EXTRATO DA ATA DA 465ª REUNIÃO — página do DOU de 05/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 491 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/RS0174056 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS KOCH LTDA 97.970.297/0002-30 TRES COROAS RS 48610.000871/2016-47 PR/SP0173380 AUTO POSTO BELA ALIANCA EIRELI 23.530.431/0001-65 SAO PAULO SP 48610.012778/2015-02 PR/GO0175346 AUTO POSTO FLEX LTDA - EPP 20.602.137/0001-23 PIRACANJUBA GO 48610.004025/2016-04 PR/RJ0145283 AUTO POSTO REAL DE BANGU LTDA 17.344.207/0001-86 RIO DE JANEIRO RJ 48610.010600/2013-57 PR/SP0174966 AUTO POSTO ROBUSTO LTDA 23.601.037/0001-70 PIRAPOZINHO SP 48610.002703/2016-96 PR/SC0175089 AUTO POSTO TRADIÇÃO LTDA 02.589.936/0002-06 RIO NEGRINHO SC 48610.003394/2016-71 PR/RS0174990 CAMPUS NONOAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.705.802/0001-00 PORTO ALEGRE RS 48610.002968/2016-94 PR/RS0174648 COMERCIAL TOTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.613.172/0001-36 PORTO ALEGRE RS 48610.002197/2016-35 PR/MG0175385 DEZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 24.051.193/0001-78 L AV R A S MG PR/MA0172926 EVANDRO AMADOR RODRIGUES - ME 21.561.286/0001-54 JOSELANDIA MA PR/PB0174057 PARELHAS GAS LTDA. 24.206.617/0032-22 PICUI PB 48610.000904/2016-59 PR/BA0174812 POSTO PROGRESSO LTDA - EPP 23.670.880/0001-09 BARRO ALTO BA 48610.002455/2016-83 PR/PE0175365 SOUSA COSTA COMBUSTIVEIS LTDA 23.162.941/0001-27 SERRA TALHADA PE 48610.003923/2016-37 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NIRE 53300002819 - CNPJ 00.357.038/0001-16 EXTRATO DA ATA DA 465ª REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2016 Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis, às dez horas, na sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Blocos "B" e "C", Entrada Norte 2, em Brasília-DF, reuniu-se o Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, na sala 415-B, secretariado por mim, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, Secretário-Geral. Presentes o Presidente JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES e os Conselheiros TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, WILLAMY MOREIRA FROTA, ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e IKARO CHAVES BAR- RETO DE SOUSA. O Conselheiro JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS justificou, antecipadamente, sua ausência. Compareceram, também, à reunião, os Diretores: de Operação: WADY CHARONE JÚNIOR, de Gestão Corporativa: RICARDO GONÇALVES RIOS, de Planejamento e Engenharia, CID ANTUNES HORTA, e Econômico-Financeiro, ANTONIO MARIA AMORIM BARRA, além dos membros do Conselho Fiscal, JOÃO VICENTE AMATO TOR- RES, JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA e GUSTAVO GON- ÇALVES MANFRIM; do Contador HUGO LEONARDO DA SILVA VEDANA, Gerente da Superintendência de Contabilidade, do Auditor ROMUALDO CHECHIN, Gerente da Auditoria Interna - CAA, do Gerente de Compliance JESUS ALVES DA COSTA e do auditor da KPMG Auditores Independentes, ALEXANDRE DIAS FERNAN- DES. A seguir, os Conselheiros de Administração trataram da seguinte matéria: ITEM 1. PROC. PSG-0143/2016 - ASSUNTO: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 - Exercício Social de 2015. ITEM 2. PROC. PSG- 0137/2016 (RETIRADO DE PAUTA) - ASSUNTO: Relatório da Administração - exercício 2015. ITEM 3. PROC. PSG-0136/2016 (APROVADO) - RELATOR: Presidente JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES - DELIBERAÇÃO Nº 0021/2016 - ASSUNTO: Autoriza a Convocação de Assembleia Geral Ordinária. ITEM 4. PROC. PSG- 0099/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CARDOSO DE OLI- VEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0022/2016 - ASSUNTO: Prorrogação de Licença do Diretor de Planejamento e Engenharia. ITEM 5. PROC. PSG-0101/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0023/2016 - ASSUNTO: Prorrogação do prazo de substituição do Conselheiro de Administração da SPE Companhia Energética SINOP S.A. ITEM 6. PROC. PSG-0110/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0024/2016 - ASSUNTO: Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 13.2.1171.1, a ser firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a interveniência da Eletrobras. ITEM 7. PROC. PSG-0119/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NE- TO - DELIBERAÇÃO Nº 0025/2016 - ASSUNTO: Indicação de membros para os Conselhos de Administração e Fiscal da SPE AETE - Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S.A. ITEM 8. PROC. PSG-0126/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0026/2016 - ASSUNTO: Protocolo e Justificação de Incorporação da SPE Linha Verde Transmissora de Energia S.A. pela Eletronorte. ITEM 9. PROC. PSG-0129/2016 (APROVADO) - RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0027/2016 - ASSUNTO: Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples da Companhia Energética Sinop S.A. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, no uso de sua atribuição estatutária e considerando a RD-0123/2016, de 15.03.2016, e a exposição feita pelo relator, DELIBERA: 1. Aprovar o Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples da Companhia Energética Sinop S.A., tendo a Eletronorte, Chesf e Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. como Fiadoras na proporção de sua participação acionária. 2. Autorizar a Diretoria Executiva a providenciar a assinatura do referido Aditamento. ITEM 10. PROC. PSG-0131/2016 - ASSUNTO: Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, com Garantia Fidejussória, em Número Indeterminado de Séries, e Colocação Privada, da Primeira Emissão da Eletronorte. ITEM 11. PROC. PSG-0121/2016 (APRO- VADO) - RELATOR: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0028/2016 - ASSUNTO: Termo de Transação e Quitação de Dívida a ser firmado com a Companhia Energética de Roraima - CERR. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 18 de março de 2016. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e IKARO CHAVES BARRETO DE SOU- SA. Eu, Allan Arruda de Castro, declaro, na qualidade de Secretário- Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que o texto integral desta Ata está transcrito às fls. 160 a 163 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. RE- GISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF SOB Nº 20160290490, em 29.04.2016. ATA DA 468a REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2016 Aos quinze dias do mês de abril do ano dois mil e dezesseis, às onze horas, na sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Blocos "B" e "C", Entrada Norte 2, em Brasília-DF, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, na sala 415-B, secretariado por mim, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, Secretário-Geral. Presentes o Presidente JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES e os Conselheiros TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, WILLAMY MOREIRA FROTA, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS e IKARO CHAVES BAR- RETO DE SOUSA. Após os cumprimentos de praxe, o Sr. Presidente declarou instalados os trabalhos, passando a relatar o único assunto da pauta, referente à eleição do Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, para complementação do período do mandato relativo ao triênio 2014/2017. Por recomendação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, acionista majoritário, propôs o seguinte nome para compor a Diretoria Executiva da Eletronorte: ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL, Diretor de Gestão Corporativa, em substituição a RICAR- DO GONÇALVES RIOS. A proposta foi aprovada por unanimidade. É a seguinte a qualificação do eleito: ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 68067379 SSP/SP e do CPF nº 010.513.538-07, residente e domiciliado à Rua Martinico Prado 481, Ap. 803, Bairro Higienópolis, CEP: 01.224-011, São Paulo-SP. A seguir foi emitida a seguinte deliberação: ITEM 1 - PROC. PSG-0204/2016 - (APROVA- DO) RELATOR: PRESIDENTE JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES - DELIBERAÇÃO Nº 0040/2016 - ASSUNTO: Eleição do Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte para complementação do período remanescente do mandato relativo ao triênio 2014/2017. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, por proposição do seu Presidente e considerando: - a indicação da Controladora para composição da Diretoria Executiva da Empresa; - as atribuições estatutárias e regimental deste Conselho, DELIBEROU: Eleger o Sr. ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL para exercer o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Empresa, para cumprir o período remanescente relativo ao mandato do triênio 2014/2017. O Conselheiro ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL entregou ao Presidente do Colegiado carta de renúncia datada de 13.04.2016, ao cargo de Conselheiro de Administração. Antes do encerramento da reunião o Sr. Tito Cardoso destacou o conceito positivo que o Sr. Ricardo Rios deixou, com positivas referências à sua competência, lealdade e companheirismo, agradecendo-o pessoalmente e em nome da Diretoria Executiva da Eletronorte pelo desempenho à frente da Diretoria de Gestão Corporativa, o que foi corroborado pelo Dr. José Muniz que, em nome do Conselho, deu as boas vindas ao Sr. Astrogildo Quental. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 15 de abril de 2016. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO, JORGE RODDRIGO ARAUJO MES- SIAS, WILLAMY MOREIRA FROTA e IKARO CHAVES BARRE- TO DE SOUSA. Eu, Allan Arruda de Castro, declaro, na qualidade de Secretário- Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita à fls. 175 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF SOB Nº 20160290503, em 29.04.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4437/2016-846.250/2015-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- RELAÇÃO Nº 28/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4257/2016-880.094/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LT D A . - 4258/2016-880.025/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- 4259/2016-880.026/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- 4260/2016-880.027/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- 4261/2016-880.056/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA- 4262/2016-880.057/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA- 4263/2016-880.058/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA- 4264/2016-880.063/2015-MISSIAS GUIMARÃES TOMAZ- 4265/2016-880.068/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA- RELAÇÃO Nº 48/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4438/2016-868.220/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A- RELAÇÃO Nº 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4266/2016-800.046/2016-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4267/2016-800.468/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI- 4268/2016-800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI- 4269/2016-800.470/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI- 4270/2016-800.084/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4271/2016-800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4272/2016-800.086/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4273/2016-800.097/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 4274/2016-800.098/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4275/2016-800.124/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- 4276/2016-800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- 4277/2016-800.126/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.- 4278/2016-800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-