Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071800051 Seção 1 820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1654/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.375/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1612/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.472/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1637/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.473/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1638/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 820.476/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1639/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.175/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.033/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.408/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1839/19-ANM/GER/SP - 11/07/19 820.627/2013-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1837/19-ANM/GER/SP - 11/07/19 820.309/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1680/19-ANM/GER/SP - 08/07/19 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.252/2004-PAULO ALVES ESTEVES -Alvará N°10434/2011 820.209/2008-WALTER SILVA -Alvará N°16255/2011 820.379/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°18294/2011 820.385/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°17521/2011 820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI -Alvará N°239/2012 821.133/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16421/2011 820.022/2011-CAMILA PONTES DE CAMARGO FERRO -Alvará N°18947/2011 820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME -Alvará N°18948/2011 820.971/2011-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°16439/2011 820.106/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°10817/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 821.078/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 821.199/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 821.336/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. 821.337/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. 820.156/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 820.162/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 820.361/2015-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA 820.379/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ 820.470/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 820.471/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 820.908/2015-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA 820.943/2015-MARIO CORAINI 820.356/2016-MAURICIO RODRIGUES DA SILVA 820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.220/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME-ALVARÁ N°267/2012 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3763/2013 820.143/2016-OLARIA JBM LTDA-ALVARÁ N°86/2017 820.443/2016-IRAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°103/2017 820.444/2016-IRAJA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°104/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.058/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18445/2011 820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18452/2011 820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°3803/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 821.200/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°1835/19- ANM/GER/SP - 10/07/19 821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°1885/19- ANM/GER/SP - 12/07/19 820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°1866/19-ANM/GER/SP - 12/07/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.107/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 5.6372/2008 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.309/2001-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA-OF. N°1869/19-ANM/GER/SP - 12/07/19 820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°1856/19-ANM/GER/SP - 12/07/19 821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1851/19- ANM/GER/SP - 12/07/19 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1847 e 1848/19-ANM/GER/SP - 11/07/19 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.584/2016-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3713/2019 - Vencimento em 14/9/2021 820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 20/12/2021 820.228/2017-RECREIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3711/2019 - Vencimento em 25/11/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.912/2016-BOLDRIN TRANSPORTES BOA VISTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N° 2.468/2000 - Vencimento em 12/09/2029 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.411/2015 - Vencimento em 14/7/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.512/1983-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA 880.943/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.944/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.945/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.946/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.947/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.948/1983-ABONARI MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.949/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.950/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.951/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.952/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.953/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.954/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 881.207/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.208/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.209/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.210/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.211/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.212/1983-MINERAÇÃO E FAZENDA VILA DO PRINCIPE LTDA 881.213/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.214/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.215/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.572/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.573/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.574/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.575/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.576/1983-EDGAR ROHNELT MINERAÇÃO LTDA 881.577/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 881.578/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 881.579/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 881.580/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 881.582/1983-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 881.584/1983-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 881.586/1983-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 881.628/1983-JANGADA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 881.631/1983-JANGADA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 881.633/1983-JANGADA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 881.634/1983-JANGADA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 881.637/1983-JANGADA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 881.703/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.704/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.706/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.707/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.709/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.710/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.715/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.717/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.718/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.719/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.721/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.722/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.725/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.726/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.731/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.732/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.733/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.738/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.739/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.740/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.741/1983-CONTINENTAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°149/2018 800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°138/2015 800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°137/2018 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 800.143/2014-Cpx CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°180/2018 800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°190/2018 800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°188/2018 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/07/2019, Relação n° 056/2019, Seção I, pág. 51- Onde se lê: ...área reduzida de 1.607,44 para 989,27 hectares...Leia-se: ...área reduzida de 1.447,21 para 1.000 hectares... RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 122/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que se julgou parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso à Gerência da ANM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Imerys Rio Capim Caulim S/A. CPF/CNPJ: 16.532.798/0001-52 Processo de Cobrança: 950.449/2018 NFLDP: 292/2018 Valor: R$1.792.644,29 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que se julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso à Gerência da ANM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01