ALVARÁ N°333/10 — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES- Área de 257,69 ha para 46,60 ha-Areia 831.603/2007-ATILA MOREIRA- Área de 676,01 ha para 13,76 ha-Gnaisse, Argila e Areia 830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA- Área de 205,82 ha para 49,37 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 457/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2481/13-FISC 830.466/2008-TRANSCARVOEIRO LTDA-OF. N°2008/13- FISC 830.582/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-OF. N°2134/13-FISC 832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°2448/13-FISC 831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°1913/13-FISC 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°2318/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2334/13-FISC 830.821/2005-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2449/13-FISC RELAÇÃO N o- 458/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2416/13-FISC 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°2467/13- FISC 832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-OF. N°112/13-ERPC, para cessionário:Antônio de Oliveira Costa ME 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°113/13-ERPC, para Camargo Corrêa Cimentos S.A 830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA.-OF. N°1743/13-FISC 831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA ME- OF. N°2482/13-FISC 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2070/13-FISC 834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°1754/13-FISC 830.403/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2051/13-FISC 830.430/2009-JOSE GOMES NETO-OF. N°2058/13-FISC 831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2057/13-FISC 831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2068/13- FISC RELAÇÃO N o- 459/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°4401/12-FISC RELAÇÃO N o- 460/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-ALVA- RÁ N°9427/09 832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°7645/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°9264/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.633/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5909/10 832.634/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5910/10 831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9410/09 831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9186/09 831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9203/09 833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15212/09 833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°333/10 833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°14698/09 833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°14734/09 834.276/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-ALVA- RÁ N°3647/10 830.524/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4474/10 830.813/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4209/10 832.689/2009-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4505/10 RELAÇÃO N o- 461/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA. 830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA. 830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA. 832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 462/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.635/2002-JADER DE CASTRO - FI 833.620/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS RELAÇÃO N o- 463/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.154/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.155/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 833.764/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 834.027/2008-ENIO MOURA DE ANDRADE 834.549/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.579/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.583/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.585/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A RELAÇÃO N o- 464/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME RELAÇÃO N o- 466/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.164/2006-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES-AI N°1313/13-FISC 832.767/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°1301/13-FISC 833.511/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1314/13-FISC 833.590/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1264/13-FISC 833.591/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1265/13-FISC 830.851/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1305/13- FISC 830.852/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1306/13- FISC 830.903/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°1284/13-FISC 831.235/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°1266/13-FISC 831.236/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-AI N°1267/13-FISC 831.555/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1247/13-FISC 831.649/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO-AI N°1259/13-FISC 831.659/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1302/13-FISC 833.093/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1261/13-FISC 833.094/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1262/13-FISC 833.195/2007-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1315/13- FISC 833.874/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1270/13-FISC 833.875/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1271/13-FISC 833.876/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1272/13-FISC 833.877/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1273/13-FISC 833.878/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1274/13-FISC 833.879/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1275/13-FISC 833.880/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1276/13-FISC 833.881/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1277/13-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-AI N°893/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 1222,1223,1224,1225,1226 e 1227/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2459/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-OF. N°1405/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:776/90 - Vencimento em Indeterminado 834.516/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença N°:933/98 - Vencimento em 12/12/2032 831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença N°:996/98 - Vencimento em 26/04/2018 832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- Registro de Licença N°:1939/02 - Vencimento em Indeterminado 830.025/2002-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:1907/02 - Vencimento em 15/08/2021 830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:2763/05 - Vencimento em 26/03/2015 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2305/03 - Vencimento em Indeterminado 831.913/2004-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°:3493/10 - Vencimento em 12/12/2032 830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença N°:2932/06 - Vencimento em 27/02/2018 831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3084/07 - Vencimento em 15/03/2014 831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME- Registro de Licença N°:3175/07 - Vencimento em 12/12/2013 833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3651/11 - Vencimento em 18/03/2018 833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO- Registro de Licença N°:3383/09 - Vencimento em Indeterminado 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3622/11 - Vencimento em 12/05/2015 834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:3517/10 - Vencimento em 31/05/2016 830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N°:3397/09 - Vencimento em 21/02/2014 831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3550/10 - Vencimento em 18/04/2015 831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉL- FIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3958/13 - Vencimento em 12/04/2015 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3910/12 - Vencimento em 02/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.068/2009-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI RELAÇÃO N o- 467/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.508/2012-TAMEM SALOMÃO JORGE NETO 834.047/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.049/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.050/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.051/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.052/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1403/13-DGTM 834.262/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1401/13-DGTM 834.263/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1402/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°1421/13-DGTM 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1425/13-DGTM 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1420/13-DGTM