DESPACHO Nº 2.780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091000096 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.000490/2021-72. Interessados: UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02) e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: publicar a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicável à UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02), no ponto de conexão da Subestação PORTO VELHO 230 kV, para o ciclo 2021-2022 (vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.661, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.005610/2018-22. Interessado: Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural. Decisão: (i) glosar o valor total de R$ 74.744,64 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-7016-0002/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.670, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.005496/2018-31. Interessado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, atual ENEL RJ. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 2.916.475,58 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reis e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015; (ii) Glosar o valor de 838.878,98 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) (iii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.672, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Processo nº: 48500.005587/2018-76. Interessado: Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE. Decisão: (i) reconhecer o parcial de R$ 284.860,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e glosar o valor residual de R$ 53.092,39 (cinquenta e três mil, e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0009/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.728, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.004135/2017-96. Interessado: CPFL Piratininga. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 157.854,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937-0029/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.729, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.003745/2016-91 e 48500.003786/2012-54. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) retificar o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0012/2008, aprovado no Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, Despacho nº 1.488/2016, de R$ 333.880,70 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e setenta centavos) para R$ 352.567,67 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.798, de 17 de junho de 2021, constante nos Processos n° 48500.003745/2016-91 e 48500.003786/2012-54, publicado no DOU, de 29/6/2021, Seção 1, página 69, v 159, n.120, onde se lê: "R$ 864.370,07 (oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sete centavos)", leia-se R$ 864.372,07 (oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos)". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.131/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Área de 1866,34 ha para 49,61 ha-Saibro-Doutor Ulysses/PR 826.149/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 76,99 ha para 50 ha-AREIA- UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ 827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA- Área de 49,30 ha para 30,19 ha-Saibro-Almirante Tamandaré/PR 826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Área de 202,17 ha para 48,62 ha-Basalto-Santa Tereza do Oeste/PR 826.272/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 49,6 para 24,51- Basalto-Pato Branco/PR 826.185/2016-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA- Área de 362,21 para 49,33-AREIA-Alto Paraná/PR 826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 260,45 ha para 49,53 ha-AREIA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ 826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 735,65 ha para 49,29 ha-AREIA-CAMPO DO TENENTE/PARANÁ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.766/2016-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO 826.492/2018-MINERADORA ATALAIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.355/2015-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7589/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ 826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-GRANITO-CARAMBEÍ/PARANÁ 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ 826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AREIA-PORTO RICO/PARANÁ 826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AREIA-PORTO RICO/PARANÁ 826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR 826.133/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Araucária/PR 826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-Diabásio- Ortigueira/PR 826.533/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto, Cascalho-Foz do Iguaçu/PR 826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI-Areia-Grandes Rios/PR 826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES-Areia-Riversul/SP, São josé da Boa Vista/PR 826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-AREIA e ARGILA-Lapa/PR e Mafra/SC/ 826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-AREIA e ARGILA-Lapa/PR e Mafra/SC 826.285/2017-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-AREIA-PARNACITY E CRUZEIRO DO SUL/PARANÁ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.919/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.564/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°26750/2021/SEREM-PR/ANM 826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°27461/2021 826.105/2017-PEDREIRA GENARO - EIRELI-OF. N°27452/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI- Alvará n°3327/2017 - Cessionário: Carlos Eduardo Delinski- CNPJ 38.384.555/0001- 57 827.012/2013-ROSANGELA XICARELI- Alvará n°3931/2014 - Cessionário: Porto de Areia Horizonte Ltda- CNPJ 20.991.001/0001- 52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.163/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°6711/2017 826.229/2018-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001- 09- Alvará n°7095/2018 826.035/2019-MARIO FRANZOI NETO- Cessionário:Compensa Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.816.898/0001- 36- Alvará n°4536/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 926.039/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- AI N° 3148/2021 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-Água Mineral- Portaria de Lavra 34/2004 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.412/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.660/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.498/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.102/2016-LUCIO IRAJA FURTADO 826.028/2014-LUCIO IRAJA FURTADO 826.076/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.658/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 826.265/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 826.389/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.676/2016-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2019/ANM/PR - Vencimento em 30/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°26284/2021 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°26146/2021 826.622/2005-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°357/2019 826.819/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26843/2021 826.222/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26823/2021 826.247/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°27759/2021 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°27752/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°18849/2021-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Registro de Licença N° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 04/05/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.291/2021-NEILA CHINEN-OF. N°27125/2021/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.154, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831770/2021-31-Clayton Eugênio Borges (Documento SEI: 2934416) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO