concessão de lavra — página do DOU de 19/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 3 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:L.M.A - MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 09.042.072/0001-76 - Termino do arrendamento: 17/02/2038 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 5 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.926/2009 Notificado: CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA CNPJ/CPF: 03.312.518/0001-59 NFLDP nº: 364/2009 Valor: R$ 271.619,12 Processo de Cobrança: 901.752/2010 Notificado: CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA CNPJ/CPF: 03.312.518/0001-59 NFLDP nº: 486/2010 Valor: R$ 97.291,37 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Alvará n°14.295/2009 - Cessionario:896.005/2011, 896.006/2011, 896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.021.348/0001-16 896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Alvará n°14.304/2009 - Cessionario:896.008/2011, 896.009/2011, 896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.021.348/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°2.630/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental. Devendo constar o nº do processo DNPM e referir-se às coordenadas das frentes de lavra: a) 7685441N / 291754 E. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0034/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°2.730/2011 - DNPM/ES - Apresentar novo atestado de capacidade financeira ou outra prova de disponibilidade de fundos. Apresentar Plano de Resgate e Salvamento. Apresentar nova planta de detalhe. Apresentar retificação do subitem 3.2.2.8 do PAE ( seleção da frente inicial de lavra ). 896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.785/2011 - DNPM/ES - Apresentar Planta de Detalhe constando a delimitação das reservas medidas aprovadas conforme Relatório Final de Pesquisa. Re-ratificação do estudo de viabilidade econômica, contemplando estudo de análise de investimentos: Pay-Back, VPL, rentabilidade, Lucratividade e TIR. Apresentar re-ratificação da quantificação das reservas minerais. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-CASTELO/ES - Guia n° 0035/2011-16.000TONE- LADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.784/2011 - DNPM/ES - Apresentar re-ratificação do rendimensionamento de reservas, descontando-se a produção acumulada desde o início das operações de lavra. Apresentar re-ratificação do estudo de viabilidade econômica, contemplando estudo de análise de investimentos: Pay-Back, VPL, Rentabilidade, Lucratividade e TIR. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.882/2010-FRANCO WEBER Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.907/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA 860.183/2011-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.518/2010-MARIA ESTER GALVÃO DE CARVA- LHO-OF. N°717/2011-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.018/2010-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°778/2011-DGTM 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°763/2011-DGTM 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°765/2011-DGTM 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA- OF. N°635/2011-DGTM 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°727/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°783/2011- DGTM-180 (cento e oitenta) dias 811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°784/2011- DGTM-180 (cento e oitenta) dias 811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°785/2011- DGTM-180 (cento e oitenta) dias 807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°794/2011- DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°776/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.-OF. N°774/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°786/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°787/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°777/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°762/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias Reitera exigência(366) 860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES-OF. N°796/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°792/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°770/2011-DGTM 860.891/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°769/2011-DGTM 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°764/2011-DGTM 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°766/2011-DGTM 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA- OF. N°636/2011-DGTM 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°768/2011-DGTM 860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°728/2011-DGTM 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.235/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.240/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.242/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.243/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.251/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.260/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda 861.262/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 860.017/2010-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- NOT Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 860.820/2002-SEBASTIÃO EVANGELISTA DE MENE- SES- Registro de Licença N°1229- Publicado no DOU de 09/04/2003 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 06/05/2012 860.284/2007-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES- Registro de Licença No.:044/2009 - Vencimento em 24/01/2012 862.086/2007-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença No.:006/2008 - Vencimento em 18/05/2014 860.887/2009-VALDIR SILVÉRIO DE SOUZA- Registro de Licença No.:076/2010 - Vencimento em 08/06/2012 861.100/2009-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 07/06/2013 861.112/2009-JOSE PEDRO MOREIRA- Registro de Licença No.:177/2010 - Vencimento em 27/04/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.661/2009-GERVÁSIO JACINTO FERNANDES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.471/2002-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.270/2009-JOAQUIM NEPONUCENO PEREIRA NE- TO-Registro de Licença n°054/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 861.537/2009-JOSÉ ALVES DE FARIA-Registro de Licença n°053/2011 de 27/06/2011-Vencimento em 13/10/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.537/2010-VASCONCELOS PAES BALDUINO 860.579/2010-JOSÉ CAMELLO PALESTINO 860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.268/2011-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA- DOU de 11/07/2011; Relação: 70/11, Pag.122 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação: 26/10; Pag.123