.420/2012; 831.421/2012; 831.422/2012; 831.424/2012 831.426/2012;

• 831.427/2012

  831.427/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 834.601/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.601/2010

• 830.850/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.850/2009;

• 830.664/2012

  830.664/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.942/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005;

• 832.849/2007

  832.849/2007;

• 832.957/2007

  832.957/2007;

• 833.279/2007
• 833.280/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007;

• 833.283/2007

  833.283/2007;

• 833.323/2007

  833.323/2007;

• 833.331/2007
• 834.314/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007;

• 830.321/2008

  830.321/2008;

• 832.638/2008

  832.638/2008;

• 832.639/2008
• 831.988/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010;

• 833.313/2010

  833.313/2010;

• 833.834/2010

  833.834/2010;

• 833.835/2010
• 833.836/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010;

• 833.843/2010

  833.843/2010;

• 833.913/2010

  833.913/2010;

• 834.004/2010
• 834.044/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010;

• 834.077/2010

  834.077/2010;

• 834.078/2010

  834.078/2010;

• 834.169/2010
• 834.341/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010;

• 834.342/2010

  834.342/2010;

• 834.703/2010

  834.703/2010;

• 834.704/2010
• 834.740/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010; 834.342/2010; 834.703/2010; 834.704/2010 834.740/2010;

• 832.507/2011

  832.507/2011;

• 832.637/2011

  832.637/2011;

• 832.638/2011
• 832.878/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010; 834.342/2010; 834.703/2010; 834.704/2010 834.740/2010; 832.507/2011; 832.637/2011; 832.638/2011 832.878/2011;

• 832.978/2011

  832.978/2011;

• 833.031/2011

  833.031/2011;

• 833.116/2011
• 833.167/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010; 834.342/2010; 834.703/2010; 834.704/2010 834.740/2010; 832.507/2011; 832.637/2011; 832.638/2011 832.878/2011; 832.978/2011; 833.031/2011; 833.116/2011 833.167/2011;

• 833.185/2011

  833.185/2011;

• 833.202/2011

  833.202/2011;

• 833.963/2011
• 833.964/2011

  processos:(1341) 831.942/2005; 832.849/2007; 832.957/2007; 833.279/2007 833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010; 834.342/2010; 834.703/2010; 834.704/2010 834.740/2010; 832.507/2011; 832.637/2011; 832.638/2011 832.878/2011; 832.978/2011; 833.031/2011; 833.116/2011 833.167/2011; 833.185/2011; 833.202/2011; 833.963/2011 833.964/2011;

• 833.970/2011

  833.970/2011;

• 833.972/2011

  833.972/2011;

• 833.973/2011
• 834.216/2011

  833.280/2007; 833.283/2007; 833.323/2007; 833.331/2007 834.314/2007; 830.321/2008; 832.638/2008; 832.639/2008 831.988/2010; 833.313/2010; 833.834/2010; 833.835/2010 833.836/2010; 833.843/2010; 833.913/2010; 834.004/2010 834.044/2010; 834.077/2010; 834.078/2010; 834.169/2010 834.341/2010; 834.342/2010; 834.703/2010; 834.704/2010 834.740/2010; 832.507/2011; 832.637/2011; 832.638/2011 832.878/2011; 832.978/2011; 833.031/2011; 833.116/2011 833.167/2011; 833.185/2011; 833.202/2011; 833.963/2011 833.964/2011; 833.970/2011; 833.972/2011; 833.973/2011 834.216/2011;

• 832.293/2012

  832.293/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 832.351/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.351/2007;

• 832.852/2007

  832.852/2007;

• 832.920/2007

  832.920/2007;

• 834.967/2007
• 831.418/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.351/2007; 832.852/2007; 832.920/2007; 834.967/2007 831.418/2009;

• 831.419/2009

  831.419/2009;

• 830.476/2010

  830.476/2010;

• 832.083/2012
• 831.441/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.351/2007; 832.852/2007; 832.920/2007; 834.967/2007 831.418/2009; 831.419/2009; 830.476/2010; 832.083/2012 831.441/2013;

• 831.823/2013

  831.823/2013 Fase de Licenciamento

• 831.382/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.382/2005 Fase de Registro de Extração

• 832.634/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.634/2009

• 834.032/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.032/2006;

• 832.116/2008

  832.116/2008;

• 834.684/2011

  834.684/2011;

• 833.088/2012
• 830.598/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.032/2006; 832.116/2008; 834.684/2011; 833.088/2012 830.598/2013;

• 831.217/2013

  831.217/2013;

• 832.211/2013

  832.211/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.382/1999

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999;

• 832.226/1999

  832.226/1999;

• 831.017/2001

  831.017/2001;

• 830.655/2002
• 832.017/2002

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002;

• 830.313/2003

  830.313/2003;

• 830.768/2003

  830.768/2003;

• 831.566/2003
• 830.681/2005

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005;

• 830.707/2005

  830.707/2005;

• 830.725/2005

  830.725/2005;

• 830.726/2005
• 830.728/2005

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005;

• 830.731/2005

  830.731/2005;

• 830.733/2005

  830.733/2005;

• 833.259/2005
• 832.048/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006;

• 832.409/2006

  832.409/2006;

• 832.410/2006

  832.410/2006;

• 832.411/2006
• 832.412/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006;

• 832.413/2006

  832.413/2006;

• 832.432/2006

  832.432/2006;

• 832.059/2007
• 832.060/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007;

• 832.840/2007

  832.840/2007;

• 834.343/2010

  834.343/2010;

• 834.344/2010
• 834.345/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010;

• 834.346/2010

  834.346/2010;

• 834.347/2010

  834.347/2010;

• 830.165/2011
• 830.166/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011 830.166/2011;

• 830.167/2011

  830.167/2011;

• 830.168/2011

  830.168/2011;

• 830.169/2011
• 830.565/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011 830.166/2011; 830.167/2011; 830.168/2011; 830.169/2011 830.565/2011;

• 831.714/2011

  831.714/2011;

• 832.504/2011

  832.504/2011;

• 832.506/2011
• 833.561/2011

  processos:(1341) 831.382/1999; 832.226/1999; 831.017/2001; 830.655/2002 832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011 830.166/2011; 830.167/2011; 830.168/2011; 830.169/2011 830.565/2011; 831.714/2011; 832.504/2011; 832.506/2011 833.561/2011;

• 834.879/2011

  834.879/2011;

• 830.363/2012

  830.363/2012;

• 831.297/2012
• 831.423/2012

  832.017/2002; 830.313/2003; 830.768/2003; 831.566/2003 830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011 830.166/2011; 830.167/2011; 830.168/2011; 830.169/2011 830.565/2011; 831.714/2011; 832.504/2011; 832.506/2011 833.561/2011; 834.879/2011; 830.363/2012; 831.297/2012 831.423/2012;

• 832.323/2012

  832.323/2012;

• 832.903/2012

  832.903/2012;

• 830.069/2013
• 830.070/2013

  830.681/2005; 830.707/2005; 830.725/2005; 830.726/2005 830.728/2005; 830.731/2005; 830.733/2005; 833.259/2005 832.048/2006; 832.409/2006; 832.410/2006; 832.411/2006 832.412/2006; 832.413/2006; 832.432/2006; 832.059/2007 832.060/2007; 832.840/2007; 834.343/2010; 834.344/2010 834.345/2010; 834.346/2010; 834.347/2010; 830.165/2011 830.166/2011; 830.167/2011; 830.168/2011; 830.169/2011 830.565/2011; 831.714/2011; 832.504/2011; 832.506/2011 833.561/2011; 834.879/2011; 830.363/2012; 831.297/2012 831.423/2012; 832.323/2012; 832.903/2012; 830.069/2013 830.070/2013;

• 830.071/2013

  830.071/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 831.360/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 831.360/2013;

• 831.362/2013

  831.362/2013;

• 832.129/2013
• 834.934/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.934/2010;

• 832.964/2012

  832.964/2012;

• 832.965/2012

  832.965/2012;

• 832.966/2012
• 832.967/2012

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.934/2010; 832.964/2012; 832.965/2012; 832.966/2012 832.967/2012;

• 833.087/2012

  833.087/2012;

• 833.089/2012

  833.089/2012;

• 833.090/2012
• 833.098/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.934/2010; 832.964/2012; 832.965/2012; 832.966/2012 832.967/2012; 833.087/2012; 833.089/2012; 833.090/2012 833.098/2012;

• 833.099/2012

  833.099/2012;

• 833.100/2012

  833.100/2012;

• 833.101/2012
• 833.102/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.934/2010; 832.964/2012; 832.965/2012; 832.966/2012 832.967/2012; 833.087/2012; 833.089/2012; 833.090/2012 833.098/2012; 833.099/2012; 833.100/2012; 833.101/2012 833.102/2012;

• 833.103/2012

  833.103/2012;

• 830.879/2013

  830.879/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.824/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994;

• 836.843/1994

  836.843/1994;

• 830.514/2000

  830.514/2000;

• 832.439/2001
• 830.305/2002

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002;

• 832.322/2003

  832.322/2003;

• 831.271/2004

  831.271/2004;

• 831.448/2010
• 834.348/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010;

• 834.350/2010

  834.350/2010;

• 834.351/2010

  834.351/2010;

• 834.352/2010
• 834.411/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010;

• 834.471/2010

  834.471/2010;

• 834.474/2010

  834.474/2010;

• 834.476/2010
• 834.626/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010;

• 834.630/2010

  834.630/2010;

• 834.679/2010

  834.679/2010;

• 834.860/2010
• 831.425/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011;

• 831.921/2011

  831.921/2011;

• 831.923/2011

  831.923/2011;

• 832.719/2011
• 832.726/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011; 831.921/2011; 831.923/2011; 832.719/2011 832.726/2011;

• 832.727/2011

  832.727/2011;

• 830.264/2012

  830.264/2012;

• 830.603/2012
• 830.604/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011; 831.921/2011; 831.923/2011; 832.719/2011 832.726/2011; 832.727/2011; 830.264/2012; 830.603/2012 830.604/2012;

• 830.605/2012

  830.605/2012;

• 830.606/2012

  830.606/2012;

• 830.607/2012
• 830.608/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011; 831.921/2011; 831.923/2011; 832.719/2011 832.726/2011; 832.727/2011; 830.264/2012; 830.603/2012 830.604/2012; 830.605/2012; 830.606/2012; 830.607/2012 830.608/2012;

• 830.609/2012

  830.609/2012;

• 830.610/2012

  830.610/2012;

• 830.611/2012
• 830.612/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011; 831.921/2011; 831.923/2011; 832.719/2011 832.726/2011; 832.727/2011; 830.264/2012; 830.603/2012 830.604/2012; 830.605/2012; 830.606/2012; 830.607/2012 830.608/2012; 830.609/2012; 830.610/2012; 830.611/2012 830.612/2012;

• 830.627/2012

  830.627/2012;

• 830.628/2012

  830.628/2012;

• 830.629/2012
• 830.630/2012

  processos:(1341) 832.824/1994; 836.843/1994; 830.514/2000; 832.439/2001 830.305/2002; 832.322/2003; 831.271/2004; 831.448/2010 834.348/2010; 834.350/2010; 834.351/2010; 834.352/2010 834.411/2010; 834.471/2010; 834.474/2010; 834.476/2010 834.626/2010; 834.630/2010; 834.679/2010; 834.860/2010 831.425/2011; 831.921/2011; 831.923/2011; 832.719/2011 832.726/2011; 832.727/2011; 830.264/2012; 830.603/2012 830.604/2012; 830.605/2012; 830.606/2012; 830.607/2012 830.608/2012; 830.609/2012; 830.610/2012; 830.611/2012 830.612/2012; 830.627/2012; 830.628/2012; 830.629/2012 830.630/2012;

• 830.631/2012

  830.631/2012;

• 830.632/2012

  830.632/2012;

• 832.176/2012

  832.176/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 830.592/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.592/2011