ALVARÁ N°10587/09 — página do DOU de 28/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.364/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.369/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.370/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.374/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.375/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.376/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.387/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.388/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.390/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.391/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.392/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.393/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.394/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.395/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.410/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.411/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.412/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.413/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.414/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.434/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.435/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.436/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.437/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.438/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.442/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.443/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.445/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.446/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.448/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará 831.450/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.526/2006-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME Relação n o- 733/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.013/2001-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA-OF. N°156/12-ERPC 830.725/2001-VLADIMIR APS-OF. N°153/12-ERPC 831.581/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°164/12-ERPC 832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°166/12-ERPC, Camargo Corrêa Cimentos S.A 832.267/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°163/12-ERPC 832.268/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°162/12-ERPC 832.269/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°161/12-ERPC 832.270/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°160/12-ERPC 832.271/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°159/12-ERPC 830.509/2002-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/12-ERPC 830.573/2002-JOSÉ FACCHINI-OF. N°169/12-ERPC 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME-OF. N°168/12-FISC 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°302/12-ERPM 830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°295/12-ERPM 830.896/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°296/12-ERPM 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°500/12-ESCGV 832.247/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME- OF. N°157/12-ERPC 831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°158/12-ERPC 831.701/2005-RENY JORGE DA SILVA-OF. N°167/12- FISC 830.064/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°298/12- ERPM 830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- OF. N°303/12-ERPM 831.418/2007-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANI- TOS LTDA. ME-OF. N°502/12-ESCGV 831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°270/12-ERPM 832.852/2011-FÁBIO NUNES SOUZA-OF. N°148/12- ERPC 832.855/2011-DÉBORA MANOEL SOUZA-OF. N°147/12- ERPC 832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA RO- SA-OF. N°146/12-ERPC 832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOU- ZA-OF. N°144/12-ERPC 832.873/2011-AMANDA LIBERATO DUARTE DE PAU- LA-OF. N°145/12-ERPC Relação n o- 734/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°124/12-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.031/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/12-ESCGV 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°3835/12-FISC Relação n o- 735/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°300/12- ERPM Relação n o- 736/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 648,12 ha para 166,29 ha-Cascalho diamantífero 831.250/2000-CLODOALDO VENÂNCIO DE SOUZA- Área de 372,71 ha para 49,78 ha-Areia 831.469/2000-TAKEO INABA ME- Área de 555,15 ha para 49,95 ha-Areia e Cascalho 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Área de 980,50 ha para 753,83 ha-Granito ( revestimento) 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- Área de 1494,43 ha para 49,71 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-Areia 833.396/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Areia 833.401/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Areia Relação n o- 737/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.571/2008-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- ALVARÁ N°10587/09 Relação n o- 738/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.653/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS 831.064/2010-ADILSON ALVES DA SILVA Relação n o- 739/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.434/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°440/12- ESCGV 833.564/2004-PROSPERIDADE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°497/12-ESCGV 830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4029/12-FISC 831.812/2005-IMAGI - INDÚSTRIA DE MÁRMORES GIRONDA LTDA-OF. N°442/12-ESCGV Relação n o- 740/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.067/2004-GILSON CESAR GUIMARÃES- Guia de Utilização N°42/2009 Relação n o- 742/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.160/2007-VALE S A 833.886/2007-VALE S A 830.376/2009-MARMORARIA AQUIDABAN Relação n o- 743/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.798/2005-SUETÔNIO TINOCO RESENDE FILHO - Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.723/2008-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 Relação n o- 752/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.- Alvará n°13.637/09 - Cessionario:832.385/2012,833.332/2012 e 833.333/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPRE- ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,SANDRA HELENA SILVA e MARIA APARECIDA STACIARINI- CPF ou CNPJ 09.176.519/0001-08,719.053.086-04 e 04.928.931/0001-05 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Alvará n°13.639/09 - Cessionario:832.384/2012 e 833.331/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME e SÉRGIO DIAS BARRETO- CPF ou CNPJ 11.507.666/0001-57 e 482.737.756-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS- Cessionário:SCORPION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.555.101/0001-33- Alvará n°2429/10 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 105/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Minersul Mineração de Calcario do Sul Ltda Cpf/cnpj :05.387.332/0001-94 - Processo minerário: 803331/09 - Processo de cobrança: 903787/12 Valor: R$.204.073,71 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 229/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848192/08 - Not.317/2012 - R$ 228,87 Mont Granitos S/a - 848254/06 - Not.319/2012 - R$ 1.949,47, 848255/06 - Not.320/2012 - R$ 1.260,44 Steel Nordeste Mineração Ltda - 848645/07 - Not.318/2012 - R$ 4.506,79 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 201/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Ponto Dos 500 LTDA. - 890507/02 - Not.274/2012 - R$ 46,39 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA