ato: — página do DOU de 30/01/2018

Severo Lins (SP284), km 535 mais 6 km, Laranja Doce, Martinópolis - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 218, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍ- VEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014865/2012-43, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A., CNPJ nº 08.793.343/0001-62, com capacidade de produção de 1.000 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia MG 181, km 85, Estrada da Fazenda São Geraldo, Zona Rural, João Pinheiro - MG, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 215, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTEDE PRODUÇÃO DE COMBUS- TÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.001226/2013-07, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BIOSEV BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 49.213.747/0001- 17, com capacidade de produção de 1.200 m³/dia de etanol hidratado e 600 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Invernada, Zona Rural, Morro Agudo - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 26/2012 ou outra que venha substituí-la, referente à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de cancelamento ou revogação desta autorização. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 323, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS RETIFICAÇÃO Na Autorização Nº 41 de 25/01/2018, publicada no DOU de 26/01/2018, Seção 1, página 37, no caput, onde se lê: "AU- TORIZAÇÃO N° 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2017", leia-se: "AUTORIZAÇÃO N° 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2018". AUTORIZAÇÃO Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUS- TÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000500/2013-12, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da ZAMBIANCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 72.455.876/0001-33, com capacidade de produção de 120 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Fazenda Santo Antônio, Pederneiras, Tietê - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 349, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP no 11, de 17 de fevereiro de 2011, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.000645/2018-28, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a PETREC - PETRÓLEO TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 05.613.447/0001-50 com sede na Rua Helio de Almeida, s/n , sala 15, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21941-614, autorizada a realizar aquisição e processamento de dados MT em 1D, 2D e 3D, de FOMENTO, no âmbito do projeto de P&D "Reservatórios Não-Convencionais, Uma Proposta de Metodologia para Identificação e Caracterização de Jazidas de Hidrocarbonetos no Brasil", na parte terrestre da bacia sedimentar do Recôncavo, em área definida pelo polígono com as seguintes coordenadas geográficas: . LONGITUDE . -38:31:21,84 -12:38:46,88 . -38:28:03,42 -12:37:02,47 . -38:25:33,05 -12:41:25,48 . -38:28:58,12 -12:43:13,19 Datum: SIRGAS2000 Art. 2° - Em decorrência da Autorização definida no Art 1º e em conformidade com os termos da resolução ANP no 11/2011, fica a PETREC - PETRÓLEO TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA. compromissada a enviar à ANP: I - Notificação de Início e Término da Aquisição de Dados, II - Relatório Mensal e Notificação de Final de Processamento; III - Cópias autenticadas de todas as autorização, licenças ou dispensa de licença ambiental se legalmente exigíveis por órgãos federais, estaduais e municipais para regular a execução dos trabalhos antes da efetiva operação de aquisição de dados; SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 114, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . POSTO AEROTIGRE LTDA - EPP 26.888.536/0001-89 48610.014828/2017-40 CEZAR CARAM ISSA IV - Dados e documentos referentes ao levantamento. Art. 3° - De acordo com os padrões técnicos e a regulamentação de P&D, fica determinado que todos os dados devem ser identificados com o código « ENS-0411 ». I - Os dados resultantes da aquisição e processamento deverão estar em conformidade com o Padrão ANP2B, disponível na internet no endereço http://www.anp.gov.br/. II - O Relatório Final de Aquisição/Processamento e quaisquer outros documentos referentes aos dados deverão ser entregues à ANP no prazo máximo de 60 dias contados da data da conclusão das atividades de aquisição, processamento e interpretação dos dados. Art. 4° - Esta autorização limita-se à execução das atividades descritas no Art. 1o desta publicação. Art. 5°- O prazo de vigência da Autorização será de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA DESPACHO Nº 115, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVINOPOLIS LTDA., CNPJ nº 16.718.256/0003-30. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 116, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, tendo em vista o que contas dos processos nºs 48610.011847/2016-33, 48610.011851/2016-00, 48610.012224/2016-88 e 48610.012493/2016-44, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos das empresas ÁGUAS CLARAS POSTO DE SERVIÇOS LTDA, JADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, FRATELLI POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- DOU de 02/01/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- Publicado DOU de 02/01/2018 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- Publicado DOU de 02/01/2018 THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENTENDE RELAÇÃO Nº 10/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.728/2013-ALEX FABIANE SOUZA GUIMARÃES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°4607/2017 870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO-OF. N°4603/2017 870.980/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- OF. N°4628/2017 871.336/2017-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-OF. N°4605/2017 871.439/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°4611/2017 871.800/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-OF. N°4612/2017 871.821/2017-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°4620/2017 871.824/2017-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°4619/2017 871.826/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°4631/2017 871.827/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4618/2017 871.831/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°4617/2017 871.833/2017-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES ME-OF. N°4616/2017 LTDA e AUTO POSTO EIXINHO LTDA, CNPJ nº 06.006.437/0001-19, 01.156.523/0001-94, 08.884.038/0001-86 e 05.470.808/0001-56, tendo em vista a apresentação da Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. CEZAR CARAM ISSA