ALVARÁ Nº 9.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112600063 Seção 1 - Temperatura da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,91 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 9,64 - Silício total: 5,570* - Bicarbonato: 1,93 - Cloreto: 1,82 - Magnésio: 1,730 - Potássio: 1,150 - Cálcio: 0,851 - Sódio: 0,787 - Sulfato: 0,76 - Bário: 0,173 - Manganês: 0,081* - Alumínio: 0,046* - Estrôncio: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1034/LAMIN- SP/2024 de 10/10/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP- Decisão nº 122/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820753/2000-22. Concessionária: Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. Epp. CNPJ: 05.793.109/0001-47. Portaria de Lavra nº 537 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Parque Industrial Água Vermelha - Sítio Boaçava. CEP 06276-032. Osasco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 302,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 208,34 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 164,34 - Cálcio: 43,500 - Silício: 18,800* - Sódio: 14,800 - Sulfato: 8,64 - Cloreto: 8,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,110 - Nitrato: 3,05 - Estrôncio: 0,240 - Boro: 0,093 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,039*. Boletim nº 1039/LAMIN-SP/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 - FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250- 000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 - Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 - FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250- 000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 - Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 864.345/2009-NOVA MINERACAO EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 968/2023 - Vencimento em 16/10/2028 864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2008 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 864.110/2024-GUSTAVO GENZINI 864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 864.110/2024-GUSTAVO GENZINI 864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.178/2024-ICCR 153 S.A-OF. N°44336/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-OF. N°41505/2024/CAREAS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871517/2024-63-MARCIO FERRAZ MONTEIRO (Documento SEI: 15085027) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800520/2024-72-CRISTIANO VARELA DE SOUSA (Documento SEI: 15085053) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840275/2024-25-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 15085054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.177, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832026/2024-04-ROBERTO MONTEIRO ROCHA (Documento SEI: 15085055) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868170/2024-92-ONDINA PEREIRA DE CAMARGO (Documento SEI: 15085058) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.179, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820584/2024-29-M C SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 15085062) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.180, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840274/2024-81-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 15085061) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806234/2024-71-ALIANCA EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15085257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820673/2024-75-EDGAR APARECIDO DE MOURA (Documento SEI: 15084778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.167/2015-JOAO BATISTA DOS REIS - Ofício N° Ofício nº 884.072/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°Ofício nº 866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 47365/2024/DIGTM/ANM 810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°Ofício nº 866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM 867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente