Página do DOU de 24/01/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012400030 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 742/2025-806.010/2024-D. E D. CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- 743/2025-806.076/2024-SOUTO & FERNANDES LTDA- 744/2025-806.080/2024-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 745/2025-806.024/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 746/2025-806.025/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 747/2025-806.026/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 748/2025-806.027/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 749/2025-806.028/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 750/2025-806.029/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 751/2025-806.030/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 752/2025-806.037/2024-J E DE L OLIVEIRA LTDA- 753/2025-806.038/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 754/2025-806.039/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 755/2025-806.040/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 756/2025-806.041/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 757/2025-806.042/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 758/2025-806.043/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 759/2025-806.044/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 760/2025-806.045/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 761/2025-806.049/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 762/2025-806.051/2024-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- 763/2025-806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA- 764/2025-806.057/2024-E. C. VERAS SERVICOS- 765/2025-806.065/2024-J C N MINERACAO LTDA- 766/2025-806.067/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA- 767/2025-806.071/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 768/2025-806.072/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 769/2025-806.073/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 770/2025-806.074/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 771/2025-806.075/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 772/2025-806.079/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 773/2025-806.084/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 774/2025-806.085/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 775/2025-806.088/2024-O R R DE A SOARES LTDA- 776/2025-806.104/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 777/2025-806.106/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA- 778/2025-806.134/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 779/2025-806.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 780/2025-806.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 781/2025-806.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 782/2025-806.138/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 783/2025-806.139/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 784/2025-806.140/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 785/2025-806.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 786/2025-806.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 787/2025-806.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 788/2025-806.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 789/2025-806.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 790/2025-806.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 791/2025-806.152/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- 792/2025-806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA- 793/2025-806.161/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 794/2025-806.163/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 795/2025-806.164/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 796/2025-806.166/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 797/2025-806.168/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 798/2025-806.170/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 799/2025-806.171/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 800/2025-806.172/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 801/2025-806.173/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- CLAUTON FONSECA SAMPAIO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 21/2025 - Processo nº: 806.066/2024 - Titular: HG ROCHA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 03/05/2034 - Substância(s): AREIA , SAIBRO, LATERITA - Município(s): BARREIRINHAS/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 802/2025-806.174/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 803/2025-806.175/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 804/2025-806.176/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 805/2025-806.177/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 806/2025-806.178/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 807/2025-806.179/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 808/2025-806.180/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 809/2025-806.181/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 810/2025-806.182/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 811/2025-806.183/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 812/2025-806.184/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 813/2025-806.185/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 814/2025-806.186/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 815/2025-806.188/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 816/2025-806.193/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 817/2025-806.195/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 818/2025-806.197/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 819/2025-806.200/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 820/2025-806.201/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 821/2025-806.206/2024-LEAO DE FERRO LTDA- 822/2025-806.207/2024-LEAO DE FERRO LTDA- 823/2025-806.208/2024-LEAO DE FERRO LTDA- 824/2025-806.232/2024-LEAO DE FERRO LTDA- CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°10317/2021 850.114/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3820/2021 850.553/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8.468/2017 850.328/1989-VALE S.A.-ALVARÁ N°4375/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°9413/2022? HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-ÁGUA MINERAL POTÁVEL DE M ES A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.070/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT DA 850.071/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT DA 851.974/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT DA 850.291/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO- CURIONÓPOLIS/PA 851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL-BELÉM/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.209/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°8040/2024 848.210/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°8038/2024 848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°10715/2021 848.087/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°5085/2022 848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°7560/2022 848.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°6444/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°1756/2025/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8940/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará- Mirim/RN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)