Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 323/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1575/DTM/DNPM/2013 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1583/DTM/DNPM/2013 Reitera exigência(366) 862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1588/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1576/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1587/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°1579/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1578/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1585/DTM/DNPM/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1582/DTM/DNPM/2013 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1580/DTM/DNPM/2013 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1586/DTM/DNPM/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1577/DTM/DNPM/2013 861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA-OF. N°1589/DTM/DNPM/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL- Registro de Licença N°:064/2009 - Vencimento em 08/01/2018 860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 06/05/2014 861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:008/2010 - Vencimento em 19/08/2018 861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 31/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.053/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-Registro de Licença N°150/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 23/08/2015 860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE-Registro de Licença N°151/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 21/03/2014 860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRES- TES-Registro de Licença N°147/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 13/04/2016 861.211/2012-JOÃO MATUSALEM ALVES-Registro de Licença N°146/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 10/05/2015 861.545/2012-ANTÔNIO REOVALDO RONCEN-Registro de Licença N°137/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.592/2012-SANTA RITA SÓ TIJOLOS LTDA-Registro de Licença N°143/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 21/06/2017 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N°140/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 08/08/2014 861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°133/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 13/08/2014 862.208/2012-IVAN GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença N°148/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 14/12/2022 860.137/2013-OLMIR RONCEN-Registro de Licença N°138/2013 de 03/09/2013-Vencimento em INDETERMINADO 860.479/2013-RODNEY RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença N°142/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 15/02/2023 860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA-Registro de Licença N°149/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 29/01/2015 860.651/2013-LAERTE ROSA DO PRADO ME-Registro de Licença N°144/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 25/02/2015 860.656/2013-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-Registro de Licença N°141/2013 de 04/09/2013-Vencimento em 26/03/2017 861.041/2013-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-Registro de Licença N°136/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 18/03/2016 861.284/2013-ALBERTO DOURADO-Registro de Licença N°135/2013 de 03/09/2013-Vencimento em 14/06/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.640/2013-ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 861.295/2013-ERNANE DE MELO 861.398/2013-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS 861.407/2013-JOSÉ ALVES DA SILVA 861.491/2013-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO 861.502/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO 861.530/2013-JEAN CARLOS RODRIGUES CUNHA RELAÇÃO N o- 325/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°1064/2013 861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1057/2013 861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1058/2013 861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1059/2013 861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1060/2013 861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1061/2013 861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1062/2013 861.976/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1063/2013 861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°1077/2013 861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-OF. N°1072/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1420/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1421/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: FONTE DA VIDA; Marca: AQUA PURA E LEVE; Embalagem: 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1044/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 861.051/2004-VALE S A 861.052/2004-VALE S A 861.053/2004-VALE S A 861.054/2004-VALE S A 861.055/2004-VALE S A 861.056/2004-VALE S A DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.103/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MI- NERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.568/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013 809.569/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013 809.570/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.211/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.230/2013 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 662/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.026/2013-CIDEF DO BRASIL SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.783/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.784/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.785/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.786/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 833.197/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 830.053/2013-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA. 830.058/2013-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME 830.190/2013-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA 830.406/2013-JOSÉ GERALDO ANTENOR 830.474/2013-ZILDA DAS GRAÇAS GOMES HEEP 830.493/2013-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERA- ÇAO LTDA 830.532/2013-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.823/2012-CARLITO FARIA. Indefere pedido de reconsideração(181) 830.456/2011-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 832.151/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.576/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N° 1971/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°3309/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.851/2004-REFLOAGRO REFLORESTAMENTO & AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°900/12-MG 830.296/2006-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES - AI N°1185/13-MG 831.378/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1213/13- MG 831.379/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1214/13- MG 831.380/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1215/13- MG 831.541/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS - AI N°2300/10- MG 833.091/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1201/13- MG 833.607/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1218/13- MG 834.598/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1206/13-MG 831.157/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1206/13-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.722/2002-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI- AI N°1436/08-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1959/13-DGTM 831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°259/13-ERPM 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°267/13-ERPM 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°255/13-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°1936/13- DGTM 830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°1937/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto (Fontes Pouso Alto e D'Albina)- Ed. Especial COPA - Embalagem:20L, 10L, 5L, sem gás, 1, 5L e 510mL, com gás e sem gás - Fonte D´Albina - Marca:Pouso Alto(Fontes Pouso Alto e D'Albina)Ed. Especial NATAL e CARNA- VAL - Embalagem:1, 5L, 510 mL e 310 mL, com gás e sem gás.- POUSO ALTO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)