Portaria de lavra nº093, DOU de 21/05/2008 — página do DOU de 29/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 418 PEC LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.001.076/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000942/2013 - 88 6100 FLEXMAX PL SAE 5W30 API SL, ACEA A3/B4-08 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PASSEIO 15203 48600.000928/2013 - 84 5100 4T ESTER PL SAE 15W50 API SM, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS 11 5 2 5 48600.000943/2013 - 22 4100 TURBOLIGHT PL SAE 10W40 API SL/CF, ACEA A3/B4-04, VW 501.01/505.00, MB 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PASSEIO 11 4 7 7 Nº 419 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001177/2013 - 13 SHELL GADUS S2 V220 AD NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS 48600.001178/2013 - 68 SHELL OMALA S4 WHEEL ISO 680 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS. 15244 48600.001178/2013 - 68 SHELL OMALA S4 WHEEL ISO 460 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS. 15244 48600.001176/2013 - 79 SHELL RIMULA R3 EXTRA SAE 15W40 API CG-4, MB 228.3 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES A DIESEL 15245 Nº 420 SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 10.523.280/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001232/2013 - 75 SUSPENSYS EP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE VEÍCULOS EM CONDIÇÕES SEVERAS Nº 421 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 62.934.252/0001-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001179/2013 - 11 YAMALUBE 2-S SAE N.A. JASO FC ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOCICLETAS COM MOTORES 2 TEMPOS A GASOLINA ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4064/2013-880.254/2012-DILMA MARTINS PENA 4065/2013-880.003/2013-NEJMI JOMAA 4066/2013-880.004/2013-AMAZONAS EMPREENDIMEN- TOS LTDA RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4067/2013-811.704/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME 4068/2013-811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIO- RANZZA 4069/2013-810.019/2013-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 4070/2013-810.040/2013-CLEVERSON PEREIRA BORGES 4071/2013-810.049/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4072/2013-810.050/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4073/2013-810.051/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4074/2013-810.052/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4075/2013-810.054/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4076/2013-810.055/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4077/2013-810.056/2013-AZURIX RS PESQUISA, PRO- JETOS E MINERAÇÃO LTDA 4078/2013-810.067/2013-EDUARDO BOSA BILLIG 4079/2013-810.068/2013-EDUARDO BOSA BILLIG 4080/2013-810.089/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME 4081/2013-810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4082/2013-810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4083/2013-810.140/2013-MINERADORA PELOTENSE LT D A 4084/2013-810.141/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA 4085/2013-810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT 4086/2013-810.158/2013-CALHERRÃO E FILHOS LTDA 4087/2013-810.159/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LT D A 4088/2013-810.168/2013-ROBERTO ESCARCEL MAR- QUES 4089/2013-810.169/2013-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 4090/2013-810.170/2013-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 4091/2013-810.173/2013-SIMÃO GONZATTI 4092/2013-810.195/2013-PEDREIRA GUERRA LTDA 4093/2013-810.209/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 4094/2013-810.232/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME 4095/2013-810.239/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 4096/2013-810.240/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4097/2013-810.919/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 4098/2013-810.132/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 4099/2013-810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 4100/2013-810.510/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 4101/2013-810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 4102/2013-811.720/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 4103/2013-810.010/2013-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA 4104/2013-810.138/2013-WILLIAM WAGNER DE LIMA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RELAÇÃO N o- 50/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.022/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LT D A . 826.188/2005-MARCOS ANTONIO KARPINSKI ME 870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME 873.006/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA 826.291/2006-COPERCANA-COOPERATIVA AGROIN- DUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA 873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA 873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-Saibro- Portaria de lavra nº093, DOU de 21/05/2008 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 014.925/1936-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-OF. N°36/DIRE-2013 823.766/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°35/2013 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.243/1988-GARANHUNS REFRIGERANTES LTDA.- Portaria N°461- DOU de 28/08/1992 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MARACA- JÁ/SC - Guia n° 14/2013-294.000TONELADAS-BASALTO(BRI- TA)- Validade:01 ANO REF.DNPM nº 832.670/2007 Acolhendo proposta da DGTM, NEGO o bloqueio da referida área para futuros requerimentos de acordo com o artigo 42 do Código de Mineração(2.56) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 31/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 980015/13 - R$ 27.991,57 Incrição N.79431/2013 RELAÇÃO N o- 32/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 980087/13 - R$ 16.927,66 Incrição N.79859/2013, 980088/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79860/2013 Robson Lima e Silva - 980082/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79739/2013 RELAÇÃO N o- 33/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 980016/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79467/2013 Elias Correa Jacinto - 980058/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79845/2013 Joao Luis Alves Dos Santos - 980079/13 - R$ 14.528,67 Incrição N.79740/2013 RELAÇÃO N o- 34/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Antonio Jozelito Chaves - 980076/13 - R$ 4.949,63 Incrição N.79733/2013 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 980017/13 - R$ 26.115,96 Incrição N.79430/2013, 980020/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79427/2013, 980085/13 - R$ 26.355,77 Incrição N.79857/2013 Britagem da Amazônia, Comércio Importação e Exportação Ltda - 980006/13 - R$ 23.850,14 Incrição N.81590/2013 Joao Luis Alves Dos Santos - 980080/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79737/2013 Jorge Luiz Gomes Lemos - 980054/13 - R$ 2.805,36 Incrição N.79839/2013 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 980061/13 - R$ 22.883,98 Incrição N.79848/2013