ALVARÁ N°3212/07 — página do DOU de 28/10/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.456/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°1786/10-FISC 832.480/2005-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1800/10- FISC 832.519/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-AI N°1769/10-FISC 832.522/2005-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-AI N°1768/10-FISC 832.545/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1788/10-FISC 832.980/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1764/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1554/10- DGTM 831.080/1999-SKAF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3201/10-FISC 830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3073/10-FISC 832.825/2002-ÁGUA MINERAL MONJOLINHO LTDA.- OF. N°3200/10-FISC 831.895/2003-R. J. VILELA ANDRADE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA LTDA-OF. N°3202/10-FISC 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°3071/10-FISC 830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°3069/10-FISC 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°3072/10-FISC 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°3070/10-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.201/2009-JOSÉ RONALDO MENEZES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.341/2006-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°1589/10-DGTM 830.142/2008-JARDIR CARDOSO NOGUEIRA-OF. N°1593/10-DGTM 833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR-OF. N°1585/10- DGTM 832.112/2009-CERÂMICA PALOMA LTDA ME-OF. N°1584/10-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°1586/10-DGTM 832.703/2010-BELO VALE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA-OF. N°1587/10-DGTM 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1588/10-DGTM RELAÇÃO N o- 405/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- ALVARÁ N°3212/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.035/1989-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA-AL- VARÁ N°3819/04 832.899/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A-ALVARÁ N°286/05 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°6676/06 RELAÇÃO N o- 406/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA- Área de 881,00 Ha para 49,98 Ha-Argila 831.492/2003-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LT- DA ME- Área de 364 ha para 49,89 ha-Argila(cerâmica Vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-Areia 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-Areia e A rg i l a SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA.- Fonte São João Batista - Marcas Rosa Branca e Veneza Brasilseira - embalagem de 19,5 L- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1246/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.001/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 05/10/2011 840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 13/03/2011 840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 13/03/2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 840.566/2007-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA 840.134/2008-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COS- TA 840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.067/1997-Luiz Campelo dos Santos- AI N°218/10 840.011/2004-Ivaldo Nunes de Lima- AI N°217/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.226/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°628/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 10/08/2012 840.348/2009-ANTONIO ALVINO PEREIRA-Registro de Licença n°617/2010 de 25/08/2010-Vencimento em indeterminado 840.079/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS-Registro de Licença n°635/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 18/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.089/2008-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-OF. N°203/10 840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°1299/10 840.296/2009-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°1232/10 840.351/2009-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°1233/10 840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚ- NIOR-OF. N°1328/10 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.461/2010-JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 55/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Agro Mineração Moura Ltda - 940319/10 - R$ 9.785,50 Incrição N.47305/2010 Água Mineral Gelisa Ltda - 940306/09 - R$ 123.436,44 Incrição N.46920/2010 Cia Integrada de Mineração e Calcinação do Piauí-calmisa - 940630/02 - R$ 271.711,96 Incrição N.47805/2010 Empresa de Mineração Alternativa Ltda - 940336/09 - R$ 11.768,48 Incrição N.47802/2010 Empresa de Mineração Mobisa Ltda - 940312/09 - R$ 40.867,20 Incrição N.47838/2010 Indústria de Gesso Viana Martins Ltda ME. - 940614/02 - R$ 282.810,74 Incrição N.47711/2010 j & e Comércio de Águas Minerais Ltda - 940426/10 - R$ 332,02 Incrição N.47727/2010 Jairo de Souza Leite - 940412/10 - R$ 118,10 Incrição N.46936/2010 Luiz Vasconcelos Aragao - 940347/09 - R$ 29.334,88 Incrição N.47839/2010 Mineração Alto Bonito Ltda - 940671/02 - R$ 297.520,04 Incrição N.47837/2010 Mineração Branca de Neve Ltda - 940337/09 - R$ 99.258,77 Incrição N.47840/2010 Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 940333/09 - R$ 9.217,09 Incrição N.47841/2010 Mineração n. SRA. de Nazare Ltda - 940329/09 - R$ 57.624,94 Incrição N.46921/2010 Mineradora São Simão Ltda - 940389/09 - R$ 14.142,60 Incrição N.47836/2010 Mineradora Vale de São Francisco Ltda me - 940206/03 - R$ 14.191,67 Incrição N.47800/2010 Zelia Giselda Miranda Marcos-firma Individual - 940584/02 - R$ 42.932,68 Incrição N.47714/2010 LIDIANE FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 851.292/2008-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PE- DRAS ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.540/2003-VALE S A-ALVARÁ N°5.958/2005 850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.397/2004 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°11.129/2006 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.544/2006 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°929/2007 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.545/2006 850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA-ALVARÁ N°2.210/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 855.821/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.-OF. N°2.334/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.405/2009-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença n°062/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 28/04/2011 850.697/2009-JOSÉ MAURICIO MERCES BARROS-Registro de Licença n°061/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 850.061/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE LTDA- ME-Registro de Licença n°057/2010 de 01/10/2010- Vencimento em 26/01/'2012 850.369/2010-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PE- DRAS ME-Registro de Licença n°051/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 20/04/2011 850.533/2010-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LA- GOS-Registro de Licença n°053/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 27/05/2011 850.557/2010-IZABEL VARELA DE FREITAS-Registro de Licença n°049/2010 de 20/08/2010-Vencimento em 06/02/2011 850.584/2010-LOURIVAL ALVES CUITÉ-Registro de Licença n°058/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 07/08/2019 850.586/2010-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença n°060/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 28/09/2013 850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°054/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 14/07/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.305/2008-CERÂMICA CAVALCANTE LTDA 850.508/2009-LOURIVAL ALVES CUITÉ 850.651/2009-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDA 850.797/2009-AVIZ & EVANGELISTA LTDA 850.206/2010-L. O. S. DO VALLE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.778/2008-ALFEU SANTO CARPEGGIANI 850.485/2009-E.R. DE SOUZA CERÂMICA 850.486/2009-E.R. DE SOUZA CERÂMICA 850.493/2009-CLORY DE SOUZA DUTRA 850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 06/07/2011 850.074/2010-A. L. CARPANEDA- Registro de Licença No.:013/2010 - Vencimento em Sem Vencimento EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 290/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 50,00 para 10,44-CAL- CÁRIO 860.968/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Área de 2.000 para 806,15-NIQUEL e COBALTO 860.969/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Área de 2.000 para 3,67-NIQUEL e COBALTO 862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 1.130,55 para 48,63- AREIA