Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 28/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800110 Seção 1 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.801/2016 - MINERAÇÃO BARATINHA S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.012/2016 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.432/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.433/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.435/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.460/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.434/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.816/2013 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.436/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.818/2013 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.653/2011 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de nº 1.772/2014-Mirassol Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 861.339/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.618/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 861.338/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.617/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.597/2013 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.144/2016 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.596/2013 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.143/2016 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.749/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.166/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.726/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.079/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.725/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.078/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.724/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.810/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.723/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.809/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.245/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.211/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 860.246/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7713/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 861.276/2007 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 861.051/2006 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.123/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.529/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.124/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.614/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.125/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.400/2009 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 870.166/2009 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.857/2009 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 870.167/2009 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.856/2009 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.108/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.647/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.116/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.656/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.117/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.645/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.118/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº11.646/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.119/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.668/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.121/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.519/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.106/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 1.511/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 872.107/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.634/2008 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 803.140/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.199/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 803.141/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 5.200/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 803.142/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 855/2022 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 815.329/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 815.330/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 800.381/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.280/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 800.382/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.281/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 800.384/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 9.282/2021 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.134/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 3.069/2020 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 866.210/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.046/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MARINA CARVALHO WHATELY PAIVA - CPF ou CNPJ 351.070.048-14 - Processo nº 820.340/2009 - MINERADORA RAF LTDA. - Portaria de Lavra Nº 220/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°33074/2022/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2022, de 26 DE JULHO DE 2022 - Processo nº 826.192/2009 -OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de QUATRO BARRAS/PR MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.129/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- DOU de 20/07/2022, Seção 1, Relação nº 33/2022, Pág.119 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 830.129/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI- Alvará N°4356- DOU de 30/05/2022, Relação nº 342/2022, Seção 1, Pág. 108 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente