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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/01/2016

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
47

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 5/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°162/2015-ESCGV 830.070/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°168/2015-ESCGV 832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-OF. N°1516/2015-FISC 830.183/2010-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°1580/2015-FISC, para cessionário José Ignácio Lino da Silva 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°163/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 7/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.272/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.275/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.277/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.555/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 831.205/2009-GUILHERME MORETTI 832.485/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 830.939/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.940/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.941/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.943/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 835.055/2011-GUILHERME F. NASCIMENTO 831.041/2012-SIGMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 833.320/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.262/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A 832.227/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA-OF. N°1540/2015-FISC RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.705/2013-BERENICE MARIA PIMENTA 833.783/2013-JOSÉ GOMES DE FREITAS 831.721/2015-ROBERTO CARMINE SICA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LT D A . RELAÇÃO N o- 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3049/2015-DGTM 831.784/2014-SERGIO BRANDAO DE MAGALHÃES PONCIO-OF. N°3038/2015-DGTM 831.824/2014-AREIAS IRMÃOS LTDA-OF. N°3035/2015-DGTM 831.853/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA-OF. N°2772/2015-DGTM 831.933/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3033/2015-DGTM 832.019/2014-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°3040/2015- DGTM 832.040/2014-NILSON CARLOS MERINO GOMES-OF. N°3052/2015-DGTM 832.048/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3032/2015-DGTM 832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO-OF. N°3044/2015-DGTM 832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°3028/2015-DGTM 832.239/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-OF. N°3025/2015-DGTM 832.273/2014-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°3042/2015-DGTM 832.327/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM 832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM 832.329/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3026/2015-DGTM 832.542/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3032/2015-DGTM 832.567/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3030/2015-DGTM 832.570/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3031/2015-DGTM 832.577/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3029/2015-DGTM 832.936/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°3047/2015-DGTM 830.227/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°3039/2015- DGTM 832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3037/2015-DGTM 832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3046/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°3079/2015- DGTM 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3084/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3085/2015-DGTM 832.812/2003-GAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°3059/2015-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°3010/2015-DGTM 830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°3055/2015-DGTM 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3009/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. 832.937/2013-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3018/2015-DGTM 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°3019/2015-DGTM 831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°3013/2015-DGTM 830.923/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°3017/2015-DGTM 831.392/2015-MINERAÇÃO PARAISENSE LTDA.-OF. N°3012/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°3056/2015-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.863/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR 850.300/2013-CLAUDIR DOLINSKI 851.898/2013-FLÁVIO MORONA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.555/2015-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.900/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.901/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.902/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.903/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.904/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.905/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.906/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.907/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.908/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.909/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.910/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.911/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.912/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.913/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.914/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.915/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.916/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.917/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.980/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.981/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.983/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.984/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.985/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.986/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.988/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.989/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.990/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.991/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.992/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.993/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.994/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.995/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.996/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.997/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 850.998/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.133/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.140/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.141/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.142/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.144/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.145/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.146/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.147/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.149/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.150/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.152/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.157/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.163/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.164/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.165/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.166/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.167/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.168/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.169/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.170/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.171/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.172/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.173/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.174/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.175/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.176/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.177/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.178/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.179/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.180/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.181/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.182/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 864126/12, 864128/12 Laurivaldo Dias - 864737/11, 864065/12 RELAÇÃO N o- 2/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864354/13 Virlei Moreira Vilela - 864409/14 MOACIR HARUO MASSANI Substituto

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/01/2016, p. 47

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