Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3002/2015-868.240/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTI- CA DE SÃO PAULO- RELAÇÃO N o- 83/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2980/2015-848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 87/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2981/2015-848.373/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 272/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2889/2015-830.788/2013-SANTA MARIA PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 2890/2015-833.070/2013-ANGELO ANTÔNIO GAVA- 2891/2015-833.205/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA- 2892/2015-833.224/2013-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CU- NHA- 2893/2015-833.229/2013-ROSILMA C. PESSOTTI- 2894/2015-833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- 2895/2015-833.311/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2896/2015-833.359/2013-GUSTAVO MOURA GUIMA- RÃES ME- 2897/2015-833.373/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2898/2015-833.377/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2899/2015-833.513/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE- 2900/2015-833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS- 2901/2015-833.784/2013-MARCELIO HOMEM CAMPOS- 2902/2015-833.852/2013-CLEVERALDO GUIDOLINI 2903/2015-833.985/2013-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 2904/2015-830.209/2014-JUNIOR TERRAPLENAGEM LT- DA ME- 2905/2015-830.435/2014-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- 2906/2015-830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HAS- TENREITER- 2907/2015-830.467/2014-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA- 2908/2015-830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MA- CHADO LTDA. EPP- 2909/2015-830.703/2014-ELTON GONÇALVES VALADA- RES- 2910/2015-830.797/2014-ROBSON SANTANA DE SOU- ZA- 2911/2015-831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- 2912/2015-831.636/2014-FERREIRA & MACEDO PE- DRAS LTDA- 2913/2015-831.661/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 2914/2015-831.948/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 2915/2015-832.242/2014-ELISANE RODRIGUES DA SIL- VA COSTA ME- 2916/2015-832.264/2014-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME- 2917/2015-832.720/2014-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS- 2918/2015-832.895/2014-FLAVIO EUSTAQUIO DA CU- NHA- 2919/2015-832.913/2014-MATEUS ALVES FILGUEIRAS CAMPOS TAVARES- 2920/2015-833.385/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SAN- TO S - 2921/2015-833.531/2014-ANTONIO FERNANDO BRAN- CO- 2922/2015-896.281/2014-SAMUEL ROZA PEREIRA FI- LHO- 2923/2015-830.100/2015-JOSE DA SILVA POLICARPO FI- 2924/2015-830.185/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2925/2015-831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- 2926/2015-833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 2927/2015-833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 2928/2015-833.102/2013-FABIO MARTIN- 2929/2015-833.187/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- 2930/2015-833.214/2013-DAVY CARLOS FILHO- 2931/2015-833.221/2013-D&U ASSESSORIA LTDA ME- 2932/2015-833.621/2013-MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME- 2933/2015-830.170/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LT- DA- 2934/2015-830.171/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MAR- TINS- 2935/2015-830.410/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LT- DA- 2936/2015-830.980/2014-VINICIUS DE CASTRO SOU- SA- 2937/2015-831.048/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MAR- TINS- 2938/2015-831.331/2014-JLX MINERAÇÃO SA- 2939/2015-831.346/2014-LEONARDO MOURÃO CER- QUEIRA- 2940/2015-831.418/2014-PEDREIRA ALIANÇA LTDA- 2941/2015-831.522/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 2942/2015-831.526/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 2943/2015-831.528/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 2944/2015-831.947/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 2945/2015-832.391/2014-DISK AREIA EIRELI ME- 2946/2015-833.018/2014-ALEXANDRE OLIVEIRA BACE- LAR- 2947/2015-833.168/2014-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA- 2948/2015-833.632/2014-JLX MINERAÇÃO SA- RELAÇÃO N o- 279/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2949/2015-833.042/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-Decisão Judicial nº 22447-38.2015.4.01.3800 - 3ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 53/2015-DF Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 861.806/1993-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-Publicado DOU de 28/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 14/07/1993, nos seguintes termos Onde se lê: "...no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais, numa área de 650,23ha...", Leia-se: "...nos municípios de Pitangui e Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, numa área de 649,31ha..." RELAÇÃO N o- 57/2015-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Arrendatário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CNPJ 18.675.364/0001-37 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos a partir da averbação pelo DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 3/2007- Cessionário:AR- TECIPE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS LTDA- CNPJ 83.436.485/0001-98 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA. - PORTARIA LAVRA Nº 130/2004- Arrendatário: 860.848/2014 - PEDREIRA VALE DA SERRA LTDA-ME- CNPJ 20.123.258/0001-92- Termino do arrendamento:05 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM até 08/04/2019 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 860.811/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS- Arrendatário:-EMPRESA DE GESTÃO DE RECUR- SOS MINERAIS e MINERAÇÃO CASANOVA LTDA. 860.813/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS- Arrendatário:-EMPRESA DE GESTÃO DE RECUR- SOS MINERAIS e MINERAÇÃO CASANOVA LTDA. 860.815/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS- Arrendatário:-EMPRESA DE GESTÃO DE RECUR- SOS MINERAIS e MINERAÇÃO CASANOVA LTDA. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Arrendatário:ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação e termino em 01/10/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 004.184/1955-ROCA BRASIL LTDA - DECRETO DE LA- VRA Nº 37.834/1955 Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 001.444/1966-ROCA BRASIL LTDA - DECRETO DE LA- VRA Nº 71.011/1972 Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 801.821/1971-ROCA BRASIL LTDA - DECRETO DE LA- VRA Nº 82.927/1978 Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 802.678/1975-ROCA BRASIL LTDA - PORTARIA DE LA- VRA Nº 327/1985 Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 830.392/1988-ROCA BRASIL LTDA - PORTARIA DE LA- VRA Nº 94/2009 Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 950.734/2009-OMNIA MINERIOS S.A. - REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.688/2009-MOISES ANTONIO DOS ANJOS- ALVARÁ n° 4.264/2010 - Cessionário: CIA MINERADORA OURO PAZ S/A- CNPJ 16.498.989/0001-45 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 830.469/1978-ROCA BRASIL LTDA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 830.741/1987-ROCA BRASIL LTDA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 833.120/1993-ROCA BRASIL LTDA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 840.142/1996-ROCA BRASIL LTDA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 830.694/1989-ROCA BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 3.855/1996 Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 880.113/2002-OMNIA MINERIOS S.A. - ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 7.691/2014 Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 880.116/2002-OMNIA MINERIOS S.A. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 880.192/2005-OMNIA MINERIOS S.A. - ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 1.526/2006 Incorporadora:ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - CNPJ75.801.902/0001-26 - Direitos incorporados: DNPM 830.850/2006-ROCA BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 12.390/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 880.114/2002-OMNIA MINERIOS S.A. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:ALCOA WORD ALUMINA BRASIL S/A - CNPJ06.167.730/0001-68 - Direitos incorporados: DNPM 880.115/2002-OMNIA MINERIOS S.A. - REQUERIMENTO DE PESQUISA SERGIO AUGUSTO DAMASO