Processo minerário
880.094/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2016 e 24/10/2016. Estado: Amazonas. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 343/16
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- Seção 1
Relação nº 28/2016 · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
4257/2016
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