O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10289/2014-832.104/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 10290/2014-832.432/2013-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 10291/2014-832.433/2013-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 10292/2014-832.472/2013-CHRISTIANE TEIXEIRA DE MELO MOREIRA.- 10293/2014-832.487/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 10294/2014-832.488/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 10295/2014-832.489/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 10296/2014-832.490/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 10297/2014-832.493/2013-CERÂMICA FORTE LTDA- 10298/2014-832.527/2013-GILBERTO RODRIGUES DA C O S TA - 10299/2014-832.722/2013-VINÍCIUS ELIAS NASCIMEN- TO - 10300/2014-832.741/2013-POTENCIAL PRESENTES LT- DA- 10301/2014-832.857/2013-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA- 10302/2014-832.921/2013-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- 10303/2014-832.922/2013-AÉCIO PEGO DOS SANTOS- 10304/2014-832.923/2013-AÉCIO PEGO DOS SANTOS- 10305/2014-832.944/2013-JVM PARTICIPAÇÕES S.A- 10306/2014-831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGE- L I S TA - 10307/2014-832.631/2014-WAGNER VIANA SILVA- RELAÇÃO N o- 164/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10393/2014-868.051/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 10394/2014-868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHA- RES BOBATTO ME- 10395/2014-868.131/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- 10396/2014-868.136/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10397/2014-868.100/2014-JORGE BOBATTO JUNIOR- 10398/2014-868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- 10399/2014-868.119/2014-EDUARDO GASPERIN AN- DRIGHETTI- 10400/2014-868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- 10401/2014-868.207/2014-NELSON PRIOLI GONÇALVES- RELAÇÃO N o- 169/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10402/2014-868.194/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 10403/2014-868.195/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 10404/2014-868.197/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- RELAÇÃO N o- 38/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10384/2014-803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GEN- TIL DANTAS- 10385/2014-803.196/2014-BS CONSTRUÇÕES- 10386/2014-803.207/2014-MINERAÇÃO SALVADOR LT- DA ME- 10387/2014-803.208/2014-MINERAÇÃO SALVADOR LT- DA ME- 10388/2014-803.210/2014-CERÂMICA CAPIVARA IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10389/2014-803.115/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 10390/2014-803.144/2014-EDVALDO FERREIRA DAN- TA S - 10391/2014-803.205/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10392/2014-803.462/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO N o- 231/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10360/2014-848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO N o- 250/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10361/2014-848.241/2014-ELISALDO LUIZ GUERREIRO FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10362/2014-848.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10363/2014-848.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10364/2014-848.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10365/2014-848.256/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 87/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10373/2014-878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 91/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10374/2014-878.128/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.- RELAÇÃO N o- 168/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10339/2014-815.295/2014-TERRAPLENAGEM RONCA- GLIO LTDA- 10340/2014-815.401/2014-HILTON FISCHER- 10341/2014-815.560/2014-LUIZA DUARTE MEDEIROS- 10342/2014-815.616/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 10343/2014-815.618/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRA- CAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- 10344/2014-815.619/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 10345/2014-815.620/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA- 10346/2014-815.621/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 10347/2014-815.623/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10348/2014-815.242/2014-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- 10349/2014-815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 10350/2014-815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENA- GEM LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 173/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10351/2014-815.625/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10352/2014-816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A - 10353/2014-815.378/2014-ALTAIR NASARIO- 10354/2014-815.626/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 10355/2014-815.627/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 10356/2014-815.628/2014-MIGUEL SOMMARIVA JU- NIOR- 10357/2014-815.629/2014-MIGUEL SOMMARIVA JU- NIOR- 10358/2014-815.634/2014-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10359/2014-815.633/2014-FRANCISCO BENINCA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10159/2014-820.836/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.- 10160/2014-820.837/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.- 10161/2014-820.839/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.- 10162/2014-820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES- 10163/2014-820.521/2013-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10164/2014-820.812/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LT D A - 10165/2014-820.456/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIE- BIR LTDA- 10166/2014-820.383/2013-VERA LUCIA SCATULIN- 10167/2014-820.535/2013-COINBAL COMERCIO E IN- DUSTRIA DE BAUXITA LTDA.- 10168/2014-820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA- 10169/2014-820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA- 10170/2014-820.544/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA- 10171/2014-820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- 10172/2014-820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- 10173/2014-820.865/2013-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP- 10174/2014-820.948/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 10175/2014-820.951/2013-ÁGUAS PRATA LTDA.- 10176/2014-820.952/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- 10177/2014-820.953/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- 10178/2014-820.988/2013-MINERADORA OKUMENE ME- 10179/2014-820.992/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10180/2014-820.993/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10181/2014-820.996/2013-ANTONIO SMARDEL- 10182/2014-820.155/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10183/2014-820.355/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10184/2014-820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MI- NÉRIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10185/2014-820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI- 10186/2014-820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 10187/2014-820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-