Diário Oficial da União · Seção 1 · página 99

Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/11/2017
Página: 99

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644 Relação nº 222/2017

871.568/2010 JOMAR DANTAS PINHEIRO
AI N°2209/2015

96 processos citados nesta página

Relação nº 222/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.333/2010 LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA
OF. N°4277/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.052/2011 JOSÉ FARIAS DE MOURA
OF. N°249/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.666/2011 MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
OF. N°4292/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.180/2012 ZUMBI MINERACAO LTDA ME
OF. N°252/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.290/2012 MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
OF. N°4292/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

872.128/2012 TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°255/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.107/2013 JOSEMAR SOARES VIEIRA
OF. N°247/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.342/2013 SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°4330/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.353/2013 MINERACAO CARRARA LTDA
OF. N°248/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.252/2014 EUDORIO OLIVEIRA NATO
OF. N°4302/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.263/2014 HERMES SOARES SILVA
OF. N°250/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.669/2003 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

870.669/2003 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

871.045/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

871.046/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.789/1985 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.839/1985 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.266/1988 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.604/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.850/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

872.354/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

871.431/1996 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.456/2001 HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LT-DA
OF. N°4236/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

870.898/2001 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.029/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

871.045/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

871.046/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.789/1985 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.839/1985 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.266/1988 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.604/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.850/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

872.354/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

871.431/1996 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

870.898/2001 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°221.44.063/2017 RELAÇÃO N o- 225/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

871.553/2014 COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA
AI N°1940/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

871.046/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
AI N° 1965/2017
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

871.047/1984 CORCOVADO GRANITOS LTDA
AI N° 1964/2017
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

870.850/1989 CORCOVADO GRANITOS LTDA
AI N° 1963/2017
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

870.898/2001 CORCOVADO GRANITOS LTDA
AI N° 1966/2017 RELAÇÃO N o- 227/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.201/2007 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI N°994/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.998/2007 BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.
AI N°996/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.184/2007 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI N°993/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.766/2007 MINERADORA MINERVA LTDA.
AI N°651/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

874.788/2007 LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA
AI N°780/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.136/2007 ATENA MINERAÇÃO LTDA
AI N°851/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.216/2007 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°733/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.217/2007 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°699/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.218/2007 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°692/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.219/2007 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°734/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

875.220/2007 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°677/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.188/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°1402/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.472/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°767/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.473/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°1403/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.570/2008 RUBENS FAVARATO
AI N°1400/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.142/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°890/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.258/2008 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°622/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.373/2008 PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.782/2008 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°1333/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

874.148/2008 PAULO REIS DE OLIVEIRA
AI N°625/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.875/2009 GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE
AI N°576/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.891/2009 AGROSOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME
AI N°598/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.694/2009 MINERAÇÃO CANAAN LTDA.
AI N°762/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.333/2009 ALLAN DELON SA ALVES
AI N°592/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.771/2009 IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
AI N°1390/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.773/2009 MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME
AI N°1284/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.963/2009 MARCELO AGUIAR BRITO
AI N°578/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.208/2009 HMN IMOBILIÁRIA LTDA
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.484/2009 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°1393/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.485/2009 RR MINERAÇÃO LTDA
AI N°1394/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.504/2009 PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
AI N°1207/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

873.609/2009 PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA
AI N°1395/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.005/2010 RENILZA DA COSTA FERREIRA
AI N°1454/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.206/2010 NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA
AI N°1603/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.316/2010 ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA-RÃES
AI N°1457/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.411/2010 ADELCIO SANTANA BISPO
AI N°1474/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.414/2010 MINERAÇÃO RADINZ LTDA
AI N°1488/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.419/2010 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
AI N°1860/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.603/2010 EURIPDIS FRANCISCO TEIXEIRA RIBEI-RO
AI N°1475/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.928/2010 RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME
AI N°1560/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.951/2010 ATLANTIS MINERACAO LTDA
AI N°2194/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.568/2010 JOMAR DANTAS PINHEIRO
AI N°2209/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.366/2010 GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA
AI N°2249/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.176/2011 BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
AI N°1788/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.277/2012 ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT-DA
AI N°1626/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.336/2012 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
AI N°1630/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.440/2012 LGD DE QUEIROZ
AI N°1629/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

870.462/2012 M A CAIRES & CIA LTDA
AI N°2196/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.066/2012 IVONE PURIFICAÇÃO BISPO BASTOS
AI N°1639/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.174/2012 ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS
AI N°1636/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.175/2012 ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS
AI N°1635/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.283/2012 ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS
AI N°1811/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

871.676/2012 SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA ME
AI N°2235/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.700/2012 ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
AI N°2214/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

872.232/2013 LEONIDAS JOSÉ RIBEIRO GARCIA
AI N°1574/2016

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Relação nº 243/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

860.887/2017 MARIA SEDOMAR RAMOS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

860.897/2017 VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

860.905/2017
THIAGO MARTINS BORGES DE MOU-RA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

860.909/2017 EDER REPEZZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.401/2015 FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA
OF. N°1366/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.402/2015 FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA
OF. N°1366/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.620/2017 NEW STONES SONDAGEM E MINERA-ÇÃO LTDA ME
OF. N°1327/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.875/2017 JARBAS PINTO DE OLIVEIRA
OF. N°1305/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

860.898/2017 CALCARIO URUAÇU LTDA
OF. N°1324/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 921

860.730/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIAS
Registro de Extração N°004/2017 de 30/10/2017
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 923

860.844/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPO-LIS- Registro de Extração N°005/2017 de 08/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

860.884/2017 J.R. PEREIRA
OF. N°1364/2017
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

860.908/2017 MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

860.866/2017 FLORO JOSÉ BRANDÃO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Processos citados (96)

Texto publicado no DOU

pelo código 0001201711 2000099 vernança do Conselho de Administração - CAAS, a Superintendência de Finanças Corporativas - DFF, o Departamento de Gestão de Investimentos - DFPI e a Secretaria-Geral - PRGS, cada qual em seu âmbito de atuação, adotem as providências necessárias ao cumprimento desta Deliberação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos da Septingentésima Octogésima Sexta Reunião. Certifico que o texto acima é transcrição integral e fiel da Deliberação registrada na Ata que consta no 29º Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, às folhas 146 e seguintes, da qual, eu, BRUNO KLAPPER LOPES, Secretário de Governança do Conselho, a lavrei. Os demais assuntos havidos nessa reunião foram omitidas nesta certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o "caput" do Artigo 155 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo 1º do artigo 142 da citada Lei. (aa) Presidente: JOSÉ GUIMARÃES MONFORTE; Conselheiros: WILSON FERREIRA JR., JOSÉ PAIS RANGEL, ED- VALDO LUÍS RISSO, ARIOSTO ANTUNES CULAU, CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, ESTEVES PEDRO COLNA- GO JR. e VICENTE FALCONI CAMPOS. Rio de Janeiro-RJ, 19 de outubro de 2017. JOSÉ GUIMARÃES MONFORTE Presidente do Conselho BRUNO KLAPPER LOPES Secretário de Governança do Conselho DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°4277/2017 872.052/2011-JOSÉ FARIAS DE MOURA-OF. N°249/2017 874.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°4292/2017 870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-OF. N°252/2017 871.290/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°4292/2017 872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°255/2017 871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°247/2017 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- OF. N°4330/2017 871.353/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°248/2017 870.252/2014-EUDORIO OLIVEIRA NATO-OF. N°4302/2017 871.263/2014-HERMES SOARES SILVA-OF. N°250/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.789/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.839/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.266/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.604/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°4236/2017 870.898/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.789/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.839/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.266/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.604/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 870.898/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 RELAÇÃO N o- 225/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1940/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N° 1965/2017 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N° 1964/2017 870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N° 1963/2017 870.898/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N° 1966/2017 RELAÇÃO N o- 227/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.201/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA - AI N°994/2015 870.998/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°996/2015 871.184/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA - AI N°993/2015 872.766/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. - AI N°651/2015 874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - AI N°780/2015 875.136/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA - AI N°851/2015 875.216/2007-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°733/2015 875.217/2007-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°699/2015 875.218/2007-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°692/2015 875.219/2007-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°734/2015 875.220/2007-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°677/2015 870.188/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°1402/2015 870.472/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°767/2015 870.473/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°1403/2015 870.570/2008-RUBENS FAVARATO - AI N°1400/2015 871.142/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°890/2015 872.258/2008-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°622/2015 872.373/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. - AI 872.782/2008-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°1333/2015 874.148/2008-PAULO REIS DE OLIVEIRA - AI N°625/2015 870.875/2009-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE - AI N°576/2015 870.891/2009-AGROSOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME - AI N°598/2015 871.694/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. - AI N°762/2015 872.333/2009-ALLAN DELON SA ALVES - AI N°592/2015 872.771/2009-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - AI N°1390/2015 872.773/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME - AI N°1284/2015 872.963/2009-MARCELO AGUIAR BRITO - AI N°578/2015 873.208/2009-HMN IMOBILIÁRIA LTDA - AI 873.484/2009-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°1393/2015 873.485/2009-RR MINERAÇÃO LTDA - AI N°1394/2015 873.504/2009-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1207/2015 873.609/2009-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1395/2015 870.005/2010-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°1454/2016 870.206/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA - AI N°1603/2016 870.316/2010-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES - AI N°1457/2016 870.411/2010-ADELCIO SANTANA BISPO - AI N°1474/2016 870.414/2010-MINERAÇÃO RADINZ LTDA - AI N°1488/2016 870.419/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°1860/2015 870.603/2010-EURIPDIS FRANCISCO TEIXEIRA RIBEI- RO - AI N°1475/2016 870.928/2010-RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - AI N°1560/2016 870.951/2010-ATLANTIS MINERACAO LTDA - AI N°2194/2015 871.568/2010-JOMAR DANTAS PINHEIRO - AI N°2209/2015 872.366/2010-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA - AI N°2249/2015 870.176/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°1788/2016 870.277/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA - AI N°1626/2016 870.336/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1630/2016 870.440/2012-LGD DE QUEIROZ - AI N°1629/2016 870.462/2012-M A CAIRES & CIA LTDA - AI N°2196/2016 871.066/2012-IVONE PURIFICAÇÃO BISPO BASTOS - AI N°1639/2016 871.174/2012-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS - AI N°1636/2016 871.175/2012-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS - AI N°1635/2016 871.283/2012-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS - AI N°1811/2016 871.676/2012-SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - AI N°2235/2015 872.700/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°2214/2015 872.232/2013-LEONIDAS JOSÉ RIBEIRO GARCIA - AI N°1574/2016 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 243/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.887/2017-MARIA SEDOMAR RAMOS 860.897/2017-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA 860.905/2017-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA 860.909/2017-EDER REPEZZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1366/2017 860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1366/2017 860.620/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1327/2017 860.875/2017-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°1305/2017 860.898/2017-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1324/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.730/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIAS- Registro de Extração N°004/2017 de 30/10/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 860.844/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPO- LIS- Registro de Extração N°005/2017 de 08/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 860.264/2016-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO-OF. N°1280/2017 860.780/2017-MARIA OLINDA SANTOS SIQUEIRA- OF. N°1299/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.884/2017-J.R. PEREIRA-OF. N°1364/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.908/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.866/2017-FLORO JOSÉ BRANDÃO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/11/2017, p. 99

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Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

Relação nº 222/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 243/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Acompanhar 871.568/2010